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José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Eduardo Campos referentes ao exercício financeiro de 2012.
O relator do processo foi o conselheiro João Campos, que após fazer a leitura do seu relatório propôs que se consignasse em ata um elogio na ficha funcional dos seis técnicos que fizeram a análise das contas.
O Grupo de Trabalho é formado pelos servidores Adriana Maria Frej Lemos, Almeny Pereira da Silva,Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes.
Na análise das contas do governador, o TCE examina apenas o que é de responsabilidade direta dele, a exemplo da aplicação do limite mínimo constitucional na educação (25% da receita de impostos), na saúde (12%) e na folha de pessoal (48%), além do limite de endividamento. A prestação de contas das unidades gestores estaduais serão analisadas individualmente.
A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere e teve a participação dos conselheiros Valdecir Pascoal, Carlos Porto, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, além da procuradora geral Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará nesta quinta-feira (19) realizando atendimento médico na cadeira pública de Serra Talhada. A ação acontecerá pela manhã, a partir das 8 horas e à tarde a partir das 14 horas.
O médico da USF-Borborema realizará consultas e os detentos contarão também com atendimentos odontológicos, vacinação, aferição de pressão, medição de glicemia capilar e teste rápido para HIV.
“Estão empenhadas neste trabalho todas as coordenadorias da Secretaria, queremos ampliar cada vez mais o trabalho de prevenção, pois acreditamos nisso”, declarou o secretário Dr. Luiz Aureliano.
Para o prefeito Luciano Duque, a SMS está cumprindo o seu dever de “estado”, e levando para os reclusos da cadeia, “seus direitos de cidadãos, é nossa obrigação cuidar de todos”, disse ele e parabenizou a iniciativa da Secretaria e de todos os servidores envolvidos nesta tarefa.
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Custódia (CUSTOPREV) através do seu Gestor de Previdência, Wagner Moura (foto), conseguiu firmar um Acordo de cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social (MPAS) para a análise e deferimento de requerimentos de compensação previdenciária com o Regime Geral de Previdência, referente aos anos que a Prefeitura Municipal de Custódia vinculava os seus servidores ao regime geral.
A compensação previdenciária é uma forma captação de recursos com o intuito de minimizar o impacto atuarial e financeiro decorrente dos pagamentos dos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos aos servidores públicos municipais, que vem aumentando ano a ano.
“Em apenas onze meses de gestão já foram colhidos os primeiros frutos desse trabalho junto ao MPAS e já foram aprovados 31 processos de compensação previdenciária com pagamento imediato desse crédito e a expectativa e de otimismo para 2014 de ter mais processos aprovados e com créditos liberados para o Instituto de Previdência de Custódia”, contou o gestor Wagner Moura.
Acrescentou ainda que tal conquista deve a confiança que o Prefeito Dr. Luiz Carlos lhe dispensou e não mediu esforços para tentar melhorar a situação do Instituto de Previdência Municipal (CUSTOPREV). Lembrando ainda que ao longo das gestões passadas não tiveram o devido cuidado com o patrimônio dos servidores municipais e na atual gestão estão unindo esforços para regularizar a situação dos aposentados e pensionistas de forma que recebem em dia sua aposentadoria.
A corrida presidencial
Com o slogan de que pode fazer mais e melhor, o governador Eduardo Campos, que já não deixa dúvidas sobre a sua corrida presidencial, deve ter muito cuidado com as obras iniciadas e que carecem de conclusão dentro do seu mandato de governador.
De nada servirá sair correndo para inaugurar obras não concluídas, sob o pretexto de cumprimento de agenda. Afinal, ele está completando o seu sétimo ano de governo e torna-se praticamente impossível a realização do que falta, considerando-se que abril será o prazo fatal para desincompatibilização do cargo visando à sua candidatura à presidência da República.
Não adianta inaugurar um Centro da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) às pressas, com cheiro de tinta fresca, vaso sanitário sem tampa e andaimes e operários por todos os lados, como o que foi entregue na segunda semana de novembro, em Vitória de Santo Antão-PE, conforme noticiou o Jornal do Commércio em seu caderno “Cidades”.
No currículo de gestor e portfólio de presidenciável que serão apresentados no guia eleitoral, a FUNASE e tudo que a cerca ficarão de fora. Os números de homicídios praticados dentro das unidades, sob a tutela do Estado, ofuscam qualquer discurso. De 2012 até o presente, foram onze mortos. O saldo representa 28% do total de infratores assassinados quando cumpriam medida de privação de liberdade em todo o País. Apenas Pernambuco é responsável por quase um terço dos óbitos.
Para efeito comparativo, São Paulo, dono da maior população carcerária de jovens em conflito com a lei, registrou dez homicídios de 2007 até agora. Um contraste indigesto.
O governo que caminha para o fim do segundo mantado e sonha com a Presidência da República terá de usar muito jogo de cintura para não se perder em seus discursos acalorados, já que a sua administração, apesar de aprovada pela maioria dos pernambucanos, contabiliza, também, muitos fracassos, e o investimento feito em propagandas está sendo insuficiente para esconder as carências que o estado apresenta nas áreas de saúde, educação e, principalmente, de segurança.
E para fugirmos da pecha de que nossas crônicas só visam o lado crítico, é de bom alvitre divulgarmos que a semana encerrada com o feriado da Proclamação da República trouxe uma boa notícia creditada ao Governo Federal: com publicação no Diário Oficial da União, em edição extra de 14/11, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial, Dilma diz que a proposta devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”.
Eu sei que o assunto não morre aqui, mas pelo menos o governo ganhou o primeiro “round” e eu tiro o chapéu para Dilma. Cabe agora ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Vale ressaltar que não sou contra o progresso e muito menos contra a criação de novos municípios, o que ocorre é que o projeto é inoportuno, já que chega em um momento onde a chiadeira por parte dos prefeitos tem sido muito grande em função das reduções em suas cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e a aprovação do projeto acarretaria prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
E ainda, conforme ponderou o Ministério da Fazenda, o crescimento das despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura de novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Danizete Siqueira de Lima.
Recife – PE – dezembro de 2013.
Os dez vereadores que foram presos na manhã desta quarta-feira (18), na Operação Ponto Final, realizada em Caruaru, no agreste pernambucano, pela Polícia Civil de Pernambuco, já estão sendo ouvidos e alguns encaminhados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva na operação que investiga denúncias de corrupção e suborno da Câmara de Vereadores de Caruaru. Os vereadores Jaílton Soares de Oliveira (PPS), conhecido como Jajá, Louro do Juá (PS) e Neto (PMN) são os primeiros nomes a serem divulgados extra-oficialmente. Outros nomes devem ser apresentados até o final do dia. O delegado responsável pelo caso é Salustiano Albuquerque.
Os vereadores que estão na Delegacia Seccional de Caruaru estão sendo ouvidos numa investigação da Polícia Civil sobre as informações de suborno na Câmara para aprovação de projetos. Segundo a assessoria da Polícia Civil o balanço final da operação será apresentado em coletiva a ser realizada nesta quinta-feira (19), às 8h:30 na sede da Polícia Civil no Estado.
Operação
A operação de repressão qualificada que faz parte do Pacto pela Vida, objetiva cumprir 10 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caruaru.
Participam dos trabalhos 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram iniciadas há seis meses pela Gerência de Controle Operacional do Interior. (Filipe Barros – Diario de Pernambuco)