Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

SENADO APROVA E ENVIA PARA A CÂMARA A PEC DA FICHA LIMPA NO SERVIÇO PÚBLICO

3 de julho de 2013

O Senado aprovou ontem (02), proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos funcionários públicos as regras da Lei da Ficha Limpa. Conhecida como PEC da Ficha Limpa no Serviço Público, a proposta impede que tomem posse em qualquer cargo da administração direta e indireta do Executivo Federal, Estadual e Municipal, pessoas que tenham sido condenadas por órgão colegiado judicial ou com sentença transitada em julgado pelos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa nos últimos oito anos.

O relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou substitutivo que uniu em única proposta as PECs 6/2011 e 30/2010. Assim, as sanções da Lei da Ficha Limpa impedirão que assumam cargo público efetivo ou comissionado todos os brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade.

Da forma como foi aprovado o texto, poderão ser demitidos os servidores que vierem a ser condenados pelos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa por decisão transitada em julgado ou sentença proferida por órgão judicial colegiado a partir da promulgação da PEC.

Com receio de que a nova lei ficasse excessivamente rigorosa, os senadores retiraram do relatório aprovado o trecho que incluía as condenações por crimes dolosos como fator de impedimento para que a pessoa assuma cargo público. O relator, que concordou com a retirada dessa parte do seu substitutivo, esclareceu que “o fundamento da lei é preservar o dinheiro público”, não punir os servidores em qualquer situação.

A Lei da Ficha Limpa prevê como casos de inelegibilidade, além dos crimes eleitorais cuja pena seja a privação de liberdade, os crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público e privado, o meio ambiente, e contra a vida e a dignidade sexual, entre outros.

Para aprovação da PEC, foi feito acordo com todos os líderes partidários para quebra dos intertícios previstos em lei para votação de emendas constitucionais. Com isso, a proposta foi aprovada nos dois turnos no Senado se seguiu para a Câmara dos Deputados. Se receber alterações, ela retornará para última análise dos senadores.(Agência Brasil)

JUSTIÇA DETERMINA FIM DA GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO GRANDE RECIFE

3 de julho de 2013

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco (TRT6) declarou abusiva a greve dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus do Grande Recife, iniciada na última segunda-feira (1°), e determinou o retorno dos rodoviários aos postos de trabalho a partir da madrugada desta quarta (3), com multa no valor diário de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão unânime dos desembargadores da instituição foi anunciada na noite desta terça-feira (2). Os dias de paralisação serão descontados do salário dos trabalhadores.

O TRT ainda definiu fixar, por 11 votos a 3, o reajuste de 7% para a categoria, que passa a ter piso salarial de R$ 1.605 (motorista), R$ 1.037 (fiscal) e R$ 738 (cobrador). Os valores anteriores eram R$ 1.500, R$ 970 e R$ 690, respectivamente. O acréscimo já começa a valer no contracheque de julho. Os desembargadores negaram aumento de 20% no vencimento dos motoristas de ônibus articulado (sanfonado).

Os profissionais queriam aumento de 33%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) ofereceu 3%.

“Esperamos que os todos voltem a trabalhar em cumprimento à determinação judicial. A categoria ainda pode recorrer ao Superior Tribunal Federal”, disse o presidente do TRT, Ivanildo Andrade. Dentre as cláusulas votadas, também está o reajuste de 70% nas duas primeiras horas extras e 100% nas horas extras seguintes.

O reajuste do tíquete-alimentação também foi votado e ficou em 7%, passando de R$ 160 para R$ 171,20. O pleno ainda decidiu que os trabalhadores não terão participação nos lucros da empresa nem receberão cesta básica nas férias, pleitos da categoria. Em audiência de conciliação no TRT6, na segunda passada, que durou mais de cinco horas, rodoviários e patrões não acordaram sobre a campanha salarial. O Ministério Público do Trabalho também já havia tentado a conciliação das partes, no fim do mês de junho.

A falta de comunicado às empresas de ônibus e população e descumprimento de liminar sobre o percentual fixado pelo TRT para funcionamento de 80% da frota nos horários de pico foram determinantes na decretação da abusividade das greves de 14 de junho e da última, iniciada na segunda (1º). Pelo descumprimento, o Sindicato dos Rodoviários irá pagar multa de R$ 200 mil.

