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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

ARMANDO RELATA PROJETO COM DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE

Projeto relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) que assegura direitos e garantias ao contribuinte brasileiro foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O texto é um substitutivo de Armando ao projeto de lei (PLS 298/2011 – Complementar) da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

O projeto impõe restrições às condutas praticadas pelos agentes fiscais e estabelece a proibição do uso de meios administrativos de cobrança que comprometam as atividades econômicas do contribuinte para forçar o recolhimento de tributos. O projeto também obriga a Fazenda a informar, anualmente, a carga tributária incidente sobre produtos e serviços, para que o contribuinte tenha conhecimento do que está pagando.

O texto dispõe sobre as normas gerais aplicáveis à relação entre contribuintes e as administrações fazendárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para Armando, os comandos existentes no projeto deveriam ser inseridos no Código Tributário Nacional (CTN) e não em um Código de Defesa do Contribuinte, como propõe o projeto original. “Criar uma legislação paralela somente contribui para aumentar ainda mais o grau de complexidade do nosso sistema tributário”, destacou.

O relator argumentou ainda que muitos dos temas abordados na proposta já estão regulados no CTN, apresentando também dispositivos que não tratam de matéria tipicamente de legislação tributária e que, portanto, deveriam ser remetidos a leis diversas. Essas ressalvas motivaram a elaboração de um substitutivo, que eliminou estes dispositivos e outros tópicos considerados inconstitucionais.

Quatro emendas foram apresentadas pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), das quais três foram acolhidas por Armando. A matéria segue agora para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“MAIS MÉDICOS É FALTA DE PLANEJAMENTO DESSE PAÍS”, DIZ EDUARDO CAMPOS NA TV

Numa clara ofensiva crítica sobre o governo do PT, o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) deixa os poucos o lado mais comedido das crítics e parte para o ataque político. Disse ontem à noite que o programa Mais Médicos, do governo  Dilma Rousseff, é “a constatação da falta de planejamento desse País”.
Durante 1h20, Campos foi entrevistado no programa Frente a Frente, da REDEVIDA de Televisão, ao vivo e em rede,  por este repórter e Denise Rothenburg (Correio Braziliense).
Embora tenha reconhecido avanços na economia na gestão PT, citando uma “conquista de ciclo recente” e a alta do consumo que alavancou o Brasil e o sucesso do Bolsa Família quanto à distribuição de renda, Campos também criticou o programa carro-chefe da distribuição de renda. “Ainda assistimos  filhas do Bolsa Família se tornando mães do Bolsa Família”.
O governador evitou a todo momento dizer que é candidato a presidente – “é um assunto para 2014″ – mas não titubeou em soltar declarações em defesa de sua gestão em Pernambuco, de consolidação do PSB ao longo dos últimos anos. Ele no entanto poupou críticas ao ex-presidente Lula.
Sobre “enterrar a velha política”, expressão usada por ele e a neoaliada socialista Marina Silva, Campos foi instado a explicar se o bordão da dupla não seria uma incoerência política pelo fato de o PSB ter composto a base do governo nas gestões de Lula e até há um mês na de Dilma Rousseff. O pré-candidato discorreu sobre o cenário sócio-político desde o regime militar até o governo PT para justificar que é preciso uma mudança constante de avaliação sobre governos, e era hora de o PSB mudar seu rumo.
Campos também explicou a PPP no saneamento público no Grande Recife em concessão para a construtora Odebrecht. Disse que é um plano desde o início de seu governo, há sete anos, e para ele, se coubesse apenas ao Estado – governos estaduais e federal – o investimento no setor, só em 54 anos tudo seria resolvido.  A PPP, segundo ele, traz investimentos diretos e imediatos para sanar a curto prazo o problema. (Blog Coluna Esplanada)

PREFEITO DA INGAZEIRA RECEBE SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA NO PRÓXIMO SÁBADO (19)

Em contato agora a pouco com este blogueiro, o Prefeito da cidade da Ingazeira Luciano Torres (PSB), confirmou que no próximo sábado (19), ele recebe uma comitiva do Governo do Estado.
Segundo Luciano, o secretário Estadual de Agricultura Aldo Santos, acompanhado do Secretário de Agricultura Familiar José Carlos,  Presidente do IPA Julio Zoé,  Gerente Geral do Prorural Walmar Jucá, Gerente de Recursos Hídricos do IPA Albérico Rocha, além dos deputados Fernando Filho e Ângelo Ferreira, estarão na cidade para uma série de eventos.
Às 8hs a comitiva toma café o prefeito e lideranças, após visitam a Barragem de Ingazeira; depois seguem para inaugurar a Barragem da Lagoa da Mata. Após o secretário Aldo Santos, assina ordem serviços, no valor de R$ 400 mil, para o abastecimento de água, das comunidades de Taboado, Xique-Xique, Manoino e Assentamento do Riacho dos Bois, e assina a ordem de serviço para construção de seis barragens subterrâneas na zona rural do município.

