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Na madrugada desta terça-feira (7), o prefeito do Recife, João Campos, vistoriou o início da implantação de nova malha cicloviária na cidade. Para avançar ainda mais na construção de uma rede ciclável acessível aos seus cidadãos, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), implantará uma nova rota cicloviária, dessa vez na Avenida João de Barros (4 km), grande ponto de interesse de quem se desloca pela Zona Norte. O equipamento será implantado em duas etapas até fevereiro de 2022. A Rua Nunes Machado, no bairro da Soledade, também receberá uma nova ciclofaixa, que vai fazer ligação com os bairros do centro.

Ao todo, serão 77 km de rotas cicláveis interligadas entre a Zona Norte e o Centro do Recife. A implantação vai beneficiar mais de 2.100 ciclistas que trafegam diariamente na Avenida João de Barros, um número que tende a aumentar com a nova infraestrutura. Com o novo equipamento, o Recife passará a ter 163 km de malha cicloviária, o que representa um aumento de 580% desde 2013, quando havia 24 km. Em 2021, foram implantados 19 km de novas estruturas cicloviárias, priorizando, especialmente, a conexão entre as rotas.

“Estou aqui na Avenida João de Barros acompanhando a implantação da mais nova rota de ciclofaixa da nossa cidade. Serão 4 km e com isso a gente consegue expandir e interligar a rede ainda mais. O primeiro módulo está sendo feito agora; e em fevereiro do próximo ano, a gente faz a conclusão de todo esse circuito”, compartilhou o prefeito João Campos.

“É um compromisso nosso ter um olhar atento para a mobilidade ativa, sobretudo, para o pedestre, para o ciclista. Então, a gente tem um pacote de investimentos de ampliação da rede de ciclofaixa, de ciclovias e também de melhorias das calçadas. É muito bom a gente ver essas ações sendo planejadas e executadas como a que a gente vê aqui hoje”, continuou o gestor.

A primeira etapa seguirá a partir da Rua Nunes Machado, passando pela Avenida João de Barros até a Rua Doutor Leopoldo Lins, seguindo até a Rua Doutor Carlos Chagas para se conectar à 2ª etapa da Ciclovia Jornalista Graça Araújo. Já a segunda etapa da Ciclofaixa João de Barros será implantada até fevereiro de 2022 ao longo da pista local da Avenida Governador Agamenon Magalhães. Além disso, a nova ciclofaixa vai contemplar a Rua Quarenta e Oito, Avenida João de Barros e Rua da Hora, onde se conecta com a Ciclofaixa Amélia, se prolongando para Rua Marquês do Paraná, fazendo conexão com a Ciclofaixa Othon Paraíso. As conexões que o novo equipamento vai proporcionar acesso aos bairros do Torreão, Campo Grande, Graças, Espinheiro, Santo Amaro, Boa Vista e Bairro do Recife.

“A Avenida João de Barros é um corredor de extrema importância para estabelecer mais uma ligação entre a Zona Norte e o Centro do Recife, o que vai garantir a ampliação da malha cicloviária, trazendo as estruturas para perto das pessoas, garantindo mais segurança viária e estimulando a mobilidade sustentável no dia a dia dos cidadãos”, destaca a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

MANUTENÇÃO – Além do avanço na implantação da malha cicloviária, a Prefeitura do Recife atua, ainda, na manutenção dos equipamentos. Em 2021, foram realizadas manutenção em mais de 30 km de ciclofaixa, atendendo às rotas Setúbal, Arquiteto Luiz Nunes, Tiradentes, Afonso Olindense, Josias de Albuquerque e José dos Anjos.

AVANÇOS NA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL – A Prefeitura do Recife tem avançado na construção de projetos que garantam a democratização do espaço público para todos os meios de transporte e, principalmente, que protejam os mais frágeis no trânsito – que são os ciclistas e pedestres – para garantir mais segurança viária. Atendendo a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os trechos de ciclofaixa têm a velocidade regulamentada da via em 40 km/h ou sua manutenção na velocidade menor, enquanto os de ciclorrota, onde os espaços dos veículos motorizados e não motorizados são compartilhados, são adaptados para 30 km/h.

G1 São Paulo
O Instituto Butantan tem 15 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19 paradas em estoque, segundo levantamento feito pela TV Globo. Nem o governo federal, nem os estados manifestaram intenção de compra dos imunizantes.

A CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, começou a ser aplicada na população brasileira no começo deste ano, e era a única disponível no país. Posteriormente, outras três vacinas passaram a fazer parte da campanha nacional: AstraZeneca, Pfizer e Janssen.

De janeiro a setembro, 100 milhões de doses da CoronaVac previstas em contrato com o Ministério da Saúde foram entregues e distribuídas aos estados, mas o Butantan também produziu um lote extra de 15 milhões de doses entre julho e agosto. São essas doses que estão sem destino. A validade desse lote vai até agosto de 2022, segundo o Butantan.

