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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Governo Federal vai replicar modelo da Caderneta da Criança do Recife

Recife será primeira capital no país com a Caderneta da Criança digital. A iniciativa vai integrar as bases de dados de secretarias da prefeitura e disponibilizar, de forma gratuita e acessível, informações e funcionalidades presentes no documento físico
Colocando a primeira infância como prioridade, a Prefeitura do Recife tem se posicionado como referência no cuidado à esta etapa de vida, utilizando uma abordagem intersetorial que alia políticas públicas com inovação tecnológica. Diante deste contexto, a gestão municipal lançou, nesta quinta-feira (19), o projeto da Caderneta da Criança do Recife, ferramente que disponibilizará, de forma digital e acessível, todas as informações e funcionalidades da tradicional Caderneta da Criança, do Governo Federal, além de integrar as bases de dados e informações das secretarias da Prefeitura do Recife. O evento de lançamento foi realizado no edifício-sede da Prefeitura.
“É importante integrar as políticas públicas. Juntar a educação, a saúde, a assistência, de forma prática e efetiva”, disse o prefeito João Campos. “Estamos falando de algo que milhares de pais e responsáveis vão poder fazer no Recife, e essas oportunidades têm que chegar para todo mundo. As ferramentas digitais devem ser utilizadas para isso”, afirmou.
Reafirmando esse compromisso, a versão digital da Caderneta da Criança do Recife vai permitir que os pais e responsáveis acessem informações importantes de saúde, vacinação, educação, assistência, relacionadas ao crescimento e desenvolvimento das crianças até os dez anos de idade, além de oferecer também suporte às gestantes, permitindo o acompanhamento pré-natal. A ferramenta, que vai integrar dados e serviços essenciais das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, além de dados nacionais, como o Cad Único, busca melhorar a experiência das famílias, fortalecer os cuidados com a primeira infância, e com as crianças até dezembro anos de idade, além de oportunizar o acesso fácil aos direitos fundamentais das crianças e importantes serviços da Prefeitura do Recife.
Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação do Recife, com o apoio técnico do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), a Caderneta da Criança do Recife será integrada como um novo módulo do Conecta Recife, a plataforma digital de serviços e eventos da gestão municipal. O Conecta funciona como uma porta de entrada para diversos serviços públicos, como marcação de vacinas, matrículas para escolas e creches e agenda cultural da cidade. “Essa parceria vai permitir a abertura dos dados gerados pela Caderneta, fazendo com que o Grupo de Trabalho da Primeira Infância (GT Primeira Infância) e o CIEB disponibilizem o modelo para o Governo Federal, permitindo também que outros municípios do Brasil se inspirem, adaptem a ferramenta às suas respectivas realidades, e possam utilizar essa ferramenta digital, fortalecendo iniciativas locais de atendimento à primeira infância, contemplando crianças até os dez anos de idade”, ressalta o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.
Segundo Julia Sant’Anna, diretora-presidente da CIEB, a Caderneta também serve como exemplo de iniciativa para outras cidades do país. “Isso, que está sendo feito com muita inovação no Recife, pode servir para outros municípios que não tenham um processo tão maduro em relação ao governo digital”, falou. “Ele traz essa possibilidade que é, a partir de uma estrutura desejada de identificação do cidadão, entender que cada realidade vai poder fazer esse processo porque essa estrutura, além de ser em código aberto, permite uma adaptação”, explicou.
Todo esse ambiente digital da Caderneta da Criança do Recife foi desenvolvido de forma bastante interativa, inspirado em plataformas que a população já utiliza, como o Whatsapp, o direct de mensagens do Instagram e os chats baseados em inteligência artificial. Portanto, todo este contexto familiar vai facilitar a navegação, permitindo que os pais e responsáveis façam perguntas e interajam diretamente com a inteligência artificial, que já está treinada para enviar respostas necessárias e coerentes com os materiais oficiais da Caderneta da Criança e temáticas específicas que vão desde a gestação até crianças com dez anos de idade.
Para Rafael Figueiredo, secretário de Ciência, Tecnologia e Informação, a ferramenta é uma grande conquista para o Recife, que se tornou uma cidade referência em governo digital. “É sobre a realização de sonhos. Quando montamos o time da transformação digital, tivemos uma visão poderosa de dar um passo além”, explicou. “E analisando dados com a Prefeitura do Recife, refundamos o modelo de gestão, chegando no que chamamos de governo de precisão, pautado na transformação digital, onde a gente leva a informação no momento certo para a pessoa certa”, disse.
Oferecendo um acompanhamento completo e bem detalhado do desenvolvimento infantil, trazendo, por exemplo, dados como peso e altura da criança, a Caderneta da Criança do Recife vai disponibilizar ainda as chamadas pílulas do conhecimento, que estão sendo desenvolvidas de forma intersetorial com as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, entre outras. Estas pílulas trarão conteúdos educativos, abordando temas como dicas e benefícios da amamentação, cuidados e recomendações com a saúde das crianças, conhecimento pedagógico e benefícios sociais. Este último com informações importantes sobre programas e auxílios aos quais as famílias têm direito e, por algum motivo, não estão sendo acessados.
A versão digital da Caderneta da Criança do Recife trará também os marcos do desenvolvimento infantil, com base na ciência e nas informações que já constam no documento físico da Caderneta da Criança. Entre os tópicos que as famílias terão acesso, estão: reações e reflexos das crianças de acordo com o mês de vida, a capacidade de iniciar o processo de engatinhar a partir do sexto mês e outros pontos importantes. Essa integração de dados e serviços vai contribuir para que o Recife continue fortalecendo políticas públicas voltadas para a primeira infância, bem como os cuidados das crianças e o apoio às famílias.
“O Recife tem essa disposição de planejar e executar ao mesmo tempo, e assim ir aprendendo e fazendo melhor”, destacou Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. “Se não há medo de criar um oceano, porque teria de criar uma política de primeira infância?”, brincou.

