Vende-se um terreno urbano, de esquina, escriturado, localizado no Anel Viário, próximo a Barragem de Brotas de Afogados da Ingazeira, medindo 24 x 30 mts. Contato (81) 9653-0059.
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José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
Dilma Rousseff e Barack Obama se cumprimentam na chegada para a foto dos representantes na reunião do G20, em São Petersburgo, na Rússia. (Foto: Grigory Dukor/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), na Rússia, que o presidente norte-americano Barack Obama se comprometeu a dar explicações sobre as denúncias de espionagem dos EUA até a próxima quarta-feira. De acordo com o twitter do Palácio do Planalto, Dilma disse que Obama assumiu responsabilidade “direta e pessoal” sobre as investigação das ações de espionagem.
Reportagem do Fantástico no domingo mostrou que a presidente Dilma Rousseff e assessores foram alvo de investigações da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. A reportagem é baseada em documentos da NSA passados para o jornalista Glenn Greenwald pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem eletrônica dos EUA.
Nesta quinta, Dilma e Obama se reuniram em São Petersburgo, onde participaram de encontro do G20, para tratar das denúncias de espionagem. A presidente falou aos jornalistas nesta sexta no aeroporto da cidade russa, pouco antes de embarcar de volta para o Brasil.
“O presidente Obama se comprometeu a responder ao governo brasileiro até quarta-feira o que ocorreu […] Obama assumiu responsabilidade direta e pessoal pela investigação das denúncias de espionagem”, afirmou Dilma, de acordo com o twitter do Planalto.
A presidente também disse que a viagem dela para Washington, programada para outubro, vai depender das “condições políticas” que Obama criar.
“A minha viagem a Washington depende das condições políticas a serem criadas pelo pres Obama.”
Dilma ainda afirmou que vai à ONU “propor uma nova governança contra invasão de privacidade”.
Além das denúncias de espionagem, a presidente também falou sobre a situação da Síria. “O Brasil não reconhece uma ação militar na Síria sem a aprovaçao da ONU”, afirmou.
DOSIMETRIA DA PENA
O cálculo (dosimetria) da pena é a etapa onde o julgador, acobertado pelo Estado, define ao individuo criminoso a punição, refletindo a reprovação do crime praticado por meio de uma sanção imposta. Cujo objetivo é de corrigir e prevenir o crime. Dessa forma, a dosimetria da pena é uma punição imposta ao réu, caso seja considerado autor de crime. Deve ser justa, razoável e adequada.
Ao aplicar a pena o magistrado deve adotar o sistema trifásico, o qual está previsto no artigo 68 do CP, tal sistema é necessário visto que estabelece o padrão que o juiz deve proceder ao fixar a pena, ou seja, nada mais do que um limite mínimo e um limite máximo para estabelecer a punição de um crime. Ao adotar o sistema trifásico, atende a três fases: Fixação da Pena Base; Análise das circunstâncias atenuantes e agravantes; Análise das causas de aumento e de diminuição.
O resultado do cálculo da pena deve ser mínima quando a pena for definida de um ano de prisão para formação de quadrilha e a máxima quando a pena for definida de 12 anos para gestão fraudulenta, peculato e corrupção ativa e passiva. É importante salientar que pelas regras do Código Penal brasileiro ninguém pode ficar mais de 30 anos na prisão.
De acordo com o cálculo da pena é declarado se o réu cumprirá a pena em regime aberto, semiaberto ou fechado. Nos regimes aberto, o preso executa a pena em casa de albergado, que é considerado um presídio de segurança mínima. Nos regimes semiaberto o preso cumpre a pena em colônia industrial, agrícola ou estabelecimento similar, além do que os presos podem ser alojados em locais coletivos e sua pena estará atrelada ao seu trabalho. No regime fechado o cumprimento da pena deve ser em estabelecimento de segurança máxima ou média. Neste caso, a cela deve ter pelo menos seis m² e, em caso de penitenciárias femininas deve haver assistência às mães presas e aos recém-nascidos.
Após o cálculo da pena se for estabelecido uma condenação igual ou inferior a um ano a substituição pode ocorrer por multa ou por uma pena restritiva de direitos, se superior a um ano a pena privativa de liberdade pode ser substituída por uma pena restritivas de direitos e multa ou por duas restritivas de direito. A pena restritiva de direito transforma-se em pena privativa de liberdade quando ocorre o descumprimento da pena de forma injustificada.
Edson Henrique – 6º Período – Direito
Sepultado – Foi sepultado ontem (05), no cemitério municipal da cidade de Teixeira-PB, o ex-prefeito e líder político de Brejinho, João Pedro, o prefeito e genro José Vanderlei, lembrou uma frase marcante do ex-prefeito; foi no ano foi 1993, quando o município passava por uma grande estiagem quando o então prefeito João Pedro disse:: “eu quebro está prefeitura mais o povo de Brejinho não vai passar fome”.
O ‘ponto futuro’– O Solidariedade está assediando o deputado Romário (RJ). Advogados do partido sustentam que o PSB vai pedir seu mandato caso ele não vá para uma legenda nova. O deputado Paulo Pereira da Silva quer desbancar o DEM. Ele está só a espera do “Sim” de Romário, para oferecê-lo como vice na chapa à presidência do senador tucano Aécio Neves.
