Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2013 – INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2013
A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, TORNA PÚBLICO a Ratificação e Extrato do Contrato referente a Inexigibilidade nº 010/2013 que teve como objeto a contratação de empresa para realizar curso de aperfeiçoamento especializado de mototaxistas no município de Afogados da Ingazeira. EMPRESA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – CNPJ: 03.789.272/0001-00 – CONTRATO Nº: 059/2013 – VALOR: R$ 19.360,00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2013.
.gif)
O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) vai promover hoje o 3° Encontro dos Procons do Sertão. O Evento será realizado das 09h às 21h, na rua Casal Joaquim e Hercília, n° 30-A, no centro do município de Salgueiro. A ação tem o objetivo de melhorar a integração das unidades do órgão no Estado. No encontro, serão discutidos temas sobre o bom funcionamento dos Procons em Pernambuco, cadastro positivo, superendividamento e direitos básicos do consumidor. Também durante as atividades haverá a apresentação sobre o trabalho que o órgão realiza no município sertanejo.
Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas ontem (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 98/2002, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios. Em Pernambuco há 26 projetos tramitando na Assembleia Legislativa para transformar distritos em municípios, porém somente 16 devem se enquadrar nos limites impostos pela nova lei (veja quadro abaixo).
Pelo texto aprovado, que seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da elaboração do Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos. Para fazer o plebiscito será necessário o apoio de pelo menos 20% dos habitantes do ente federativo a ser afetado pelas mudanças.
Uma vez reunidas as assinaturas e aprovada a lei, o plebiscito ocorrerá em conjunto com as eleições mais próximas, sejam elas gerais ou municipais, e a mudança no município será aprovada se a metade mais 1 dos eleitores assim determinar. Se for caso de emancipação e criação de um município, até a primeira eleição para prefeito e vereadores, o município mãe continuará obrigado a manter os serviços públicos e a gestão da área a ser emancipada.
Os novos municípios serão mantidos com as cotas a que terão direito no Fundo de Participação dos Municípios e com arrecadação tributária. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), garante que o impacto financeiro sobre os municípios que perderão os distritos será mínimo. “Eles não precisarão mais investir em saúde, educação, infraestrutura naquelas localidades. Então, eles deixam de receber uma parte, mas também deixam de investir naquele local”, explicou.
A criação de municípios também está condicionada a alguns fatores. As terras onde ficam os limites do novo ente federativo devem estar regularizadas. Em casos de terras da União, ou que incluam trechos de áreas indígenas, a emancipação não poderá ocorrer. Os distritos que irão se emancipar também precisarão ter número mínimo de habitantes, que será 12 mil nas regiões Sul e Sudeste, 6 mil nas regiões Centro-Oeste e Norte e 6,5 mil na Região Nordeste.
O senador Valdir Raupp garante que o projeto não tem viés eleitoral e que não visa a criar os chamados currais eleitorais. Segundo ele, os distritos geralmente são abandonados pelas prefeituras e tendem a se desenvolver muito mais depois de emancipados. “Atualmente, 90% das cidades um dia foram distritos. Não conheço nenhum distrito desmembrado, emancipado que queira voltar à condição anterior”, disse.
A lei também contempla a possibilidade de fusão, quando um município é criado a partir da união de dois que tenham personalidade jurídica própria. Geralmente ocorre em casos de cidades próximas, cujo crescimento urbano acaba resultado em uma fusão física prévia. Outra possibilidade é incorporação: quando um município se integra a outro, perdendo sua personalidade jurídica própria e adotando a do novo município. Pode haver ainda o desmembramento: quando um distrito deixa de fazer parte de um município para se incorporar a outro. Todos os casos ficam condicionados às regras previstas no Estudo de Viabilidade Municipal e ao plebiscito para consulta popular.
O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho foi indicado ontem, por unanimidade, para compor a executiva nacional do PSB. Ele será um dos vice-presidentes na vaga do ex-ministro Ciro Gomes, que abandonou o partido para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Se o ex-ministro já era cogitado para integrar a chapa majoritária do PSB-PE nas eleições do próximo ano, agora ficou mais forte, ainda, pois, além de ter vez do ponto de vista partidário, passou também a ter voz. Também foram indicados para a executiva nacional do PSB os prefeitos Rubens Bomtempo e Luciano Leitoa – de Petrópolis (RJ) e Timon (MA), respectivamente, e a ex-prefeita de Maceió, Kátia Born. Eles substituíram o governador Cid Gomes (CE), o prefeito Alexandre Cardoso (Duque de Caxias) e Jaime Cardoso, todos aliados de Dilma Rousseff.
Por: Inaldo Sampaio
O suspeito de homicídio, Edmacy Cruz Ubirajara, de 48 anos, contra o promotor de Justiça Thiago Faria Soares, de 36, já foi encaminhado por volta das 1h45 desta quinta-feira (17) ao Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel). Ele, que estava preso desde a noite da última terça-feira, chegou às 23h40 desta quarta-feira (16), no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Na ocasião, ele foi submetido a alguns exames para que seja comprovada ou não a sua participação na morte da vítima.
Ao chegar no DHPP, ele foi questionado pela Imprensa que o aguardava do lado de fora, se ele se julgava inocente. De pronto, ele que chegou trazido por policiais militares da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac), declarou que é e vai provar ser inocente, e que não sabe por que está sendo acusado. Ainda antes de entrar na delegacia, ele disse que estava em casa no momento do homicídio.
De acordo com o perito do Instituto de Criminalística (IC), Gilmário de Lima, que realizou a coleta dos resíduos no suspeito, ainda não existe uma conclusão a respeito do caso. Segundo Gilmário, o material coletado deverá passar por um teste no Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV), que segundo ele, é o procedimento mais moderno e mais preciso hoje utilizado pelo Estado.
Ainda de acordo com o especialista, o exame residuográfico, antes utilizado nesses casos, está se entrando em desuso. “O que vamos utilizar consegue detectar tres componentes que do municiador, que são: o chumbo, o bário ,e o antimônio. Já o residuográfico só vê ou o bário ou o chumbo. E dependendo da exposição que ele teve, e no caso da arma utilizada nesse caso, até meses se consegue identificar essas partículas no corpo da pessoa”, explicou Gilmário.