Governo de Pernambuco encerra ano com economia de R$ 17,6 milhões em custos com energia elétrica

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), encerra o ano de 2024 apontando a economia de R$ 17,6 milhões nos custos com energia elétrica que abastecem 52 prédios públicos. Essa eficiência, que representa a redução de 22% no custo do insumo, é resultado da aquisição de energia, exclusivamente, de fontes renováveis no Mercado Livre de Energia realizada pelo Estado desde junho de 2023.

A energia adquirida pelo Estado é responsável por abastecer prédios públicos, a exemplo do maior hospital público da Região Nordeste, o Hospital da Restauração. Além dele, a iniciativa beneficia também os Hospitais Regional do Agreste, Dom Malan, o Presídio de Itaquitinga e a Penitenciária Agro-Industrial São João, entre outros órgãos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, fala sobre a importância dessa iniciativa. “A atual gestão tem se destacado como exemplo de inovação e compromisso com a sustentabilidade e bem-estar social. A compra de energia renovável além de promover a preservação ambiental, traz significativos benefícios financeiros e sociais para a população pernambucana”, pontuou a titular da pasta.

Além de gerar economicidade, a migração para o Mercado Livre de Energia resultou em uma redução de 6.285 toneladas de CO₂e. Esse volume de gases de efeito estufa deixado de ser emitido corresponde à emissão anual de aproximadamente 3,7mil carros no Estado de Pernambuco, segundo dados de medição do Programa Brasileiro GHG Protocol Brasil.

A gerente Geral de Serviços Corporativos, Jaelma Pontes,  lembra que Pernambuco é pioneiro no uso dessa estratégia entre os estados brasileiros. Segundo ela, “esse pioneirismo é um exemplo concreto de como o poder público pode liderar transformações positivas e estabelecer um modelo de gestão a ser seguido em todo o país”, avaliou.

