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A dívida foi gerada no ano de 2012 quando a gestão anterior realizou um suposto contrato com a empresa Qualimax para a execução, perfuração e instalação de um poço artesiano para a Escola Luiz Cristino Bezerra, no distrito da Caiçara.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (17) suspender liminarmente (provisoriamente) as ações iniciadas para a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. A suspensão vale até que o plenário do Supremo decida sobre o caso.

Para Barbosa, juízes agiram de forma ‘sorrateira’ em apoio a novos tribunais
Os parlamentares ainda poderão entrar com recurso para que o plenário do Supremo suspenda a liminar. O colegiado só volta a se reunir em agosto.

No mês passado, o Congresso promulgou emenda constitucional que cria tribunais federais nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia. Atualmente, o país tem cinco TRFs que representam a segunda instância da Justiça Federal. O Conselho da Justiça Federal aprovou no fim de junho anteprojeto que regulamenta como será a estrutura dos novos tribunais e, agora, o tema será debatido novamente no Congresso.

Barbosa concedeu pedido feito pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). Por diversas vezes ele já havia se manifestado contra a criação dos tribunais. Joaquim Barbosa defendeu melhorar a estrutura existente e disse que a discussão sobre a criação de tribunais deveria passar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, vai promover ações de acessibilidade em Garanhuns, por ocasião do Festival de Inverno. O Camarote da Acessibilidade será uma dos espaços promovido pela Secretaria, tendo capacidade para receber 60 pessoas por noite. A equipe da Ouvidoria de Direitos Humanos realizará as inscrições dos interessados pelo telefone 0800.081.4421 ou pelo e-mail ouvidoria@sedsdh.pe.gov.br, para os dias 19, 20, 26 e 27. Já para as outras datas, as inscrições ficarão sob a responsabilidade Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMUD, e da prefeitura de Garanhuns, por meio dos telefones (87) 3762.7082 e (87) 3762-7056, além do e-mail comud@hotmail.com.

Com a coordenação da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência – SEAD, o Camarote da Acessibilidade ficará localizado na Praça Guadalajara, entre os dias 18 e 28 de julho, fazendo parte das ações de inclusão social. O espaço contará com Língua Brasileira de Sinais – Libras e audiodescrição. Pessoas com deficiência, idosos e gestantes poderão participar, assim como seus acompanhantes. Ao todo, serão 600 vagas ofertadas para o camarote durante os dez dias do evento, sendo 120 coordenadas pela SEDSDH e 480 pelo COMUD. Nos dias 19, 20, 26 e 27 a SEDSDH irá garantir o transporte em vans com reboque para 30 pessoas por dia, saindo do Recife, na Praça do Derby, ao lado do Recanto do Picuí, às 15h e regressando às 02h.

Para Laura Gomes, secretária da SEDSDH, essa iniciativa é uma preocupação do Governo do Estado com o objetivo de buscar o espaço de acessibilidade nos grandes eventos do Estado. “É sempre uma satisfação poder promover acessibilidade para as pessoas que querem desfrutar do Festival, mas necessitavam de estrutura para isso. Esses espaços inclusivos estão cada vez mais consolidados nos grandes eventos do calendário cultural do Estado ”, ressalta.

O Parque dos Eucaliptos receberá um Polo de Vivências Esportivas e Culturais Inclusivas, um espaço dedicado a literatura e aos esportes que promoverá ações como campeonato de dominó e futebol com deficientes visuais, além da demonstração de Bocha, esporte paralímpico onde cadeirantes arremessam o maior número de bolas para atingir uma bola alvo. Todas as equipes terão transporte garantido e receberão troféus pela participação. Outra ação promovida pela SEDSDH será apresentação de três espetáculos teatrais com serviço de audiodescrição. Para coordenar essas ações, cerca de cem voluntários serão capacitados pela SEAD.

 O Banco do Nordeste – Agência Sertânia, através do gerente Tomé Neto, realizou na última terça-feira (16), um encontro com empresários e lideranças dos municípios de atuação da agência.  O evento aconteceu no auditório da Escola Técnica Estadual de Sertânia, e contou coma presença do novo superintendente do banco João Nilton Castro Martins, que foi empossado recentemente.

Na ocasião João Nilton fez uma explanação sobre toda a organização estrutural do BNB, e falou sobre os serviços e as linhas de créditos que o banco oferece para seus clientes. Segundo o superintendente o encontro teve como principal objetivo aproximar os clientes do banco. “O objetivo principal é a aproximação do banco com os setores produtivos, nós precisamos melhorar o acesso ao crédito. O nosso propósito é chegar e ouvir o empresário, pois é ele que está na realidade local, na economia local, vendo as oportunidades e dificuldades que se colocam nessa região, e para que nós possamos adequar o crédito para aquilo que ele realmente necessite. Também com os prefeitos com as lideranças locais, para que nós estejamos fazendo o nosso papel de banco de desenvolvimento, papel do crédito, associado com as ações de desenvolvimento local que são feitas pelas as instituições como prefeituras, órgãos de assistência técnica, sindicatos, CDL, SEBRAE, todos os órgãos irmanados com um só objetivo que é o desenvolvimento local,” destacou João Nilton.

 O encontro serviu também para que o banco prestasse contas das ações. João Nilton fez um balanço das operações e revelou que serão abertas novas agências do BNB até dezembro. “Dos municípios atendidos por Sertânia, nós fizemos 9.290 operações no montante 51,3 milhões para a estiagem. Em relação às novas agências as cidades de: Buíque, Arcoverde e Belo Jardim, serão abertas até 10 de dezembro,” declarou o superintendente.

 Empresários e prefeitos de várias cidades da região estiveram presentes no evento. Os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Quixaba, Sertânia e Tuparetama, estiveram representados pelos seus gestores. O prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota destacou as potencialidades da região, ressaltando a necessidade de mais investimentos para os empresários de vários setores produtivos. “O senhor é mineiro, mas venha conhecer melhor o nosso povo do Pajeú”. Nós temos mão de obra, fibra e inteligência, ressaltou Patriota.

Durante o encontro após a explanação, os participantes puderam falar e tirar suas dúvidas com a equipe do banco. O empresário Joseph Domingos, de Afogados da Ingazeira ressaltou a importância do BNB na região. “Eu queria destacar o papel do Banco do Nordeste na nossa região, uma instituição que se preocupa e financia o desenvolvimento, não só para grandes projetos, para pequenos projetos como o caso do Crediamigo que está se expandindo muito,” falou o empresário.

Ao final da palestra o gerente do BNB, Tomé Neto avaliou a vinda do superintendente e falou sobre o objetivo do encontro. “Eu avalio positivamente este encontro, trouxemos empresários, pessoas da área rural, prefeitos, lideranças políticas e vários jornalistas presentes hoje aqui em Sertânia. O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Banco do Nordeste dos clientes, dos órgãos públicos, nós só temos uma agência aqui para o atendimento de 15 cidades e a tendência é essa, aproximar mais os clientes. A vinda do superintendente ratifica a força que o banco tem e ele veio para dizer que estamos juntos nessa luta aqui no semiárido do Sertão Pernambucano,” ressaltou Tomé.(Por: Mário Viana Filho – Fotos: Victor Hugo FP)