O Ministério da Saúde afirmou que segue as negociações para novas aquisições apenas com a Pfizer e a AstraZeneca, escolhidas por já terem registro de uso definitivo no país.

A produção do SP2 também perguntou aos 26 estados mais o Distrito Federal se há intenção de compra do imunizante, diretamente do instituto. Todos — inclusive São Paulo — responderam que não têm interesse, porque já receberam doses suficientes do Programa Nacional de Imunização (PNI).

A epidemiologista e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues, destaca que a vacina teve um papel fundamental na diminuição de casos graves e óbitos. Mas no cenário atual, com o avanço da vacinação com outros imunizantes e sem aplicação da dose de reforço, pra ela, o uso da CoronaVac fica limitado.

“Se nós tivéssemos registro para utilizar nas crianças, acredito que teríamos uma ótima vacina. Porque nós conhecemos que vacinas inativadas são muito importantes pra utilização no público infantil. Então nós precisaríamos ter esse registro para que a pudesse já avançar na vacinação, principalmente das crianças de dois a cinco anos de idade”, disse Domingues.

O gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirma que a vacina ainda não foi autorizada para aplicação em crianças por falta de documentos complementares. Um deles é o estudo de imunogenicidade, que deveria ter sido apresentado em janeiro. O prazo já foi prorrogado para março, e agora está previsto para janeiro do ano que vem.

“É um estudo em que se acompanha do longo do tempo o que a gente chama de titulação de anticorpos. A gente precisa acompanhar o quanto esse tipo de anticorpo fica presente no organismo ao longo do tempo. Para crianças, está faltando apresentar um estudo que tenha relevância estatística e significativa, mostrando que realmente tem um resultado que demonstre proteção pra essa população”, afirmou Mendes.

O representante da Anvisa destaca que não existe nenhuma questão de segurança que possa colocar em risco quem tomou a CoronaVac, mas é preciso acompanhar a efetividade dela ao longo do tempo.

Em nota, o Butantan destacou que a vacina é eficaz. Sobre os documentados solicitados, o instituto afirmou que fechou um acordo com a Sinovac para que análises complementares sejam realizadas. As amostras estão em trâmites legais para envio e análise no padrão requerido pela Anvisa, de acordo com o Butantan.

A TV Globo questionou o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de compra deste lote de vacinas para doação para outros países, mas o ministério reforçou apenas que trabalha agora com os contratos com as outras fabricantes: Pfizer e AstraZeneca.

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.(Blog do Nill Júnior)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nas últimas 72h não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Hoje temos 01 novo caso em investigação e 52 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID-19 em nosso município.

Afogados atingiu a marca de 5.427 (98,56%) recuperadas para a doença. Atualmente, o município tem 05 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 26.812 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 71,96 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.333 casos), 96,85%;
Graves: (173 casos), 3,15%.

Encerrou no último sábado a Semana Epidemiológica (SE) 48, com 06 casos e MV 0,85.
Analisando as 04 últimas semanas:
SE 47 – 02 casos e MV 0,28;
SE 46 – 05 casos e MV 0,71;
SE 45 – 04 casos e MV 0,57;
SE 44 – 00 casos e MV 00.

Recurso contesta, com documentação comprovada, a suposta utilização de verbas do Fundeb no pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação

O Governo de Pernambuco apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira (03.12), pedido de revogação da medida cautelar (decisão provisória) emitida pelo tribunal sobre a suposta utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação. O Estado considera que a decisão foi tomada com base em informações incompletas, apresentadas em representação do Ministério Público de Contas (MPCO-PE) e do Ministério Público Federal (MPF), e sem que Governo fosse ouvido. Além disso, o julgamento foge da esfera de competência do TCU, por se tratar da fiscalização da aplicação de recursos do Tesouro Estadual e da sustação de atos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A decisão do TCU no processo TC Nº 036.086.2021-5 determina que Pernambuco não utilize recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado, o que nunca ocorreu, conforme documentos técnicos oficiais apresentados no recurso, comprovando que o pagamento é realizado com verbas próprias do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), sem utilização do Fundeb.

“Consoante foi demonstrado em sua manifestação de defesa, inclusive mediante juntada de documentos oficiais produzidos pelo corpo técnico do TCE-PE, o Estado de Pernambuco jamais utilizou recursos do Fundeb, muito menos a complementação da União ou quaisquer recursos federais, para pagamento de inativos e pensionistas, cujos proventos são custeados com contribuições dos servidores e pelo Tesouro Estadual (Funafin)”, afirma o texto do recurso.

O Governo de Pernambuco destaca que, além de a representação que deu origem ao processo e à consequente medida cautelar não preencher os requisitos de admissibilidade junto ao TCU, ela é “improcedente em todos os seus termos, já que inexistentes quaisquer irregularidades ou ilegalidades, tampouco prejuízo ao financiamento da educação”.