É importante ressaltar que, ao realizar ações como essa, Pernambuco demonstra que é possível avançar em direção a um futuro mais sustentável, equilibrando cuidado ambiental, eficiência nos gastos públicos e qualidade dos serviços prestados à população.

Prefeitura do Recife lança Rastreia PET para ajudar na localização de animais perdidos e criar censo inédito para apoiar políticas públicas

Tem novidade na área para quem gosta de animais e tecnologia. Depois do sucesso do Adota PET, a Prefeitura do Recife acaba de disponibilizar uma nova funcionalidade no Conecta Recife: o Rastreia PET. O novo serviço visa cadastrar os pets domésticos, permitindo que os tutores façam a carteirinha digital de identificação do seu bichinho de estimação, ajudar na busca dos pets cadastrados que venham a se perder e, por fim, cadastrar animais em situação de rua, criando um censo inédito no país que ajudará na formulação de políticas públicas.

Inicialmente, o Rastreia PET está em fase de testes para as pessoas que optaram, no Conecta Recife, por receber notificações nas categorias Direitos dos Animais e Novidades em Teste, enviadas pelo WhatsApp oficial da Prefeitura. Além disso, quem quiser ajudar nos testes pode acessar o link https://queroparticipar.recife.pe.gov.br ou diretamente no Conecta Recife, na aba Destaques.

Ao registrar seus cães e gatos no aplicativo, automaticamente será gerada a carteirinha de identificação do animal. Se em algum momento o animal vier a se perder, o tutor precisa informar no aplicativo, dando o máximo de informações possíveis. Automaticamente, todas as pessoas cadastradas no Rastreia PET receberão uma notificação pelo WhatsApp oficial da Prefeitura do Recife, constando foto e nome do animal, localidade onde ele se perdeu, características do bichinho e os dados de contato do tutor. Aí, uma verdadeira corrente do bem se forma e a busca pelo pet se inicia. Quando o animal for encontrado, quem o localizou poderá entrar em contato com o tutor pela mesma mensagem do WhatsApp informando a boa notícia.

“Bate aquele frio na barriga quando perdemos nosso animal de estimação. Com o Rastreia PET vamos cair em campo, cruzando informações que vão ajudar a localizar o cão ou gato perdido e ajudá-lo a voltar para casa e para junto dos seus tutores”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo.

Outro objetivo da nova funcionalidade do Conecta Recife é cadastrar os animais em situação de rua. Com os dados obtidos, a Prefeitura do Recife poderá realizar políticas públicas mais assertivas, a exemplo de possíveis campanhas de castração e de vacinação. Assim, basta acessar o Rastreia Pet, clicar em “cadastrar animal de rua”, tirar uma foto do rosto do pet e pronto. Automaticamente o sistema identificará, por geolocalização, a rua e bairro onde o animal se encontra. “A partir dessas informações, conseguiremos enxergar no dashboard, ou seja, no painel interativo todas as informações sobre os animais em situação de rua, domiciliados e perdidos, e atuar da melhor forma a depender da necessidade”, destaca o secretário.

Duque celebra dois anos de mandato ampliando visibilidade para além do sertão pernambucano

