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Com o objetivo de promover uma ampla discussão e incentivar a implementação de políticas para fortalecer a atuação dos pequenos agricultores, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) declarou 2014 como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”. O deputado estadual Manoel Santos, que tem suas raízes nessa atividade, tem boas expectativas para este ano. “Essa é uma oportunidade de o mundo se conscientizar sobre a importância da agricultura familiar. Ela é responsável pela produção de 70% de todo o alimento consumido no Brasil. Além da sociedade, é importante que todos os políticos invistam nesse modelo de agricultura”, alerta.

Nessa direção, foram dados passos importantes. Em uma conta bem simples, em 1995, a agricultura familiar recebeu um investimento de 200 milhões de reais. Naquele ano, as políticas do setor eram gerenciadas pelo Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap). Em 2013, há oito anos sob a gestão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), potencializado pela criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Plano Safra, articulado com o Programa Bolsa Família, o investimento na área subiu para 21 bilhões de reais.

Segundo Manoel Santos, os números da agricultura familiar no Brasil têm como pano de fundo mudanças significativas. “Nos últimos dez anos, o diálogo com os movimentos sociais se fortaleceu e, com isso, a burocracia, que sempre foi um entrave aos pequenos produtores, diminuiu bastante. Além do mais, o volume e as facilidades no acesso ao crédito elevaram a condição de investimento das famílias agricultoras”, completa.

Na discussão do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (MSTTR), que também faz parte da origem da vida política do deputado Manoel Santos, o fortalecimento da agricultura familiar precisa continuar a passos largos. Para tanto, segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, é necessário buscar, cada vez mais, uma visão ampla e articulada sobre as políticas públicas.  “É preciso seguir avançando na garantia do acesso à terra. Nesse sentido, nos referimos não só à reforma agrária, mas a um conjunto de políticas como crédito, moradia e tecnologias sociais – no caso da região Semiárida, em especial-, e condições para diversificar a produção no caso da Zona da Mata”,explica.

Nesse caminho, Doriel Barros afirma que existem dois objetivos principais para o MSTTR no Ano da Agricultura Familiar: “Lutar pela recuperação do rebanho das famílias agricultoras do Semiárido e avançar no processo de reforma agrária e diversificação produtiva na Zona da Mata. Claro que vamos continuar fortalecendo a nossa base com processos formativos, mas essas são demandas urgentes para nós”, pontua.

No âmbito do Legislativo, o deputado Manoel Santos pretende  continuar pautando as demandas das famílias agricultoras. “Ano passado, nós trabalhamos com foco nos debates sobre a questão da seca e do fortalecimento do potencial hídrico das famílias do Semiárido e ainda a renegociação das dívidas do Pronaf junto ao Banco do Brasil. Já na Zona da Mata, somamos esforços junto ao debate sobre a reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata. Para este ano, nossa prioridade é seguir em busca da superação dos desafios que ainda entravam o crescimento da agricultura familiar”, afirma.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) se entregou no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, na tarde desta terça-feira (4) para iniciar o cumprimento da pena imposta no processo do mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou o mandado de prisão no início da tarde.

Um dos poucos condenados da ação penal 470 que permanecia em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento em Brasília. Mais cedo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o parlamentar, viajou de São Paulo para Brasília na expectativa da ordem de prisão.

Com Cunha, são 18 os presos por ordem do Supremo no processo do mensalão – deles, José Genoino está em prisão domiciliar. Outros três cumprem penas alternativas, dois aguardam julgamento de recurso (João Cláudio Genu e Breno Fischberg), um está foragido (Henrique Pizzolato) e outro aguarda definição sobre início do cumprimento da pena (Roberto Jeferson).

Durante a tarde, havia a expectativa de que João Paulo Cunha comparecesse a ato no estacionamento entre o Supremo e o Congresso, onde um grupo de militantes do PT está acampado desde novembro do ano passado em apoio aos petistas presos – nesta segunda, ele almoçou com os militantes. A filha do parlamentar, Juliana, esteve no local, mas não quis falar com a imprensa. Ela foi embora pouco antes de o assessor do deputado anunciar, em meio ao evento, que Cunha já tinha se entregado diretamente na Papuda.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.

Saiu no início da noite desta terça-feira (4) a decisão liminar sobre o habeas corpus dos vereadores de Caruaru, no Agreste, que estão presos devido à Operação Ponto Final 2. Irão deixar a Penitenciária Juiz Plácido de Souza Evandro Silva (PMDB) e Val das Rendeiras (Pros).

Também foram beneficiados com o habeas corpus preventivo: Val (DEM), Pastor Jadiel Nascimento (Pros) e Neto (PMN), que eram considerados foragidos pela Justiça. A decisão de soltar os parlamentares foi tomada pelo Desembargador Gustavo Lima.

A expectativa da defesa é saber se ainda nesta terça serão expedidos os alvarás de soltura, devido ao horário de funcionando do TJPE. “Conseguimos mais uma vez provar que a prisão era desnecessária”, disse Saulo Amazonas, que é da bancada de advogados dos vereadores.

Os cinco vereadores foram presos na semana passada. De acordo com as investigações os cinco montaram um esquema de corrupção para criar a CPI da CGU. A defesa nega a afirmação e vai tentar provar na Justiça que não houve crime algum.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, descartou nesta terça-feira (4) que a falha registrada mais cedo, e que provocou falta de energia em parte das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Tocantins, no Norte, esteja relacionada com o aumento do consumo de energia nas últimas semanas, provocado pelo calor.

Pouco depois da entrevista, na qual Zimmermann não soube informar o que provocou o problema que prejudicou 11 estados do país, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou em comunicado oficial que o apagão iniciou-se após um curto-circuito numa linha de transmissão localizada em Tocantins.
Mais de 3,5 milhões de consumidores foram afetados nos 11 estados atingidos. Em São Paulo, 1,2 milhão foram prejudicados, segundo a Eletropaulo. No Rio, 880 mil, informaram as concessionárias Light e Ampla.

O secretário-executivo apontou que não houve “desligamento descontrolado” e que a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por um sistema automático que atua na rede de transmissão de energia elétrica e impede que uma falha cause problemas maiores.

“Aparentemente, o sistema funcionou como deveria funcionar. Poderia ter acontecido [interrupção no fornecimento de energia] como em outros eventos, como quando apagou o Nordeste todo”, disse Zimmermann.

Ele se refere ao episódio ocorrido em agosto do ano passado, quando uma queimada em uma fazenda do Piauí atingiu a rede de distribuição de energia e levou à falta de luz em todos os estados da região Nordeste. Na ocasião, a distribuição caiu de 10 mil megawatts para mil megawatts e deixou no escuro por algumas horas boa parte dos municípios nordestinos.

Zimmermann disse ainda que o sistema de energia brasileiro é “complexo”, conta com mais de 100 mil quilômetros de linhas de transmissão, e que falhas como a registrada nesta terça “ocorrem, apesar de trabalharmos com nível de confiabilidade muito alto”.

“[A falha no fornecimento de energia registrada nesta terça] não tem nada a ver com estresse do sistema”, disse Zimmermann durante entrevista coletiva na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
No início da entrevista, Zimmermann afirmou que o sistema elétrico brasileiro é “equilibrado” e que não existe risco de faltar energia no país devido à falta de chuva e queda no nível dos principais reservatórios de hidrelétricas.

O discurso é muito parecido com o do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que afirmou na segunda-feira (3) que é “zero” o risco de faltar energia no país, por conta da falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios de hidrelétricas.(G1.COM)