Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
A atual gestão do Município de Carnaíba, através do chefe do Poder Executivo, o prefeito José Mário Cassiano Bezerra, vem a público responder a carta enviada e assinada por supostos “professores de Carnaíba”, em que se insinua, caluniosamente, que a atual gestão não cumpre as leis e a Constituição Federal.
Primeiramente, segundo a própria Constituição Federal, em um de seus principais artigos (senão o maior, máxima vênia), art. 5º, inciso IV: “É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato;”.
Deste modo, todos os cidadãos brasileiros podem (e devem), expor seus pensamentos e lutar por seus direitos. Todavia, deve-se exercer este direito de forma responsável, a fim de não lesionar a reputação e dignidade de outrem, sob as penas da lei, por tal razão a vedação ao anonimato.
A atual gestão José Mário se preocupa em cumprir rigorosamente os ditames legais, e com o concurso público realizado no Município não foi diferente.
Nenhum preceito legal foi violado, sobretudo o art. 37, IV da CF/88, tudo é uma questão de interpretação. Vejamos o referido preceito constitucional:
“Art. 37. (…)
IV – durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;”
A toda evidência, o art. 37, inciso IV, da CF traz importante regra referente ao provimento de cargos públicos, a qual prestigia, sobretudo, o princípio da boa-fé e da moralidade administrativa. De acordo com esse dispositivo constitucional, sobrevindo um novo concurso público enquanto vigora um concurso anterior, os candidatos aprovados no certame mais antigo terão prioridade na nomeação em relação aos novos concursados.
Conforme podemos ver, o Município de Carnaíba não violou o artigo supracitado, pelo contrário, ao realizar, homologar e prover novos servidores, apenas cumpriu com o que determina o próprio art. 37, II, da CF/88, que reza: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
Quanto à acusação de favorecimento pessoal ou direito de escolha do local/horário de trabalho, esta carece de amparo legal e fático, pois quando o candidato se inscreveu para o concurso não havia opção de escolha do local de trabalho ou horário, salvo para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, cuja exigência de lotação certa no momento da inscrição decorre de exigência legal (Lei n 11.350/2006).
Ressalte-se que não há direito à lotação em uma determinada localidade, sendo certo que o provimento de eventuais vagas abertas está sujeito ao critério de oportunidade e conveniência da Administração. Como o edital não disciplinou esta questão, impõe-se a observância da regra de que a lotação constitui prerrogativa do Executivo, desde que feita na forma da lei, entendendo-se amplo e discricionário o poder de movimentação dos servidores, por ato administrativo, no interesse do serviço, dentro do quadro a que pertencem.
Com relação à afirmação de que a Secretária de Educação iria tomar posse como professora e permanecer no cargo comissionado, violando a lei, este argumento carece ainda mais de amparo legal e fático, pois não há ilegalidade na posse de pessoa ocupante de cargo comissionado (vide art. 9º, p.ú. c/c art. 20, § 3º, da Lei nº 8.112/90). Apesar disto, a ex Secretária de Educação Kattia Gonçalves Cassiano Alves, foi exonerada do cargo comissionado em 29/08/2013, através da Portaria nº 389/2013, ficando a Secretaria de Educação sob o comando de Adriana Angélica Alves Patriota.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Carnaíba repudia todo tipo de acusação sem fundamentos fáticos e legais, realizadas por pessoas que, sem dúvida, não obtiveram uma boa classificação no concurso, e, inconformadas, bombardeiam anonimamente o mesmo com todo tipo de acusações difamatórias e sem fundamento.
Enfatiza-se ainda, que para a real implementação da ética na Gestão Pública é necessário a conscientização da sociedade como um todo, e para que se possa mudar o comportamento de toda a sociedade com vistas a atingir o objetivo maior de obtermos uma Administração Pública totalmente ética, atuando com economia, eficiência e acima de tudo dentro dos princípios democráticos, é necessário mudar a forma de pensar e de sentir do cidadão em geral. E, neste sentido, pode-se observar que nosso país está começando a dar os primeiros passos, embora muito ainda esteja por fazer.
JOSÉ MÁRIO CASSIANO BEZERRA
Prefeito
Apesar de ainda não ter sido concluído, o planejamento plurianual participativo que vai definir as prioridades de investimentos para Afogados da Ingazeira no próximo quadriênio, tem contado com expressiva participação da sociedade.
Nas três primeiras reuniões participaram mais de 300 representantes da sociedade civil do município. Nesta quinta (05), houve o encerramento do seminário com a população da zona rural. A principal prioridade, não poderia ser diferente, foi a universalização do abastecimento de água. Outros temas relevantes apresentados pelos agricultores foram a recuperação das estradas da zona rural e o apoio às organizações produtivas da agricultura familiar.
Presente ao encontro, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a ampla participação da sociedade nas discussões do PPA. “Esse foi um dos meus maiores compromissos de campanha, chamar a sociedade para governar junto comigo. Desse compromisso eu não abro mão. Quando o assunto é definir o que é prioridade para o seu bairro, a sua comunidade, o povo é sábio, sabe apontar os problemas e cobrar as soluções,” avaliou Patriota.
