Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O deputado Waldemar Borges registrou, na tarde desta quarta-feira (03.12), durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa, a importância da decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de tornar o Maracatu de Baque Virado, o Maracatu de Baque Solto e o Cavalo Marinho os novos Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil.
O pedido de inclusão foi feito pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e foi decidido durante a 77° reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que aconteceu hoje na sede do Iphan, em Brasília. Os três foram eleitos por unanimidade pelo Conselho.
O Governo do Estado recebeu ontem (3), o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira e o Superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayre Morais para definição das principais intervenções em Pernambuco referentes ao Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). A reunião foi realizada na Secretaria de Infraestrutura, com os secretários de Agricultura e Infraestrutura, Aldo Santos e João Bosco de Almeida.
O encontro teve como objetivo estabelecer a parceria entre o Ministério, o Governo Estadual e demais instituições envolvidas, integrados desde a fase da coleta de dados, até a etapa de identificação, seleção e consolidação das intervenções. As informações coletadas serão sistematizadas pelo MI, ANA, Consórcio Nippon KOI/SE (contratado para apoiar a execução do PNSH).
Durante o debate foram apresentados os critérios, a importância da ampliação de infraestrutura hídrica com gestão eficiente, somada a previsão de tempo e clima eficaz, além do detalhamento de intervenções estratégicas segmentados por Estados. Além disso, foram elencadas as prioridades para dar conforto hídrico à população, através do trabalho feito de maneira integrada que estabeleça racionalidade na estrutura hídrica de Pernambuco, e de todos os Estados.
O diretor geral do PRORURAL, Walmar Jucá, o diretor de recursos hídricos do IPA, Albérico Rocha, representantes da COMPESA, APAC, PSH/PE e PSA-Ipojuca também participaram da reunião.
E a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, em R$ 2.000,00 (dois mil reais) após realizar auditoria especial para apurar possíveis irregularidades na folha de pagamento nos exercícios de 2009 e 2010. De acordo com o Tribunal, indícios de irregularidades de 27 servidores ativos domiciliados em outro Estado, pagamento a pessoa física que não consta no cadastro de Pessoal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas foram detectadas pela auditoria.
PROCESSO TCE-PE Nº 1107372-0
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/11/2014
AUDITORIA ESPECIAL
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
INTERESSADO: Sr. ANTÔNIO VALADARES DE SOUZA FILHO
RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO MARCOS NÓBREGA
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº 1487/14
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1107372-0, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, INSTAURADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO, NOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010,
ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO os indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação;
CONSIDERANDO pagamento a 1 (uma) pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira;
CONSIDERANDO os indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas;
CONSIDERANDO os indícios de que 1 (um) servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo;
CONSIDERANDO a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
Em julgar REGULAR, COM RESSALVAS, o objeto da presente auditoria especial, relativa à análise da folha de pagamento dos exercícios de 2009 e 2010, de responsabilidade do Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira.
APLICAR ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Corte de Contas (www.tce.pe.gov.br).
DETERMINAR, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004 (redação original), que o atual Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal:
a. Instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica deste Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas;
b. Adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo;
c. Adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.
DETERMINAR, ainda, que o Núcleo de Apoio às Sessões deste Tribunal envie ao atual Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira cópia do Inteiro Teor da presente Deliberação, do Relatório de Auditoria de Acompanhamento (fls. 09/34) e da Nota Técnica de Esclarecimento (fls. 347/357).
DETERMINAR, por fim, que a Coordenadoria de Controle Externo desta Corte de Contas acompanhe o cumprimento do presente decisum.(Blog AfogadosOnline)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar a Chico Rodrigues (PSB) nesta quarta-feira (3) após ele entrar com recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que manteve a cassação de seu mandato de governador na segunda-feira (1º). Em novembro deste ano, Rodrigues havia sido cassado por gastos ilícitos ocorridos na campanha de 2010. Com a decisão da Corte Eleitoral, ele retornará ao cargo, assumido nesta terça-feira (2) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Chico Guerra (PROS).