Ingazeira – O Prefeito da Ingazeira Luciano Torres (PSB), espera entregar até o final deste mês setembro, a Academia de Saúde da cidade.
Passeio Ciclisto – A prefeitura de Arcoverde através da Secretaria de Saúde e da Arcotrans promove o Passeio Ciclístico da Independência, nesse sábado, 07. A concentração será na frente do Dnocs, onde todos poderão se inscrever a partir das 8h. Na ocasião, haverá também sorteio de brindes (camisas e bonés) e de uma bicicleta. O passeio acontece após a solenidade de hasteamento da bandeira, às 08h, na praça da Bandeira, com a presença da prefeita Madalena e autoridades militares.
Sua posição – “Durante toda minha vida política, minha do meu partido, como deputado, como militante político, sempre defendi a mais larga liberdade de imprensa. Sempre me coloquei contra os regimes e os governos que cercearam a liberdade de expressão e de imprensa. Eu conheci a censura de perto, eu vi o arbítrio tocar as pessoas mais próximas à minha família. Eu sei o que é o arbítrio, conheço a censura de perto e eu sempre pratiquei a liberdade de expressão” (Governador Eduardo Campos, depois de participar de um evento na sede provisória do governo, no Centro de Convenções).
Mudanças – O prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD), anunciou mudança no secretariado, o vereador Thiago Lima-foto (PSD), assume a Secretaria de Governo, o suplente Anderson Rodrigues assume seu lugar na Câmara de Vereadores.
Lembram – Que hoje 06 de setembro, faz um ano que aconteceu, uma grande polêmica durante a campanha eleitoral Afogados da Ingazeira.
Perguntar não ofende – Será que Zulene Alves vai deixar a Coordenação do Bolsa Família de Afogados da Ingazeira?
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogou uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro João Campos que determinava à Prefeitura Municipal de São José do Egito que se abstivesse de proceder a contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2013.
A Cautelar resultou de representação feita ao TCE pela Empresa FLG Serviços de Engenharia Ltda contra ato praticado pela Comissão de Licitação. A recorrente se insurgiu contra julgamento da Comissão, que declarou vencedora – para os serviços de coleta de lixo – a empresa Vialim Engenharia Ambiental Ltda. Esta demanda foi encaminhada ao Grupo de Licitações do TCE, que emitiu relatório técnico pela concessão da Cautelar.
Devidamente notificado, o prefeito Romério Augusto Guimarães (PT) entrou com Pedido de Reconsideração, informando que o contrato já fora assinado em 12/07/2013, ou seja, anteriormente ao ingresso da Representação.
O conselheiro e relator do processo, João Campos, concluiu não haver elementos para a anulação do certame, o que implicaria prejuízo tanto para a população como para os cofres da municipalidade, e propôs a sua revogação, o que foi acolhido pela Câmara.
Paralelamente, determinou à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de um processo de auditoria especial para acompanhar a execução do contrato.(Do Tribunal de Contas do Estado)
Foi um longo tempo de dedicação às orações até que a freira Maria Francineide Silva de Moura, de 43 anos, decidisse tomar um novo rumo na vida. No entanto, a decisão de deixar o mosteiro na cidade paulista de Marília para voltar ao Rio Grande do Norte só ganhou sentido de revelação quando há seis meses ela começou um relacionamento amoroso com a vendedora Lúcia Janaína Pinheiro, de 37 anos. Nesta sexta-feira (6), a nova fase será oficializada com o casamento das duas na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal.
“Ninguém se torna assim. Você já nasce com isso”, afirma a ex-freira, que agora dá aulas a alunos do ensino fundamental de uma escola de São José de Mipibu. Potiguares de Natal e Mossoró, Francineide e Janaína se conheceram na adolescência. Porém, a paixão entre as duas só foi descoberta quando elas se encontraram na casa de uma amiga em comum. “A minha família foi aceitando com naturalidade depois de um tempo. Na dela, o impacto foi maior. A sociedade diz que não é preconceituosa, mas o preconceito aparece quando acontece dentro de casa “, relata.
Para a professora, a religião serviu como refúgio na juventude. “Foi uma forma de esconder minha sexualidade. Não me sentia atraída por meninos”, explica. Francineide começou a se preparar para os serviços religiosos aos 16 anos. Com 29, o caminho foi o mosteiro de Marília, onde ficou em clausura por três anos se dedicando às orações. “Uma hora vi que aquilo não tinha nada a ver comigo”, conta Francineide, que deixou a vida de freira há pouco mais de uma década.
A decisão, segundo ela, foi dolorosa. Assim como o processo para assumir a homossexualidade, o que só veio a acontecer neste ano, quando reencontrou a amiga Janaína. Tema tabu quando se trata de Igreja Católica, Francineide explica que a homossexualidade não abalou suas crenças. “Acredito nos dogmas, mas não posso viver me anulando. Só busco a minha felicidade”, diz.
Para o casamento desta sexta, os planos são simples. “Vamos casar no cartório e depois haverá uma comemoração com salgados e refrigerante”, diz, animada, a ex-freira.(G1.COM)