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) encerra os dois primeiros anos de seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com importantes conquistas que reforçam sua atuação em pautas amplas como saúde, segurança e economia, aumentando sua visibilidade para além do sertão pernambucano. Entre os destaques está a promulgação de duas leis significativas: a Lei nº 18.757/2024, que garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede estadual de saúde, e a Lei nº 18.766/2024, que endurece as penalidades para o comércio ilegal de fios e cabos roubados.
A Lei nº 18.757/2024, representa um marco na saúde pública do estado, ampliando o acesso a tratamentos essenciais para doenças graves e complexas. “Essa lei é uma vitória para milhares de famílias que enfrentam dificuldades em obter tratamentos de alto custo. Nosso papel é trabalhar para que a saúde seja um direito efetivo para todos, e essa política pública reafirma esse compromisso”, afirmou o deputado.
Outra Lei de grande impacto é a 18.766/2024, que endurece penas para a compra e receptação de fios e cabos roubados, um crime que prejudica a prestação de serviços essenciais como energia, telefonia e abastecimento de água. “Esses crimes afetam diretamente a vida da população e geram prejuízos econômicos para o estado. É urgente coibir essas práticas e garantir que os pernambucanos não sejam privados de serviços básicos”, enfatizou o parlamentar.
Além das conquistas legislativas, Duque consolidou sua posição como um dos parlamentares mais atuantes da Alepe. Ele integra oito comissões legislativas, incluindo a estratégica Comissão de Legislação e Justiça, e participa de 11 frentes parlamentares, possibilitando a defesa de interesses diversos da população pernambucana. “O trabalho em comissões e frentes parlamentares é essencial para ampliar o alcance das nossas ações. Cada espaço que ocupamos representa uma oportunidade de debater, propor e aprovar soluções para melhorar a vida dos pernambucanos”, explicou Duque.
Produção legislativa e inclusão social
Com mais de 50 projetos de lei apresentados, o mandato de Luciano Duque tem como foco áreas prioritárias como saúde, infraestrutura e inclusão social. Entre as iniciativas voltadas às pessoas com deficiência, estão propostas que reforçam direitos e promovem acessibilidade, como:
•PLO 1826/24: Obriga a inclusão de terapeutas ocupacionais nas escolas públicas;
•PLO 2339/24: Garante vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
•PLO 1896/24: Prevê adaptações em espetáculos culturais para usuários de aparelhos auditivos;
•PLO 583/23: Amplia a gratuidade no transporte público intermunicipal a pessoas com patologias crônicas.
“Construir um estado mais inclusivo é uma das prioridades do meu mandato. Esses projetos são passos concretos para garantir direitos fundamentais às pessoas com deficiência e suas famílias”, destacou o parlamentar.
Investimentos para a população
Além de sua atuação legislativa, Luciano Duque destinou mais de R$ 5 milhões em emendas parlamentares. Os recursos foram aplicados em ações como a instalação de poços artesianos na zona rural, compra de ambulâncias e melhorias em unidades de saúde de referência, como o Hospital do Câncer e a APAE Serra Talhada. “Esses investimentos são resultado de um mandato que ouve as demandas da população e age para atender quem mais precisa. Nosso compromisso é transformar recursos públicos em benefícios reais para a vida das pessoas”, afirmou o deputado.
Compromisso com o futuro
Para os próximos dois anos, Luciano Duque reafirma seu compromisso em continuar trabalhando em prol de todos os pernambucanos, especialmente os mais vulneráveis. “O foco do nosso mandato sempre será o bem-estar das pessoas. Cada projeto e cada ação são feitos para construir um Pernambuco mais justo, inclusivo e desenvolvido”, finalizou.
Com uma atuação destacada em diferentes frentes e resultados concretos, o parlamentar consolida-se como um dos principais nomes da Alepe, comprometido em transformar as demandas da população em políticas públicas eficazes.

Tem início a diplomação dos reeleitos e eleitos de Tabira

Tem início neste momento, a solenidade de diplomação dos vencedores das eleições do último dia 06 de outubro 2024, no município de Tabira.

A solenidade é presidida pelo Juiz Eleitoral da 50ª Zona , Dr. João Paulo Costa Filho e do  Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza. Fotos: Finfa

Prefeito eleito Flávio Marques chega para a sua diplomação

O prefeito eleito de Tabira Flávio Marques, acaba de chegar ao Fórum da cidade, para a solenidade de diplomação dos reeleitos e eleitos na eleição de outubro passado.

Em entrevista a este blogueiro Flávio disse da sua expectativa para a solenidade e da sua gestão.

Coluna do Finfa

Primeira diplomação – O Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral Dr. João Paulo dos Santos Lima e o Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, realizaram ontem na Câmara de Vereadores da Ingazeira, a diplomação dos eleitos e reeleitos. Após o término da solenidade eles em entrevista exclusiva a este blogueiro, confirmaram que essa foi a primeira diplomação da carreira dos magistrados.

