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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

PREFEITOS PERNAMBUCANOS APROVAM MOÇÃO DE REPÚDIO À REDUÇÃO DO IPI

1 de abril de 2013

Após as discussões sobre o FEM, o prefeito José Patriota abriu debate com os prefeitos sobre a recente declaração do Governo Federal de prorrogar a redução do IPI para a indústria automobilística. Patriota declarou que considera “um golpe contra os municípios”a medida adotada, reafirmando as dificuldades enfrentadas ano passado com as constantes reduções dos repasses do FPM em razão dessas isenções.

A convite do presidente da Amupe, o presidente da União Brasileira dos Municípios, Léo Santana, abriu o debate informando aos prefeitos que tramita no Congresso duas PECs, de iniciativa da UBM, para ajudar os municípios pequenos: uma que uniformiza o percentual dos coeficientes do FPM de 0.6 e 0.8 para 1.0 e outra é a criação da Zona Franca do Semiárido.

Em seguida, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, conclamou os prefeitos a tomarem uma posiçãocontrária à medida do governo. “Os municípios só terão agora o caminho das demissões, pois com o aumento do salário mínimo, do piso dos professores onde a maioria já ficou acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fomos surpreendidos com essa notícia. É penalizar os municípios mais uma vez, especialmente o Nordeste em favor exclusivamente da indústria automobilística, pois já foi comprovado que isso em nada ajudou a economia do país”, afirmou Labanca.

Os prefeitos aprovaram uma moção de repúdio a medida do Governo Federal, que prejudica frontalmente os municípios. A Amupe encabeçará essa campanha. Patriota informou ainda que nesta terça-feira (02/04) participa de reunião em Fortaleza com o Conselho Deliberativo da Sudene, que contará com a participação de todos os governadores do Nordeste, ministros e a presidenta Dilma Roussef, onde aguarda a decisão sobre o aporte de recursos para ações contra a seca, através do Cartão da Defesa Civil. “Se a presidente anunciar as medidas nós convocaremos outra reunião para detalhamento da utilização do cartão”, finalizou o presidente.

EX-GOVERNADOR DA BAHIA SERÁ O NOVO MINISTRO DOS TRANSPORTE, DIZ PLANALTO

1 de abril de 2013

O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (1º) o ex-governador da Bahia César Borges como novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, ele substituirá Paulo Sérgio Passos, do mesmo partido e no cargo desde julho de 2011. A data da posse ainda não foi definida, de acordo com o Planalto, mas deverá ser marcada a partir de quarta-feira (3).

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff agradeceu a “grande contribuição” dada por Passos no governo e desejou “boa sorte” a César Borges.

O anúncio foi feito após reunião entre Dilma e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, que foi ministro dos Transportes no início do governo, e pediu exoneração após suspeitas de direcionamento em licitações e superfaturamento em obras rodoviárias.

Ex-senador pelo PFL (hoje DEM), Borges se destacou pelo apoio ao também ex-governador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Desde maio do ano passado, Borges ocupa a vice-presidência de governo do Banco do Brasil.

César Borges foi governador da Bahia entre 1998 e 2002, elegendo-se senador no ano seguinte. Antes, já havia exercido dois mandatos de deputado estadual, entre 1987 e 1995. Paulo Sérgio era secretário-executivo do ministério quando Alfredo Nascimento foi afastado após denúncias de irregularidades. Passos foi então efetivado como ministro interino e comandou o ministério até o momento.(G1.COM)

CAMPANHA “FIQUE LEGAL|” CONVIDA CONTRIBUINTES PARA ACERTAR SEUS DÉBITOS COM O MUNICÍPIO

1 de abril de 2013

A Secretaria de Finanças do Município de Serra Talhada, deu início a campanha “Fique Legal”, que tem como principal objetivo, legalizar a situação de diversos contribuintes em débito com o município.

A campanha que foi lançada através do decreto 1.677 da Prefeitura Municipal, beneficia milhares de contribuintes em atrasos com impostos municipais como ISS, ITBI e principalmente com o IPTU e vai até o final deste ano.

Segundo o Secretário de Finanças, Marcondes Osório (foto), esta é uma oportunidade única do contribuinte “acertar” suas contas com o fisco municipal.

De acordo com o Decreto os débitos, mesmo aqueles inscritos na Dívida Ativa referentes aos últimos cinco anos, poderão ser pagos com diversos benefícios.

