No lançamento do primeiro Plano Safra da Agricultura Familiar do Semiárido, que disponibilizará R$ 700 milhões para os pequenos agricultores familiares pernambucanos de regiões castigadas pela seca, o governador Eduardo Campos informou que o valor deste crédito poderá ser ainda maior para o Estado. “O ministro garantiu que tão logo a gente contrate esse valor, será disponibilizado mais um montante. Nossa expectativa é chegar a R$ 1 bilhão”, garantiu Eduardo, durante o evento, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e foi realizado nesta sexta-feira (02/08), na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. O incentivo prevê taxas mais baixas das aplicadas nas demais regiões do País.
Na ocasião, o governador e o ministro também oficializaram a doação de quatro tipos de máquinas para 103 municípios pernambucanos, num investimento de mais de R$ 31 milhões. Os 111 novos equipamentos serão utilizados na construir de obras de infraestrutura hídrica, bem como para recuperação e abertura de novas estradas vicinais, o que atingirá diretamente mais de 160 mil agricultores familiares, que comercializam na cidade os produtos do campo.
Ao todo, o Plano Safra da Agricultura Familiar do Semiárido disponibiliza R$ 7 bilhões, dos quais R$ 4 milhões são para o pequeno agricultor familiar. O governador destacou que, embora “o Plano Safra exista há dez anos, é a primeira vez, que é elaborado um plano específico para o semiárido, onde estão 1/3 dos agricultores familiares do Brasil”. No entanto, chamou atenção para o fato de eles “convivem com uma realidade ainda mais dura dos demais agricultores familiares residentes em áreas livres da seca e precisarem de um olhar estruturante para além do crédito”.
“Este ano, choveu menos de 200 milímetros no Sertão, e tem lugares que choveu menos ainda. Distinguir esses trabalhadores com mais 50% dos recursos para assistência técnica é um avanço, mas não podemos parar por aqui. Devemos começar a ter esse diálogo federativo”, argumentou Eduardo, sem deixar de reconhecer que “a atual política já possui sinais estruturantes e que há disposição de se incorporar pleitos que venham dos movimentos sociais”.
Para o gestor pernambucano, o momento atual deve se concentrar nas medidas de blindagem da economia, a fim de melhorar a convivência com os ciclos de estiagem. “O desafio é fazer com que tenhamos uma economia resistente à estiagem. Para isso, seguimos fortalecendo uma política estruturadora, seja na capacidade hídrica e de forragem, como também melhorando a estrutura genética para ter menos animais com a mesma produção de leite e em conversão de carne”, exemplificou o governador, listando uma série de intervenções que já estão em curso no Estado e citando várias conquistas no âmbito social obtidas nos últimos anos em todo o País, através de programas como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha.
CRÉDITO – O financiamento do Plano Safra Semiárido pode ser contratado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com amortização de até 10 anos, as operações de custeio possuem juros de 1% a 3%, ao ano – abaixo do percentual aplicado nas demais regiões do País, que variam de 1,5% a 3,5%. Já os contratos de investimento são tabelados com juros de 1% a 1,5%, ao ano – as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%.
De acordo com o ministro Pepe Vargas, “se contratado montante de R$ 7 bilhões disponibilizados para o Plano, a presidenta Dilma tem disponibilidade em liberar mais recursos”. O ministro informou ainda que “o governo federal abriu uma ampla possibilidade de negociação de dívida, com desconto de até 85% do débito contratado pelos agricultores”.
Presente na solenidade, o presidente da Fetape, Doriel Barros, se mostrou confiante nos resultados da nova ação para o segmento. “Esse ato representa o reconhecimento de uma categoria que responde por 70% de alimentos que vão para casa dos brasileiros e por sete em cada 10 empregos gerados no campo. Quero parabenizar os governos estadual e federal por esta iniciativa. Nunca tivemos governos tão preocupados com a classe trabalhadora”, reconheceu.