Convidado  – Lá atrás este blogueiro tinha anunciado que o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, poderia assumir um cargo em 2025 no governo do estado. Na noite desta quarta-feira (18), o gestor iguaraciense me ligou para comunicar que esteve juntamente com o prefeito eleito Dr. Pedro Alves e o deputado estadual Kaio Maniçoba, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar de assuntos relacionados ao município com a governadora Raquel Lyra, na oportunidade  a governadora fez o convite à Zeinha, para ingressar no time do seu governo em 2025. ndo um cargo na Casa Civil. “Foi um encontro muito produtivo, a governadora demonstrou total disposição em apoiar nossos projetos futuros e fortalecer as ações que  vai beneficar nosso município. Estou muito honrado com o convite e com certeza irei ajudar no que for possivel o seu governo”, disse Zeinha em conversa com este blogueiro.

Diplomados – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da 75ª Zona Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (18) os diplomas de eleitos a Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio. Eles vão desempenhar as funções de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nos próximos quatro anos em Salgueiro. A solenidade foi realizada no auditório do Campus Salgueiro do IFSertãoPE.

Inaugurou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acompanhado do seu vice-prefeito Chico de Laura, da prefeita eleita Aline Karina, vereadores e lideranças, inaugurou na noite desta quarta-feira (18), a tão sonhada quadra poliesportiva Martinho Souza dos Anjos, no Sítio Santo Agostinho, uma ação muito almejada pelos jovens daquela região. “A quadra conta com piso adequado para a prática esportiva, alambrado, arquibancadas e iluminação em LED. E o melhor de tudo: ela não beneficiará apenas os jovens de Santo Agostinho, mas também de diversas comunidades ao redor, proporcionando a todos um espaço digno para a prática de esportes, o desenvolvimento de talentos e a convivência social”, disse o gestor itapetinense.

Diplomou – A Juíza da 68ª Zona Eleitoral Drª Daniela Rocha, comandou ontem (18), a diplomação do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito e seu vice-prefeito José Marcos de Lima e os 13 (treze) vereadores reeleitos e eleitos. Na cerimônia teve a presença de autoridades locais, representantes do judiciário, familiares dos eleitos e membros da sociedade civil. Também foram diplomados o prefeito eleito de Tuparetama Diógenes Patriota sua vice-prefeita Luciana Paulino e os 09 (nove) vereadores reeleitos e eleitos, no último pleito de outubro.Fotos: Marcello Patriota.

Unanimidade – O TRE-PE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade, com o placar foi de 7×0, por unanimidade. O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes. A decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice-prefeita Teresa de Sinval, o vereador reeleito Dóia,e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina. O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão.

Discursou – A Presidente da OAB da Seccional Afogados da Ingazeira, Drª. Laudicéia Rocha, que participou ontem (18), da diplomação dos reeleitos e eleitos da cidade da Ingazeira, quando usou da palavra, fez um discurso que me chamou atenção, pontuando um por um com muita maestria, e em determinado momento, fez saudação da importância da participação da mulher na política, referindo a única mulher diplomada que foi a vereadora Deorlanda Carvalho. Dra Laudicéia realizou esse discurso semelhante nas diplomações de Afogados e Iguaracy, incentivando cada vez mais a participação da mulher na política. Parabéns! Foto: Finfa

Diplomados – Os vereadores da Ingazeira, Djalminha Veras e Luciano Moreira, foram diplomados na manhã de ontem (18) na Câmara de Vereadores. Em entrevista rápida os mesmo falam sobre as pespectivas para os próximos quatro anos.

Perguntar não ofende – Quando será que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que segundo o prefeito em exercício ontem em entrevista na Rádio Pajeú, a atual gestão é um buquê de flores, vai consertar este absurdo no asfalto da entrada da cidade no Bairro Padre Pedro Pereira?

