Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, promove na próxima segunda (2), audiência pública com o objetivo de debater o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, que trata da implantação de portais da transparência por órgãos públicos. O evento será realizado, das 14h às 18h, no Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite (Av. Rui Barbosa, 479, Heliópolis, Garanhuns). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é parceiro na iniciativa.
Dos 184 municípios pernambucanos, 40 ainda não têm o Portal da Transparência. Por isso, o evento tem como objetivo expor a situação atual do cumprimento da Lei Complementar nº131/2009 e da Lei 12527/2011, além de esclarecer os cidadãos sobre o tema, ouvindo dúvidas, sugestões, questionamentos e reivindicações. Representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco também irão participar do evento.
Conforme consta no edital da audiência, os prazos estabelecidos por lei para que os municípios regulamentassem as obrigações impostas já se encerraram. Levantamento concluído em outubro pela Controladoria Geral da União apontou que vários municípios ainda não se adequaram.
Será discutida a criação do Portal da Transparência dos seguintes municípios: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa. (Blog do Jamildo)
Conexão Cidadã vai atender meio milhão de pessoas da Zona da Mata ao Sertão. Os serviços de telefonia móvel e internet 3G começam a chegar, no final deste mês, a mais de 500 mil habitantes de 156 vilas e povoados do interior pernambucano que, hoje, não têm acesso aos sinais das operadoras que atuam no Estado. O Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã, que atende um pleito realizado por inúmeros prefeitos ao governador Eduardo Campos, beneficiará, numa primeira etapa 125 localidades em 88 municípios, por meio de uma parceria técnica do Governo do Estado com a Telefônica Vivo. Os investimentos estão estimados em R$ 36 milhões.
Em dezembro, serão atendidas inicialmente 16 localidades distribuídas entre os municípios de Aliança, Bom Jardim, Caruaru, Escada, Flores, Goiana, Itambé, Limoeiro, Orobó, Pesqueira, São Caetano e Vitória de Santo Antão. O cronograma prevê, ainda, duas outras etapas a serem iniciada pela operadora de telefonia móvel em 31 de março e 30 de junho de 2014, atendendo 45 e 65 comunidades respectivamente.
O programa inclui a criação dos chamados “Espaços de Conexão Cidadã”, que serão abastecidas com uma conexão de 20 Megas da tecnologia 3G. Os espaços ficarão localizados em pontos gerenciados pelos municípios e oferecerão acesso gratuito à população. Após a implantação das três etapas resultado da parceria com a Vivo, outras operadoras também poderão atuar em áreas remotas do Estado. Serão beneficiadas mais 31 localidades, totalizando 97 municípios.
Quando do lançamento, o governador Eduardo Campos, afirmou que o programa traz valores fundamentais como democracia e cidadania. “Não se pode negar o direito à informação e deixar a população da Zona Rural largada no século XIX, porque isso é reproduzir um padrão de desigualdade, ao invés de legar uma justiça de acesso à cidadania. Ao lado da telefonia móvel, teremos a possibilidade do link com a internet, um ganho imensurável à informação, à educação e à comunicação em geral”, afirma o governador.
A estimativa é de que o projeto ofereça a todos os pernambucanos, inclusive os do Recife, a segurança de terem, em qualquer lugar do Estado, os mesmos serviços que possuem nas cidades grandes e médias. Hoje, Pernambuco tem uma rede de terceira geração (3G) com 91 municípios cobertos. (Fonte: Secretaria da Casa Civil / Secretaria de Ciência e Tecnologia -Foto: Aluísio Moreira/SEI)
Gostaria de contar com sua ajuda: a Rua Maria Leopoldina, no bairro de São Francisco, recém calçada, já foi alvo de intervenção da prefeitura e empresa de saneamento por 4 vezes, resultando numa rua toda descaracterizada, esburacada, e toda desnivelada, causando desconforto para pedestres e automóveis que circulam por ela. Sendo assim, os moradores dessa rua solicita seu apoio para divulgação no seu site e se possível, a divulgação de fotos mostrando a situação em que ela se encontra. Certos de sermos atendidos, agradecemos antecipadamente.
Professor Roberto Acioli e moradores.
aciolisilvaroberto@hotmail.com
Polícia Federal divulga, nesta quarta-feira, as prisões de duas mulheres em flagrante, quando aplicavam um golpe contra o INSS em Belém do São Francisco, no sertão de Pernambuco. Entre as detidas está uma das estelionatárias mais procuradas no estado: Iraneide Maviel da Silva, mais conhecida como “Cigana do INSS” (FOTO), doméstica paraibana de 31 anos.
A mulher, que já foi presa por abandono de incapaz no município de Floresta, é suspeita de aplicar o mesmo golpe contra o INSS nos municípios de Floresta, São José do Egito, Cabrobó, Petrolândia e Tacaratu, arregimentando pessoas para concessão de benefícios fraudulentos. A outra detida foi identificada como Maria Ivanice Magalhães Silva, doméstica de 55 anos, natural e residente em Serra Talhada e sem antecedentes criminais.
