Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ACELERA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. CINCO JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS
Em Abril o Prefeito de Afogados da Ingazeira reuniu as lideranças comunitárias do município para definir ruas prioritárias para obras de calçamento. Em apenas seis meses, após o processo de elaboração de projetos, licitação e contratação das empresas, a Prefeitura próxima de concluir as nove ruas escolhidas pelo povo.
Da listagem apresentada pela população, a Prefeitura já conclui os serviços nas Ruas Coronel Luiz de Góes (Vila da Estação, ao lado do Posto Brasilino), Sossego (Vila Macambira) Rua Onze (Cohab), Tancredo Neves (Costa) e Floriano Peixoto (São Braz). Nessa última, a Prefeitura está negociando a desapropriação de um imóvel que foi construído no meio da via.
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Já as Ruas Possidônio Gomes (Rua do PSF do Borges) e Santa Catarina (Ponte) terão as obras de calçamento concluídas até a próxima terça-feira (10). Até o final deste mês, a Prefeitura de Afogados pretende concluir as obras de calçamento das Ruas José Pereira de Sá (São Francisco) e 2ª Travessa Berta Céli (Sobreira). Ao todo, a Prefeitura está investindo R$ 753.444,57, com o apoio do Governo do Estado. As obras representam mais de dois quilômetros de ruas pavimentadas.
“Quero governar ouvindo o povo. Essas obras de calçamento são fruto da participação efetiva da sociedade. Os resultados preliminares do PPA tem mostrado que a pavimentação de ruas é uma das prioridades da população,” avaliou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
O programa Mais Médicos, aposta do governo federal para melhorar os atendimentos no interior e nas periferias, ainda não possui uma semana de implementação, mas já apresenta diversos problemas. Entre os fatos que marcaram o começo dos trabalhos médicos em todo o país estão reclamações em relação à infraestrutura disponível para o exercício pleno da profissão.
Apesar das deficiências, o Ministério da Saúde investiu apenas 26,5% do total de R$ 10 bilhões disponíveis para a compra de equipamentos e realização de obras até agosto de 2013. De acordo com o site Contas Abertas, o percentual equivale a R$ 2,6 bilhões, que inclui o valor de R$ 1,9 bilhão pago em restos a pagar, ou seja, compromissos de anos anteriores, mas só pagos no atual exercício.
A ação de “construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, por exemplo, possui orçamento de investimentos no montante de R$ 1,3 bilhão. Apesar disso, apenas R$ 644,3 milhões foram aplicados até o momento. Outra ação que ainda está em marcha lenta é a de “estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde”. Do total de R$ 1,2 bilhão, apenas R$ 213,3 milhões, o equivalente a 18% dos recursos foram investidos.
“Atualmente, existem 276 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento em todo o território nacional, além de 302 em obras e 535 em ação preparatória. Também estão em funcionamento 39,3 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)”, explica o órgão.
Em documento distribuído aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defende a validade dos chamados embargos infrigentes, recursos contra condenações na Corte e que podem levar a um novo julgamento para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis.
Nesta quinta (5), o Supremo começou a discutir se recurso tem cabimento, mas adiou para a semana que vem uma decisão final.
Há um impasse sobre a validade dos infringentes porque, embora previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, eles não constam expressamente da lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.
Único a votar até agora, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, entendeu que a lei revogou o recurso do regimento do Supremo.
No documento, o advogado José Luís de Oliveira Lima anexou um parecer assinado pelo professor de processo penal da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Magalhães Gomes Filho.
Gomes Filho diz que a norma do regimento é válida porque assegura aos réus o direito de recorrer de uma decisão de uma única instância.
“Embora nada possa assegurar que uma segunda decisão seja a mais justa, não é possível negar que a possibilidade de um novo exame aumenta efetivamente a chance de que isso ocorra, o que não deixa de ser significativo para a qualidade e a correção do pronunciamento jurisdicional.”