Fotos: Finfa

 

Agência de classificação Moody’s eleva para Positiva avaliação do Banco do Nordeste

A agência de classificação de riscos Moody’s Brasil manteve, nesta quarta-feira, 18, as notas do Banco do Nordeste (BNB) em AA e elevou de “estável” para “positiva” a perspectiva da instituição. Na prática, a agência declara que o BNB oferece baixo risco de inadimplência.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira, a Moody’s explica que a avaliação dos ratings reflete a combinação do perfil de crédito individual do BNB com o suporte do Governo Federal, seu controlador. “A revisão da perspectiva para positiva reconhece o fortalecimento da capitalização do banco, após injeção de capital em setembro de 2024 no montante de R$ 1,4 bilhão do Governo Federal. Além de proporcionar um crescimento mais forte de sua carteira de crédito, o aporte reforça o comprometimento, por parte do controlador, com a contínua expansão de sua operação”, descreve o relatório.

Segundo o presidente do BNB, Paulo Câmara, a elevação da perspectiva feita pela Moody’s reflete o trabalho que vem sendo realizado nos últimos dois anos. “Uma das principais recomendações do presidente Lula é a de fazermos com que o Banco do Nordeste cresça e siga forte em sua missão de apoiar o desenvolvimento da nossa região e essa avaliação da Moody´s demonstra que estamos no caminho certo, como uma instituição cada vez mais sólida, firme e confiável.”, afirma.

Para a agência, o BNB tem um histórico consistente de geração de resultados, sustentados por receitas via taxa de administração e del credere, complementadas pelo resultado de intermediação financeira obtido a partir da sua carteira de crédito.

Em Vitória, Paulo Roberto e Edmo Neves são diplomados para mais um mandato

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), e o vice-prefeito Edmo Neves (PSDB) foram diplomados na manhã desta quarta-feira (18), pela Justiça Eleitoral, para comandar o Palácio José Joaquim da Silva Filho por mais um mandato. A diplomação aconteceu na sede local do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a presença de autoridades, representantes partidários, vereadores e a imprensa.

Paulo Roberto teve 64.589 votos (77,38%), sendo a maior vitória conquistada na história do município. Durante a primeira gestão, o município alcançou patamares nunca vistos e obras históricas, como creches, limpeza de rio, abertura de novas ruas e avenidas, além de incentivo à cultura e educação. A gestão atual também elevou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais de ensino, criou subprefeituras, estreitou vínculos com universidades, indústrias e outros países, conquistou o selo Unicef, além de inaugurar um parque ambiental.

“Nós iremos trabalhar para que a gente siga tendo esta cidade de todos os vitorienses. Teremos uma gestão muito mais forte, com muito mais vontade de trabalhar. Porque se fiz muito de 2021 a 2024, eu vou trabalhar muito mais para que a gente siga tendo orgulho de ser vitoriense“, destacou Paulo Roberto.

A cerimônia de diplomação, comandada pelo juiz eleitoral Matheus de Carvalho, também contou com a presença da promotora de Justiça Joana Cavalcanti, do desembargador eleitoral Washington Amorim e da deputada federal Iza Arruda.

Na ocasião, também foram diplomados os 19 vereadores eleitos: André de Bau, que foi representado pelo irmão e pai, por estar internado, Ana Paula da Facol, Josias da Militina, Fábio Raylux, Everaldo Arruda, Felipe Cezar, Gold do Pneu, Mano Holanda, Lourinaldo Júnior, Marcos da Prestação, Edmilson de Várzea Grande, Jota Domingos, Novo da Banca, Mizael de Davi, Biu de Genário, Bau Nogueira, Irmão Celso Bezerra, Carlos Henrique Queiroz e Denis Lima. A posse dos diplomados está programada para o dia 1º de janeiro.

Ministro Silvio Costa Filho comanda o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

Maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta quarta-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).