No caso do pagamento integral e de uma só vez, o contribuinte poderá contar com um desconto de até 100% nos juros e multas, ou, caso deseje dividir em 02 ou 03 parcelas, o desconto pode chegar a 90%. De 04 a 06 parcelas os contribuintes terão descontos de até 80% e ainda descontos de até 60% se dividirem os débitos em 07 ou 12 parcelas.

Mas o pacote de benefícios não para por aí, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Serra Talhada informa que os débitos poderão ser divididos em apé 24 parcelas, sempre procurando atender as necessidades e o orçamento do contribuinte.

“Estamos abertos a negociações”, diz o Secretário Marcondes Osório e orienta: “basta se dirigir ao setor de tributos da Prefeitura e estaremos lá prontos para negociar, queremos além de dar esta chance para o contribuinte, que poderá ter seu patrimônio desimpedido e seu nome retirado da Dívida Ativa, também gerar fluxo de caixa para prefeitura para serem aplicados no município”.

Esta é a maior campanha já realizada pela Prefeitura de Serra Talhada e acontece justamente num período que o município passa por grande expansão demográfica, com loteamentos e transações imobiliárias precisando serem legalizadas.

De acordo com os técnicos municipais, a campanha vem em boa hora, pois contempla todos os segmentos da sociedade, desde pequenos proprietários de imóveis até grandes comerciantes que terão a oportunidade de regularizarem sua situação fiscal.(Assessoria de Comunicação).

PREFEITOS TIRAM DÚVIDAS SOBRE O FEM EM REUNIÃO NA AMUPE

1 de abril de 2013

Em reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (01/04), prefeitos e secretários tiraram suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal –FEM. Com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Frederico Amâncio e sua equipe, foram vistos os detalhes sobre os planos de trabalho e os prazos estabelecidos, assim como o que pode, ou não, ser feito com recursos do Fundo.

Apesar do Governo Estadual não exigir os projetos técnicos das obras a serem financiadas, o presidente da Amupe, José Patriota fez questão de recomendar aos prefeitos que não abram mão desse instrumento. “Precisamos nos precaver quanto às futuras fiscalizações dos órgãos de controle, para adquirir os recursos do FEM não está sendo exigido o projeto, mas o ideal, inclusive, é que tenhamos o projeto antes de elaborar os planos”, ponderou.

O prazo para entrega dos Planos de Trabalho se encerra no dia 15/04, mas, de acordo com o secretário Frederico Amâncio, esses planos podem ser alterados posteriormente, caso os projetos identifiquem, por exemplo, que o aporte de recursos será maior que o originalmente previsto. Nesses casos, é importante observar que o valor estimado pelo FEM não muda, mesmo que a obra necessite de um volume maior. “Necessariamente a obra não precisa ser no valor limite do que o município terá direito pelo FEM, a prefeitura pode arcar com uma parte ou até firmar outras parcerias, o importante observar é que a liberação total dos recursos só se dará com a conclusão da obra, ou, ao menos, uma etapa que já seja utilizada pela população”, explicou Amâncio.

O cronograma estabelecido pelo governo prevê aprovação de todos os planos de trabalho até o dia 30/04 e a primeira liberação de recursos (30%) no dia 15/05, dois meses depois virá a segunda parte (15/07) e com a conclusão de 60% da obra + 20%, o percentual final virá com o término da obra, que não deve ultrapassar o dia 30/04/14. Questionado se haveria flexibilidade sobre esse prazo o secretário foi enfático, “em princípio, não.”

Todos os projetos aprovados, prazos e recursos aportados serão publicados no site da SEPLAG, onde também estão disponibilizados legislação, decreto, modelo de plano de trabalho e manual de instruções para preenchimento do mesmo. Entre as principais dúvidas apresentadas pelos prefeitos e secretários, surgiram questões como a possibilidade dos municípios se consorciarem para uma obra que seja em benefício de todos, o que é possível; se a liberação dos primeiros recursos depende da conclusão das licitações e licenças dos órgãos, o que não é necessário; e se é possível utilizar os recursos do Fundo para elaboração dos projetos e desapropriação de terrenos, em ambos os casos a resposta é afirmativa, sempre lembrando que tudo está condicionado a obras concluídas.

