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José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (16), por unanimidade, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o Projeto de lei da Câmara (PLC) 16/2013, que autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai. Atualmente, o pai tem prioridade no momento de efetuar o registro da criança, tendo a mãe como opção na ausência dele. “A partir de agora, a mulher terá o mesmo direito que o homem para fazer o registro do seu filho”, afirmou Humberto.
O PLC 16 altera a Lei de Registros Públicos, de 1973, permitindo que pai e mãe, isoladamente ou em conjunto, possam fazer o registro da criança, permitindo, inclusive, a possibilidade da mãe declarar sozinha quem é o pai. “A lei assegura duas coisas: primeiro, o direito da mulher de ter a condição de igualdade no que diz respeito ao registro civil dos seus filhos e segundo lugar, garantir que essas crianças possam ter no seu registro não a condição de criança sem pai, mas de um pai registrado, a partir da informação da mãe e dos dados do hospital”, disse o senador Humberto Costa.
Atualmente, a criança deve ser registrada em até 15 dias depois de nascida. O prazo será ampliado agora para até três meses, nos nascimentos em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede de cartório. Além disso, a modificação na legislação irá assegurar o direito básico de registro da criança. A obrigação, não se limitará ao pai e à mãe, pois, no impedimento destes, a linha de responsabilidade vai do parente mais próximo presente ao nascimento, passando pelos administradores do hospital, médicos e parteiras que assistiram ao parto, até ao encarregado da guarda do menor.
Se não houver apresentação de recurso para análise no plenário da Casa, a proposta segue direto para sanção presidencial.
Ontem (16), o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, compôs a mesa de discussão do Simpósio de Desenvolvimento Regional promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados. Feito em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o evento debateu estratégias e desafios da execução de políticas voltadas para a redução das desigualdades sociais e regionais no país, reunindo representantes do governo federal, sociedade civil e classe acadêmica.
Na ocasião, Francisco Teixeira apresentou as novas diretrizes que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do ministério para a elaboração da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “Este material estabelece uma nova forma de atuação, mais equilibrada, para que toda a população seja alcançada. As metas têm sido trabalhadas em múltiplas escalas, com o objetivo de gerar um texto conciso e eficaz”, afirma.
Ele garantiu, ainda, que a reformulação da linha de trabalho é fundamental para atender de modo igualitário a todas as regiões brasileiras. “A PNDR é uma ferramenta básica para combater os desequilíbrios entre os estados. Há uma preocupação do governo federal, sobretudo do Ministério da Integração Nacional, em estabelecer uma nova estratégia de atuação, principalmente nas microrregiões, algumas ainda com economias estagnadas”, esclareceu o ministro.
Para a analista de Políticas Públicas da SDR, Daniela Nogueira, o novo modelo de governança e os novos instrumentos que nortearão a PNDR são fundamentais para uma execução ampla e bem sucedida. Mas, antes disso, será preciso vencer os desafios vivenciados na Política anterior. “É necessário ter uma transversalidade absoluta entre os estados, começando pela aderência política ao pacto de metas, acordo proposto na Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional”, ressaltou.
Livro – O evento também marcou o lançamento do livro “Pauta de Desenvolvimento para o Brasil na Visão da Cindra”. A obra tem a finalidade de propor novas experiências e alternativas de fomento para o país e é resultado da contribuição de diversos atores indispensáveis ao desenvolvimento nacional e à integração das regiões brasileiras.
“Essa troca de experiências potencializa os resultados do trabalho realizados pelas áreas envolvidas com o tema e gera novas propostas de desenvolvimento regional”, garante Daniela Nogueira.
Engenheiros eletricistas de grandes empresas do Brasil participam, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), da 6ª edição do Electrical Safety Workshop, no auditório da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O evento internacional tem como finalidade promover o intercâmbio de informações sobre segurança no setor elétrico e a atualização dos profissionais com as práticas mais modernas sobre o assunto. A ação está sendo promovida pela Institute of Electrical and Electronic Engineers (IEEE) com o apoio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).
As maiores empresas do setor confirmaram presença no evento não apenas como participantes, mas também como palestrantes, como é o caso de Petrobras, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Celpe, State Grid Brazil, Obo Betterman e Centrex. No total serão 17 palestras e três painéis para discussão.
Algumas das palestras mais procuradas pelos participantes são ‘Medidas de proteção contra choques elétricos em canteiros de obras’, da Centrex; ‘Programa de revitalização da atividade de manutenção em linhas de transmissão e subestações energizadas’, da State Grid Brazil; e ‘A formação do operador de manutenção’, da Celpe.
Esta é a segunda vez que a Celpe sedia um evento da Abracopel. No ano de 2012, a concessionária recebeu um público formado por eletricistas de todo o Nordeste para o Encontro Regional de Eletricista. A finalidade foi capacitar os profissionais para que eles pudessem atender com qualidade à demanda da construção civil, setor em permanente expansão no Estado.
O deputado Waldemar Borges participou nesta quarta-feira, em Brasília, da Reunião do Diretório Nacional do PSB, na sede do partido, que contou, pela primeira vez, com a presença de Marina Silva. O parlamentar relatou que Marina foi recepcionada pelo presidente da sigla, Eduardo Campos, e pelos membros do diretório. Ele acredita que este é um novo tempo na política brasileira.
“Tivemos o protagonismo do MDB/PMDB na redemocratização, o PSDB como ator principal na estabilidade econômica, e na inclusão social o PT como protagonista. Agora temos nesse projeto do PSB e Rede, e de muitos que ainda virão, a consolidação desse passado e o avanço para uma nova forma de fazer política que supere essa falsa polarização entre o PT e o PSDB e os velhos vícios e garanta um desenvolvimento inclusivo e sustentável”, ressaltou.
A reunião também contou com a presença, como convidado, do senador Pedro Simon (PMDB), um dos articuladores dessa aliança. “Esse encontro de Eduardo e Marina é o que há de novo na política brasileira. Já vi várias coisas novas acontecerem e o que vejo de novo hoje é essa aliança que aponta para uma nova forma de fazer política”, disse o senador durante a reunião.