O FANTÁSTICO MUSEU DA RÁDIO PAJEÚ EM AFOGADOS DA INGAZEIRA

Estive a pouco visitando o Museu do Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, o primeiro do gênero no estado de Pernambuco. A visita foi um convite do Diretor da Rádio Pajeú Nill Júnior, após o debate que participei com os blogueiros, Itamar França, Mário Martins e Marcos Fontinelli. Vale a pena uma visita, muitas relíquias estão expostas à população. Vejam as imagens:

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(Fotos: Júnior Finfa e Mário Martins)

PROJETO QUE AMPLIA COMBATE À PIRATARIA VAI A SANÇÃO DA PRESIDENTE

Mais um passo para o combate à pirataria de medicamentos foi dado nesta terça-feira (15). Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.784/2012, que garante à Polícia Federal a atribuição de apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, quando houver repercussão interestadual ou internacional.  O projeto, que tem autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), segue agora para a sanção presidencial.
A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal e teve parecer favorável do relator da matéria na Casa, o deputado federal João Paulo (PT/PE). O texto, aprovado por unanimidade, tem como objetivo estabelecer parte das condições para a elaboração de um Sistema Nacional de combate à pirataria de medicamentos e equipamentos de saúde.
“Esse é um esforço que deve reunir todos os órgãos envolvidos tanto a vigilância sanitária e como da área de segurança pública. Sem dúvida a Polícia Federal tem uma enorme expertise na investigação de crimes e tem instrumentos tecnológicos para fazer adequadamente essa apuração. Era incompressível que a Polícia Federal pudesse atuar pela no que diz respeito a comercialização de produtos pirateados quando houvesse um envolvimento internacional, mas não pudesse atuar no próprio país em crimes como este”, comemorou o senador Humberto Costa.
Segundo o senador, o projeto vai dar mais segurança a população brasileira na hora de comprar ou consumir medicamentos e equipamentos de saúde. “Estamos trabalhando no sentido de aperfeiçoar cada vez mais a vigilância sanitária e garantir a segurança das pessoas. Este projeto é um avanço para esse objetivo”, disse o senador.  

MAGNO MARTINS ESTARÁ AMANHÃ EM SALGUEIRO REALIZANDO PALESTRA

Salgueiro sedia amanhã a oitava etapa dos seminários regionais como sede do Sertão Central. O evento está marcado para o auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), às 19 horas. Além do prefeito anfitrião Marcone Libório (PSB),mais seis prefeitos da região confirmaram presença.

Estarão lá Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Marcelo Pereira (São José do Belmonte), Laerte Freire (Terra Nova), Bartolomeu Carvalho (Mirandiba), Péricles Tavares (Verdejante), Luciano Duque (Serra Talhada) e Carlos Cecílio (Serrita).
O evento é aberto ao público, sendo destinado a políticos, jornalistas, blogueiros, publicitários, estudantes e formados de opinião em geral.
O seminário, focado na apresentação de uma pesquisa inédita sobre os novos hábitos de consumo de mídia em Pernambuco, dá sequência a uma agenda que começou em Caruaru, como polo do Agreste Setentrional, e se estendeu a várias regiões.
Passou por Garanhuns, como sede do Agreste Meridional, Afogados da Ingazeira, como polo do Pajeú, Araripina, como polo do Araripe, Arcoverde, como polo do Moxotó, Petrolina, como polo do São Francisco e Floresta, como polo do Sertão de Itaparica.
Depois de Salgueiro, a etapa seguinte será Carpina, como polo da Zona da Mata Norte. Em seguida virá Palmares, regional da Mata Sul, e Surubim, regional do Agreste Setentrional. O ciclo será encerrado no Recife num encontro com agências de publicidade no final de novembro.