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3 de julho de 2013

CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO PREMIA ALUNOS DA REDE PÚBLICA

3 de julho de 2013

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um concurso para escolher os melhores desenhos e textos de alunos da rede pública municipal de ensino. Com o tema “Saneamento é saúde”, os alunos foram divididos em diversas categorias. na última segunda-feira (01), o Governador Eduardo Campos e o Prefeito José Patriota entregaram os prêmios aos jovens.

Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, o objetivo do concurso foi estimular os alunos a refletirem sobre a importância do saneamento básico para a melhoria na qualidade de vida da população. “Vivemos ao lado do Rio Pajeú, que tem sofrido bastante com a poluição de nossos dejetos. A Prefeitura, ao lado dos Governos Federal e Estadual, está dando um passo importante para minimizar o problema com as obras do saneamento global. Nada mais adequado do que levar esse debate para as escolas,” informou Veratânia.

Com a conclusão das obras, Afogados da Ingazeira vai se tornar uma cidade com 100% de cobertura

da rede de saneamento básico. Um investimento de mais de trinta milhões de Reais.

Confiram o resultado da premiação:

Educação Infantil (desenho)
1º lugar – Maria Vitória Torres de Siqueira – 5 anos (Escola Ana Maria do Espírito Santo – Pajeú Mirim)
2º lugar – Karina da Silva Gomes – 6 anos (Escola Petronila de Campos Góes – Cohab)

Anos iniciais 1º ao 3º ano (paródia)
1º lugar – Vitória Kaylane Batista – 8 anos (Escola Francisca Lira – Padre Pedro Pereira)
2º lugar – Hewerton Barbosa – 8 anos (Escola Domingos Teotônio – São Braz)

Anos iniciais 4º e 5º ano (conto)
1º lugar – Maria Eduarda Monteiro – 11 anos (Escola Petronila de Siqueira Campos – Cohab)
2º lugar – Georgia Samara – 11 anos (Escola Domingos Teotônio – São Braz)

Anos finais 6º e 7º ano (reportagem)
1º lugar – Tamires Alves de Lima – 12 anos (Escola Ana Melo – centro)
2º lugar – Rayane Mikaely Ribeiro – 12 anos (Escola Geraldo Cipriano – São Francisco)

Anos finais 8º e 9º ano (Cordel)
1º lugar – Francisco Alves de Quirino – 12 anos (Dom Mota)
2º lugar – Mayane Joyce Lira – 13 anos (Escola Geraldo Cipriano – São Francisco)

Ensino médio (artigo de opinião)
1º lugar – Ana Beatriz de Almeida – 16 anos (Dom Mota)
2º lugar – Vanessa Rafaella Nogueira – 16 anos (Dom Mota)

Educação de Jovens e Adultos (folheto informativo)
1º lugar – Andressa Caroline Batista – 17 anos (Escola Ana Melo – Centro)
2º lugar – Elizabeth de Almeida Veras – 37 anos (Escola Geraldo Cipriano – São Francisco)

Foram distribuídos brinquedos, jogos educativos e bicicletas como premiação.

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3 de julho de 2013

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3 de julho de 2013

ARMANDO VOTA PELA REDUÇÃO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS

3 de julho de 2013

O projeto de lei que visa incentivar a redução dos preços das passagens do transporte coletivo no País foi aprovado com voto do senador Armando Monteiro (PTB), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação foi ontem (02), durante sessão acompanhada pelo prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), e pelos prefeitos de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Para Armando, a discussão do tema foi oportuna, uma vez que prevê desonerações que poderão ajudar no processo de redução de tarifas de transporte. O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) para baixar os preços das passagens mediante isenções de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais.

A União, que já promoveu, por medidas provisórias e decreto, algumas das providências previstas no projeto, ampliaria esses benefícios fiscais com a redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de óleo diesel para ônibus, de energia elétrica para operação de metrôs e de veículos, chassis/carrocerias e pneus.

Estados e municípios poderão aderir ao Reitup, desde que desonerem as empresas de impostos de sua competência, como o ICMS e o ISS. Por ter sofrido alterações, o PLC 310/2009 retornará à Câmara dos Deputados para apreciação.