A liminar foi concedida pelo ministro do TSE, Admar Gonzaga. “Considerando a circunstância peculiar de que resta menos de um mês para a conclusão do mandato eletivo alusivo às Eleições de 2010, e diante da aparente verossimilhança das alegações expostas pelo autor, entendo ser prudente suspender, por ora, os efeitos das decisões regionais”, diz Gonzaga em sua decisão.
Ainda segundo o ministro, foi deferido pedido de liminar formulado por Chico Rodrigues a fim de atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário e sustar os efeitos das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Dessa forma, conforme o ministro, ‘ficou garantida a manutenção do autor no exercício do mandato eletivo de governador ou, caso ele já tenha sido afastado, sua imediata recondução’.
O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quórum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).
A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.
O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes. Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quórum mínimo de 257 deputados.
No total, apenas 192 deputados marcaram presença na votação do último destaque. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, então, que uma nova sessão para discutir o texto deverá ocorrer na próxima terça-feira.
“A democracia exige, sobretudo, que nós tenhamos paciência para levar o processo legislativo ao final, garantindo a palavra a todos, especialmente, à minoria. Eu acho que chegamos a bom termo”, afirmou Renan Calheiros após a sessão.
O projeto discutido pelo Congresso, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.
Apesar da ampla base de apoio ao governo na Câmara e no Senado, o Congresso fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40 vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam à frente da meta fiscal na ordem do dia.
A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.
Os prefeitos de Sertânia Guga Lins (PSDB), e Luiz Luiz Carlos de Custódia, encontram-se em Brasília, resolvendo com o Senador Armando Monteiro, liberação projetos e emendas para seu municípios. Os prefeitos estiveram também no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e no Ministério da Saúde.
Durante a noite desta terça-feira (2), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos participou da solenidade de abertura do VII Seminário de Extensão Rural em Pernambuco, no município de Gravatá. O encontro deste ano teve como tema “Agricultura Familiar: cuidando da terra para alimentar o mundo”, visto que 2014 foi considerado o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Seminário segue até a próxima quinta-feira (5).
Durante o evento, o trabalho realizado pelos extensionistas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e dos agricultores e agricultoras familiares foi ressaltado. “O extensionista, aliado a agricultura familiar, promove um trabalho fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável do nosso estado. Ele desenvolve processos educativos que fomentam a construção da consciência crítica das famílias rurais”, disse Aldo Santos.
Para o secretário de Agricultura, é importante haver momentos de integração entre sociedade civil, governo, parceiros, extensionistas e agricultores. “Através do diálogo feito em ações como esta, aumentamos nossa visão enquanto Estado e nos fortalecemos cada vez mais. É essencial promover o desenvolvimento do Litoral ao Sertão pernambucano”, afirmou. Santos ressaltou ainda os avanços significativos obtidos nos últimos 8 anos. “Através de programas de integração como o Chapéu de Palha e o Mãe Coruja, pudemos enxergar a mudança na qualidade de vida das pessoas. Além disso, estabelecemos políticas públicas de estado importantes como a Lei de Convivência com o Semiárido”, avaliou.
O Seminário marca também a comemoração dos 60 anos de Extensão Rural de Pernambuco – há 7 com o IPA. Estiveram presentes na solenidade o presidente Genil Gomes, extensionistas, diretores e coordenadores de assistência técnica e extensão rural do IPA, a gerente geral da ADAGRO Erivânia Camelo, o presidente do ITERPE Getúlio Gondim, o diretor geral do PRORURAL Walmar Jucá, o secretário executivo de Agricultura Familiar José Claudio, representantes da sociedade civil, associações e parceiros do segmento rural, como também Roberto Andrade representando a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
Ainda no encontro foi feita uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, através de uma placa simbólica, que foi recebida pela irmã da sua ex-esposa Renata Campos, Ana Elizabeth. A abertura também contou com a apresentação do poeta Antonio Marinho.