O professor destaca no parecer que os embargos infringentes garantem “o direito ao duplo grau de jurisdição” aos condenados pelo Supremo garantido na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.(G1.COM)
A iniciativa do governador Eduardo Campos de publicar um decreto que concede redução de ICMS às companhias de telefonia móvel que queiram atender pequenos distritos, vilas e povoados no interior do Estado foi saudada pelo deputado Waldemar Borges no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (05.09). O líder do Governo lembrou que o telefone móvel atualmente não é apenas um aparelho para se comunicar e mandar recado. “O celular hoje é um instrumento de trabalho para quase todas as atividades produtivas da nossa sociedade”, disse.
O Decreto nº 39.786, de 3 de setembro de 2013, que concede crédito presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã, foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (04.09). O governador considerou no documento a necessidade de acelerar o programa, visando promover a inclusão sociodigital dos pernambucanos em localidades ainda não atendidas ou com baixa cobertura por tecnologias da informação e comunicação, contemplando o atendimento às vilas e aos povoados.
“Quero saudar mais uma iniciativa do governador Eduardo Campos, voltada para as comunidades mais remotas e distritos distantes da sede que ainda não tem acesso a telefonia móvel”, ressaltou Borges. O deputado acredita que com o decreto, o Governo dá os primeiros passos para o enfrentamento da questão da telefonia móvel no estado, que ainda não cobre todo o território pernambucano. “Certamente daqui a algum tempo estaremos nessa tribuna saudando o sucesso dessa iniciativa do governador Eduardo Campos de atender aquelas comunidades mais remotas com a telefonia celular”, concluiu. (Foto: Roberto Pereira)
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou, ontem (5), que a presidente da República, Dilma Rousseff, vai receber em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (dia 10), mais de 300 prefeitos do semiárido nordestino, para assinatura de um convênio direto, entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, e os municípios, para a instalação de mais de mil sistemas simplificados de abastecimento de água. A informação foi confirmada em entrevista concedida ao apresentado por Eli Vasconcelos, da Rádio Talismã, de Pesqueira.
O convênio direto que será assinado entre o Ministério da Integração Nacional e 336 prefeituras, que enfrentam uma das mais severas estiagem verificadas na região, faz parte do esforço do governo federal de aumentar a oferta de água no semiárido. Fernando Bezerra Coelho citou que, apenas em Pernambuco, mais de 56 mil cisternas foram instaladas, mais de 3 mil poços estão sendo perfurados e vão ser construídas cerca de 1.100 pequenas barragens, em nível de propriedade, para ampliar a oferta de água para as atividades produtivas da agricultura familiar. “Nós estamos investindo, até o final de 2014, quase R$ 5 bilhões na implantação de 750 mil cisternas em toda a região”, detalhou o ministro da Integração Nacional.
A maior de todas as obras hídricas da região também foi assunto da entrevista. O Projeto de Integração do Rio São Francisco em fase de total remobilização, com mais de 6 mil homens contratados e 2 mil máquinas e equipamentos em atividade deve ter cem quilômetros de água rolando no eixo leste e cem quilômetros de água no eixo norte, até o próximo ano. Toda a obra estará concluída em 2015, afirmou o ministro.
Fernando Bezerra Coelho disse que os recursos são aplicados na obra da transposição ao mesmo tempo em que grandes sistemas de abastecimento de água começam a ser implantados nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “Por exemplo, a Adutora do Agreste, que está em execução e vai atender 60 municípios pernambucanos, vai captar água do eixo leste da transposição”, explicou.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, mais uma vez, com o secretário de Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento, cobrando a obra de recuperação da rodovia que liga Inajá a Tacaratu (PE-375).
De acordo com as informações passadas pelo secretário à Rodrigo, o processo de licitação está em fase final, devendo a obra ter início até novembro.
A recuperação da PE-375 é um pleito antigo de Novaes, que solicitou a reforma da rodovia por meio da indicação nº 2313/11 desde o início de seu mandato.