O secretário se colocou a disposição da Amupe para promover novo encontro no segundo semestre, onde seria tratado especificamente sobre prestação de contas. Outro questionamento no final da reunião foi se esses recursos farão parte da receita corrente líquida dos Municípios, o que implicaria em destinar 25% para a saúde e 15% para Educação, além de influenciar na contribuição do duodécimo da Câmara. Em princípio, o secretário afirmou que não, visto que o Fundo se desfaz depois de um tempo específico, mas ficou de confirmar a informação, posteriormente para a Amupe  repassar  aos municípios.(ASCOM)

COMISSÃO DEFINE VIAGEM DE DEPUTADOS PARA BOLÍVIA PARA VISITAR A TORCEDORES PRESOS

1 de abril de 2013

Marcada para o diz 3 de abril a viagem que parlamentares da Comissão de Relações Exteriores farão para a Bolívia para mais uma tentativa de intervenção em favor dos 12 torcedores corintianos detidos desde o jogo contra o San José, no dia 20 de fevereiro.

Nelson Pellegrino-foto (PT-BA), presidente da comissão, diz que não quer ir sem um cronograma definido de trabalho e reuniões com as autoridades locais, por isso vem trabalhando com o Itamaraty na construção de uma agenda no país vizinho.

Pellegrino demonstrou naturalidade com a iniciativa de Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, de também ir à Bolívia para tentar intermediar a situação dos torcedores e diz que as duas frentes não colidem.

“É algo que envolve também direitos humanos. Não serei eu quem dirá qual deve ser a pauta da comissão (de Direitos Humanos)”, afirmou Pellegrino.

BALANÇO POSITIVO: SERRA TALHADA REGISTRA QUEDA DE 96,67% NO ÍNDICE DE CASOS DA DENGUE

1 de abril de 2013

O índice de casos confirmados da Dengue caiu 96,67% no primeiro trimestre de 2013 em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou apenas dois casos da doença, de 14 notificações. Neste mesmo período de 2012, foram diagnosticados 60 casos, de um total 109 quadros notificados. Levando em conta o índice de registros de notificações (casos sem confirmação, apenas de suspeita da doença), entre um ano e outro, a queda é de 87,16%. Para o gerente da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Serra Talhada, Aron Araújo, os números são dignos de comemoração.

“Porque essa queda no índice de casos confirmados e notificados representa o resultado de um novo modelo de trabalho que implantamos no núcleo de vigilância e que deu certo”, justifica. Aron Araújo explica que a nova metodologia aplicada inclui acompanhamento de todos os casos suspeitos desde o momento em que o paciente é receitado. Para isso, a Secretaria de Saúde aciona uma equipe diariamente para mapear os casos suspeitos de Dengue em todos os postos de saúde e hospitais da cidade.

“Quando o confirmado algum caso, nós enviamos uma força-tarefa que chamamos de ‘equipe de ataque’ para o bairro onde esse paciente mora. E começamos o trabalho de bloqueio ao foco do mosquito Aedes Aegypti”, conta o gerente da Vigilância em Saúde do município.

POPULAÇÃO É TERMÔMETRO

Aron Araújo alerta que, neste período de estiagem, os moradores precisam ficar mais atentos. “Pois o período de incubação dos ovos chega a ultrapassar mais de 400 dias sem água, só à espera do momento em que os reservatórios voltam a encher. É necessário um trabalho de prevenção constante, em que os moradores devem sempre lavar suas caixas antes da chegada da água”.

O coordenador da vigilância faz questão de salientar que a população é a grande responsável pela redução no índice de casos da Dengue em Serra Talhada. “Nós estamos sempre recebendo a ligação da comunidade nos alertando de alguma falta e mapeando as denúncias dos moradores na imprensa. Por isso eu digo que o povo é o nosso termômetro e contamos com ele para nos ajudar”. Para acionar a vigilância em saúde de Serra Talhada é preciso ligar para: (87) 3831-3938.(Assessoria de Comunicação)

‘CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVRO’ EM IGUARACY

1 de abril de 2013

A Biblioteca Pública Municipal de Iguaracy dá início, a partir desta quarta-feira (03/abril), a “Campanha de arrecadação de livros. A finalidade é coletar livros dos mais variados, como literatura, infantis, romances, didáticos, periódicos, entre outros.

Todos os exemplares doados vão compor o acervo de livros da Extensão da Biblioteca também para Jabitacá. Visando atingir as comunidades próximas à localidade diz o Secretário de Cultura de Iguaracy.

Para fazer a doação, é importante observar o estado de conservação do livro. “Pedimos para que a comunidade doe livros usados, mas que possam ser aproveitados, ou seja, sem páginas rasgadas ou muito rasuradas, ressalta o Secretário. A população que deseja fazer a doação pode entregar os livros na Biblioteca de Iguaracy ou Jabitacá das 8:00 às 19 horas.