Os policiais chegaram até as suspeitas depois de receber informações da gerência do INSS de Belém do São Francisco sobre a desconfiança da documentação apresentada por duas mulheres acompanhada por uma terceira suspeita, para dar entrada ao benefício assistencial de amparo ao idoso-(aposentadoria). Ao checar a documentação, percebeu-se que as numerações do CPFs eram parecidas e que as certidões de nascimento possuíam a mesma naturalidade e ano nascimento e a mesma data de emissão da 2ª via.
Sabendo que as mulheres retornariam até a agência na segunda-feira passada, policiais federais foram até o local averiguar o caso. Duas das três suspeitas compareceram à agência para dar entrada ao benefício fraudulento, quando foram detidas por policiais civis que confirmaram a fraude e aguardaram a chegada da Polícia Federal. Com as suspeitas, foram encontrados vários documentos (certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho e identidade) além da quantia de R$ 4.600, possivelmente extraídos de saques fraudulentos de aposentadorias.
As presas receberam voz de prisão em flagrante, foram informadas dos seus direitos e garantias constitucionais e foram conduzidas para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro. Elas foram autuadas em flagrante. No interrogatório, Iraneide negou participação no golpe. Já Maria, confirmou o envolvimento dela tanto na preparação da documentação fraudulenta como no pagamento da passagem de ônibus para comparecer ao banco para sacar os valores indevidos.
As duas foram encaminhadas para o Presídio Feminino de Salgueiro, onde ficarão à disposição da Justiça Federal. Este já é o sétimo caso (os outros seis casos, foram em Olinda, Recife, Limoeiro, Catende e dois em Caruaru somente este ano referente a golpes aplicados por estelionatários e que foi descoberto pela Caixa Econômica Federal, INSS e Polícia Federal onde foi evitado um prejuízo na cifra de R$ 212 mil reais.
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Governar sem fronteiras
No dia 08/11, em entrevistas a rádios do Sul, a presidente Dilma Rousseff, que cada vez mais se emaranha em suas contradições, fez uso de mais uma de suas verborragias para criticar o trabalho do TCU – Tribunal de Contas da União – por paralisações de obras públicas devidas a irregularidades. Ela se referia particularmente às obras da BR 448.
Em um dos trechos da entrevista, quando disse que “achava um absurdo” a paralisação de obras em andamento, ela foi enfática: “Você pode usar vários (métodos de correção), mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa, porque depois ninguém repara o custo”.
As palavras da nossa presidente me parecem tão cômicas quanto trágicas. Afinal, qual é o papel do TCU e qual seria um outro método de correção?
O Tribunal de Contas da União é instituição brasileira prevista na CONSTITUIÇÃO FEDERAL para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, observando os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e o controle da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas. Conforme o art. 71, o TCU é uma instituição que, a exemplo do Ministério Público, não está ligado diretamente a nenhum poder, o que faz com que seja um órgão totalmente independente.
Como boa presidente, Dilma deveria dar o seu exemplo zelando mais pelo que reza a nossa Carta Magna, e, no caso do TCU, parafraseando o grande árbitro Arnaldo César Coelho, a regra é clara. Imaginem se ele não existisse. Como exemplo mais recente, temos o do estádio Mané Garrincha, que foi reconstruído para os jogos da copa e teve que ser interditado 03 ou 04 vezes por denúncias de superfaturamento (a mais comum), e ainda paira no ar o seu verdadeiro custo. Há estimativas de que o dinheiro gasto dava para construir no mínimo dois estádios.
Eu fico a me perguntar o que se passa na cabeça dos nossos governantes quando algo lhes contraria. O que dizer das agências reguladoras que não funcionam como: Anatel, Aneel, Anac, para usarmos somente a primeira letra do nosso alfabeto. Não é engraçado? Quando um órgão deixa de fiscalizar nós o abominamos; quando ele faz valer o direito, a crítica começa exatamente pela maior autoridade do País, como se isso fosse a coisa mais natural do mundo.
O mais burlesco em tudo isso é quando ela se refere à reparação dos custos. Se ela está tão preocupada com esse aspecto, quem repara os custos das obras que o governo paralisa por sua conta e risco, a exemplo da transposição do “Chico”, da transnordestina e tantas outras espalhadas por esse imenso Brasil?
O problema é estrutural e o Brasil em sua totalidade é conhecido como um “cemitério de obras inacabadas”. Ao que nos parece, a grande prioridade não é a conclusão das obras, e, sim, o gasto dos recursos. O bom administrador deveria administrar as coisas públicas como se estivesse gerenciando o seu patrimônio, sabendo de onde veio cada recurso e qual a melhor forma de aplicá-lo. Mas, é como diz a máxima popular: “Não tem coisa melhor do que atirar com a pólvora alheia”.
Para se ter uma ideia de como as coisas caminham, dou um exemplo aqui de Recife. O que Eduardo começou no primeiro mandato, ou seja, há sete anos, ele não concluiria até 2020, e o que o prefeito Geraldo Júlio diz que vai fazer ou já começou deve levar, no mínimo, duas décadas. A não ser, é claro, que a obra esteja ligada à FIFA.
Por: Danizete Siqueira de Lima
Recife (PE) – Dezembro de 2013.