Pernambuco foi um dos estados que recebeu um “boom” de investimentos importantes nos últimos anos. Empresas de grande porte, em diversas áreas, aliadas ao eficiente modelo de gestão, foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do estado. Hoje, além proporcionar um ambiente saudável para a implantação de grandes empreendimentos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os micro e pequenos empresários. Nesta quarta-feira (03/12), durante a última plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco deste ano, o governador João Lyra Neto destacou a importância de incentivar a criação de políticas públicas para o setor. “Esse segmento mantém 74% dos empregos formais em Pernambuco e nós temos o dever, como Governo, de promover melhores condições para esse desenvolvimento econômico e social”, pontuou o governador.
Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração, no bairro do Pina, no Recife, técnicos envolvidos com o tema apresentaram um balanço dos trabalhos realizados durante o ano e também o planejamento para o ano de 2015. É importante salientar que a existência do fórum antecede a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, que foi estabelecida pela atual gestão no mês de maio. Desta forma, devido a afinidade com o tema, a pasta, que é comandada pelo secretário Osíris Caldas, passou a direcionar os trabalhos do grupo. “O fórum já era um mecanismo importante e a secretaria tomou a paternidade dele. Esse fato deu legitimidade aos processos já iniciados”, cravou o secretário.
“A pasta iniciou a consolidação de uma política pública que interessa à sociedade pernambucana”, garantiu o governador, lembrando que Pernambuco, pelo seu pioneirismo, é exemplo de sucesso no setor. Para João Lyra Neto, ainda é necessário atuar com ênfase na legislação e promover diversas reformas, no âmbito estadual e nacional. “Esse fórum é o simbolismo dessa articulação, para que, de forma concreta, possamos ter o desenvolvimento das nossas pequenas empresas”, detalhou o chefe do Executivo pernambucano. “Acreditamos que a evolução foi positiva, com resultados práticos. O importante agora, junto à nova gestão, fazer com que essas demandas evoluam ainda mais”, completou Osíris Caldas.
INOVAÇÃO – Ainda durante a reunião do fórum, o governador enfatizou o grande esforço da sua gestão em multiplicar as empresas que desenvolvem tecnologia. “Nós cedemos à administração do Porto Digital dois imóveis no bairro de Santo Antônio, no Recife. O primeiro foi a antiga estrutura do Diário de Pernambuco. Já o segundo, abrigou o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). Além de impulsionar a chegada de novas empresas, vamos dar um novo ânimo ao bairro”, disse João Lyra Neto. Para o governador, a área de tecnologia e inovação precisa de constante estimulo. “Muitas dessas empresas da área são de pequeno porte e são responsáveis por uma geração importante de emprego”, completou o governador.
O gerente de serviços do Banco do Brasil de Carpina, na Mata Norte do Estado, a esposa e a enteada foram feitos reféns, na noite da última terça-feira (2). Segundo a polícia, Edmilson José da Silva, de 39 anos, a enteada dele, uma adolescente de 16 anos, e a mulher passaram a madrugada no poder de quatro criminosos. Segundo a polícia, o objetivo da quadrilha era levar o gerente até o banco para que ele pegasse todo o dinheiro do cofre.
Segundo informações dos policiais do 6º Batalhão, a adolescente chegou na casa da família por volta das 10h. Quando ela chegou no local, o padrasto e a mãe eram feitos reféns por quatro homens. Durante a negociação, dois criminosos decidiram sequestrar a filha em um carro – um Idea branco. A polícia conseguiu ser acionada e os criminosos desistiram da ação. A garota foi abandonada por volta das 8h30 desta quarta-feira (3), na BR-232, no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.
O gerente e a esposa também foram liberados. Apesar do crime, ninguém ficou ferido. Nenhuma quantia foi levada. O caso será investigado pelo delegado titular do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri). Até o momento, ninguém foi preso.(Folha PE)