Na medida cautelar, o TCU também determina que o Estado não contabilize essas despesas com aposentadorias e pensões dentro dos gastos computados para manutenção e desenvolvimento do ensino, e que não as compute no cálculo para fins de atingimento do percentual mínimo de 25% de gastos com educação exigidos pelo artigo 212 da Constituição Federal.

No recurso, o governo esclarece que a forma de contabilização dos recursos do Tesouro Estadual utilizados para pagamento de pessoal docente, aposentados e pensionistas sempre encontrou guarida no artigo 6º da Lei Complementar estadual nº 43/2002, vigente há quase 20 anos. Em relação à Resolução 134/2021 do TCE-PE, “esclarece que foi editada com base em sua competência fiscalizatória no que tange à aplicação de recursos do Tesouro Estadual e está em consonância com a segurança jurídica consagrada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”.

O Estado destaca ainda, no recurso, um fato que chama atenção: na representação ao TCU não foi feita referência a documento oficial emitido a pedido do MPF e do MPCO em 09/08/2021 – antes, portanto, do protocolo da representação ao TCU – no qual a Gerência de Contas dos Poderes Estaduais do TCE-PE atesta, de forma taxativa, a não utilização, no âmbito do Estado de Pernambuco, de qualquer recurso do Fundeb para pagamento de inativos e pensionistas.

“O pagamento dos aposentados e pensionistas é realizado pelo Funafin e esse fundo não utilizou recursos do Fundeb para realizar suas despesas no período questionado”, assevera o documento. A área técnica do TCE também registra, na resposta ao MPF e MPCO-PE, não incluída na representação, que “não houve inclusão de qualquer valor de despesa contabilizada com pagamento de aposentadorias e pensões efetuado pelo Funafin, o que ocorre diante da impossibilidade legal de se trazer a esse cálculo parcelas de despesas com essa natureza (servidores inativos/pensionistas)”.

“Resumindo, o Estado não se utilizou da prática, inadmitida pela legislação, de inserir despesas voltadas ao custeio de aposentadorias/pensões entre ‘ações de MDE’”, destaca o documento.

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A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) deu início, nesta segunda-feira (6), ao 2° Mutirão de Renegociação de Dívidas de 2021. O intuito é facilitar a renegociação direta de consumidores que estejam com pendências financeiras com a Compesa e com instituições bancárias e financeiras cadastradas no Portal do Consumidor.

Podem participar do mutirão, que segue até o dia 17 de dezembro, todo o consumidor residente em Caruaru, que tenha débitos reconhecidos que já estão vencidos e que envolvem relação de consumo. Para participar, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência e uma cópia do contrato da dívida (faturas, contratos, cupom fiscal, recibos, extratos, mensagens de e-mail, extratos do SPC e Serasa, ou qualquer outra informação que comprove a existência da dívida).

Esta é a segunda edição do Mutirão de Renegociação este ano. A última foi em setembro, quando atendeu centenas de consumidores, mediando mais de R$ 1 milhão em dívidas de clientes junto com as empresas. “O fim de ano é um excelente momento para o consumidor negociar suas dívidas e poder recuperar o crédito no mercado, tendo cautela para não cair em outra dívida”, alertou o gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura, ao ressaltar o fato de que muitos brasileiros receberam o pagamento do 13º salário, o que pode ajudar muitos consumidores a quitarem suas dívidas acumuladas ao longo do ano.

Mais informações ou dúvidas podem ser tiradas através WhatsApp do Procon (81) 98684-5909, por meio do telefone (81) 3727-0289, pelas plataformas Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br) ou ainda pelo Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, continua, de forma intensificada, com os trabalhos nas estradas da zona rural do município. As operações garantem uma melhor trafegabilidade e o acesso de transportes, bem como possibilitando o bom escoamento da produção agrícola e estimulando o fortalecimento da Agricultura Familiar.

Só no mês de novembro, foram recuperados mais de 50 quilômetros nas vias que dão acesso às localidades do Sítio Azevém, Encanto, Brejão, Brejo Velho, Guaribas, Alto do Moura, Saguim, Carapotós, Lajedo Preto, além dos acessos às estradas dos sítios Pitombeira, Sutero e Terra Vermelha. Os serviços contam com máquinas retroescavadeiras, tratores agrícolas, grade de aração de terra e pás carregadeiras.

O secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Bruno França, reforça que a manutenção é de grande importância para que as estradas estejam com boa manutenção, com bom estado para transitar, não somente para o produtor conseguir escoar a sua produção, mas também para que a população tenha condições de trafegar. “Estamos atuando, de forma intensificada, em várias localidades, para recuperar e melhorar diversos pontos das estradas e assegurar o tráfego de veículos e a segurança dos moradores e produtores rurais do município”, disse.

As ações de melhorias nas estradas seguirão se estendendo por toda a zona rural do município, atendendo ao cronograma estabelecido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Ainda para a primeira quinzena de dezembro, estão previstas ações de melhorias e recuperação de outras localidades, como o Sítio Brejo da Mulata, Agreste de Pau Santo, Pau Santo, Riachão e Baixio de Terra Vermelha.