O encerramento do ciclo do PPA-2013/2017 ocorre no próximo dia 13 de Setembro, com um Seminário Municipal, envolvendo toda sociedade afogadense, a partir das 19 horas, no Cineteatro São José. Nesse seminário, todos terão oportunidade, mais uma vez, de poder debater o futuro de Afogados da Ingazeira. Após a sistematização dos resultados dos encontros, a Prefeitura irá publicar uma cartilha contendo todas as prioridades apresentadas.
Os vereadores Raimundo Lima e Zé Carlos representaram a Câmara de Vereadores. Confira algumas das prioridades de ação apontadas pela sociedade nas três primeiras reuniões do planejamento plurianual:
· Pavimentação de ruas
· Universalização do abastecimento de água na zona rural
· Política pública para atração de novos empreendimentos
· Qualificação de mão de obra
· Fortalecimento dos polos moveleiro e metal-mecânico
· Apoio ao acolhimento da pessoa idosa
· Implantação de centros comunitários multiuso
· Criação do centro cultural Manoel Aarão, com sala multimídia
· Descentralizar as ações de cultura, levando a programação para os bairros
· Apoio aos grupos e artistas locais
· Adquirir e divulgar livros publicados por autores afogadenses
· Melhoria na infraestrutura das escolas municipais
· Ampliar número de equipes de saúde bucal nas unidades de saúde
· Melhoria na infraestrutura das unidades de saúde
· Ampliar o atendimento da saúde na zona rural
· Organizar e melhorar o atendimento nas unidades básicas de saúde
· Capacitar a rede de saúde para um atendimento mais humanizado
* Políticas de combate ao racismo e à homofobia
O deputado José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, informou a diretoria-geral da Casa.
Suplente na eleição de 2010, o parlamentar petista havia assumido o mandato de deputado federal em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).
Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para que o pedido de aposentadoria por invalidez seja confirmado, Genoino terá de ser submetido a uma junta médica da Casa. Os médicos da Câmara avaliarão se o petista tem alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria.
Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.
Se a junta médica confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.
De acordo com o diretor-geral da Câmara, o parlamentar já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.
Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar.
Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.(G1.COM)
O vice-assessor de segurança para comunicações estratégicas da Casa Branca, Ben Rhodes, disse nesta quinta-feira (5) que o governo dos Estados Unidos vai “trabalhar” com o governo brasileiro para ter um “melhor entendimento” em relação às denúncias de que a presidente Dilma Rousseff foi espionada pela principal agência americana de inteligência.
Rhodes afirmou que o presidente Barack Obama deve encontrar Dilma às margens da reunião de cúpula do G20, em São Petersburgo, na Rússia, para discutir essas questões.
Ele também disse que a Casa Branca vai continuar lidando com este problema através de outros “canais diplomáticos e de inteligência” com o Brasil.
Segundo o assessor, a Casa Branca considera a relação entre EUA e Brasil muito importante, não apenas para as Américas, mas também em nível mundial.
Questionado sobre o pedido de desculpas feito pelo Itamaraty ao governo americano após o vazamento dos documentos, Rhodes afirmou que o foco é certificar que o Brasil “entenda exatamente” a natureza dos esforços americanos de inteligência.
“Então, esperamos dar passos para lidar com essas questões em uma base bilateral”, disse a jornalistas.
No início da tarde desta quinta, em Brasília, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o encontro entre Dilma e Obama na Rússia “é possível”.
Questionado pela imprensa se Dilma e Obama conversarão sobre espionagem em São Petersburgo, Temer disse não ter a confirmação, mas que há “gestões nesse sentido”. “É possível que venha a acontecer. Eles estão juntos lá no G20. Formal ou informalmente eu creio que conversarão”, afirmou.
Um programa de perfuração de poços iniciado há um mês pela Prefeitura de Serra Talhada tem obtido sucessos e animado a população da zona rural do município. A iniciativa faz parte do projeto de convívio com a seca, executado pela Secretaria de Agricultura Familiar da Capital do Xaxado, em parceria com o Governo Federal via Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), ligado ao Ministério de Minas e Energia.
Após a boa notícia da perfuração de um poço com vazão de 25 mil litros/hora, na comunidade rural de São Lourenço no início da semana, o prefeito Luciano Duque comemora outra façanha. Nessa quarta-feira (4), ele vistoriou um poço, na região de Santana de Caiçarinha, com expectativa vazão de até 200 mil litros/hora com profundidade de 400 metros. Centenas de famílias deverão ser beneficiadas com o programa, encarado como a redenção para muitos agricultores atingidos pelos efeitos da seca.
“Até o momento, os trabalhadores perfuraram 130 metros e já está minando água. Então, pela expectativa dos técnicos, esse poço tem grande possibilidade de jorrar e, neste primeiro momento, a água vai servir para o consumo humano e vai ser uma redenção para os moradores daquela região”, detalha Duque.
O secretário de Agricultura Familiar de Serra Talhada, José Pereira, começa a planejar o segundo passo após as perfurações. E detalha que sua equipe se articula para prestar assistência técnica aos moradores beneficiados com as águas dos poços instalando sistemas de irrigação por gotejamento em cada lavoura familiar. “A ideia é não deixar faltar água durante os 365 dias do ano”, disse Pereira.
O secretário conta que outro poço, no sítio Barreiros, está gerando bastante expectativa e satisfação no governo e na população, pois vem despejando uma vazão d’água de cerca de 60 mil litros/hora.