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3 de julho de 2013

AFOGADOS DA INGAZEIRA VAI RECEBER PERFURATRIZ DE POÇOS PROFUNDOS

3 de julho de 2013

Duas máquinas perfuratrizes de poços profundos, que atualmente estão atuando no Araripe, chegarão nas próximas semanas para ajudar a tirar Afogados da Ingazeira do colapso no abastecimento de água. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, durante inauguração da Unidade Avançada do Corpo de Bombeiros no município. As máquinas podem perfurar poços com até 250 metros de profundidade.

Juntamente com o Secretário, o Prefeito José Patriota e o Governador Eduardo Campos assinaram convênios para perfuração de poços em Queimadas e Caiçara, e ordem de serviço para construção de 270 cisternas calçadão, em diversas comunidades rurais do município. Um investimento de 3,6 milhões de Reais, que vai beneficiar 370 famílias.

Outra iniciativa comemorada pelo Prefeito José Patriota foi assinatura de convênio para construção, em parceria com o Governo de Pernambuco, de um centro comunitário multiuso no bairro Padre Pedro Pereira. Uma antiga reivindicação da associação de moradores, o centro contará com espaço destinado à inclusão digital, um investimento de 200 mil Reais.

“Hoje é um dia histórico para Afogados da Ingazeira. Comemoramos 104 anos celebrando realizações e parcerias. Em apenas seis meses de governo, já temos um saldo bastante positivo de ações em benefício do nosso povo,” festejou Patriota, que entregou à população cinco novos ônibus escolares, duas máquinas para recuperação de estradas e construção de barragens (em parceria com o Governo Federal), um Fiat e uma Ducato, com 16 lugares, para reforçar o transporte fora de domicílio, e uma usina de beneficiamento de asfalto, adquirida com recursos próprios.

PROGRAMA GOVERNO CLIENTE INCENTIVA PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA MICROEMPREENDEDORES

2 de julho de 2013

Fazer do microempreendedor um parceiro do crescimento do Estado. É o que representa o Programa Governo Cliente, lançando nesta terça-feira (02/07), no Centro de Convenções, com a presença do vice-governador João Lyra Neto, além de representantes do setor. O objetivo da iniciativa é fazer com que as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) alcancem, ainda este ano, 25% do total das compras realizadas pela administração pública estadual. Atualmente, esse percentual gira em torno de 10%. “Chegar aos 25% representa injetar R$ 400 milhões por ano no orçamento dessas microempresas, o que transformado em dias úteis significa uma compra diária R$ 2 milhões”, ilustrou João Lyra.

As alterações no sistema de compras governamentais estão alicerçadas em três grandes eixos: licitações acessíveis, o fornecedor qualificado e o crédito facilitado. Coube ao secretário de Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão, apresentar as mudanças. “Primeiro, pensamos em deixar mais fácil o processo, porque o pequeno investidor não pode parar uma semana somente para entender uma licitação, sob pena de matar o seu negócio; depois, é dar tratamento diferenciado e favorecido em pequenos serviços, pois não precisamos esperar o problema virar um clamor público para resolvê-lo; e, por fim, através da nossa Agência de Fomento (Agefepe), fazer o financiamento imediato em até 75% do total da venda ao governo, podendo chagar a taxas de juros zero”, detalhou Maranhão, lembrando que o programa conta com a participação de 11 secretarias e órgãos do Estado, do Sistema S, além das instituições de classe.

Secretário de Administração, Décio Padilha vê no programa uma “verdadeira revolução” para os microempresários. “É uma política afirmativa e fator determinante para a melhoria do setor. O Governo do Estado não se limitou a fazer um encontro, mas sim alterou profundamente o processo de compra governamental”, enalteceu Padilha, que discorreu sobre as formas de contratação. “Depois do decreto 38.493, assinado pelo governador em agosto de 2012, ficou determinada a subcontratação obrigatória nas grandes licitações de 30%. Outra possibilidade é a contratação exclusiva, que garante a contração nas aquisições até de R$ 80 mil. Já na cota reservada, o Governo do Estado já deixa separado o lote de 25% do total para contratações a micro e pequenas empresas”, explicou.

Outro braço do Programa Governo Cliente diz respeito à qualificação do setor. Responsável por 65% dos empregos formais no Brasil, segundo o Caged, o fortalecimento do setor propicia a formalização da economia pernambucana. “A sustentabilidade da economia depende da geração de renda, que, por sua vez, vem da empregabilidade. O microempreendedor é parte fundamental da saúde deste quadro”, defendeu o superintendente do Sebrae-PE, Roberto castelo Branco.