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Pernambuco perdeu nesta terça-feira, um grande homem público. Dr. Ivan Rodrigues, 94 anos, quadro histórico do PSB e um entusiasta das melhores causas defendidas pelo nosso partido. Com sua altivez e dignidade permaneceu ao lado de Miguel Arraes quando o Palácio do Campo das Princesas foi tomado pelos militares, há 58 anos, seguindo junto ao governador para a prisão. Trabalhou novamente com dr Arraes nos anos 80 e 90, auxiliou Eduardo Campos nos dois mandatos e continuava contribuindo com nossa gestão na Assessoria Especial. Quero expressar minha solidariedade à família de Dr Ivan, todos os seus amigos e decretar luto oficial de três dias em sua homenagem.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

“Lamento profundamente o falecimento do Dr. Ivan Rodrigues, uma referência pernambucana na militância das causas populares. Aliado de primeira hora de Dr. Arraes, esteve ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, no 1º de abril de 1964, de onde só saíram presos pelas tropas do IV Exército que executaram o Golpe Militar em Pernambuco. Sua contribuição nas gestões da Frente Popular no Governo de Pernambuco é inestimável. Perdi um amigo com quem tive a honra de aprender muito, além de viver boas histórias.  Dr. Ivan, com sua simplicidade, apontava sempre que o melhor caminho é do lado do povo. Desejo que sua família e amigos encontrem conforto nesse momento de grande dor”.

João Campos, prefeito do Recife

Dr. Ivan Rodrigues um verdadeiro ícone do Arraesismo e das lutas populares, um dos meus ídolos na política que a cerca de um mês tive o prazer de receber mais uma aula sobre a política estadual e nacional!!!! Que Deus o receba de braços abertos!!!! Vá em paz meu irmão velho!!!!

Deputado Estadual Diogo Moraes

Perdi um amigo.
Recordo com saudade os longos papos nas salas do Palácio do Campo das Princesas.
Sempre muito cordial e sereno nas suas colocações . Um fidalgo…
Duvido que tenha deixado inimigos, pois no máximo tinha adversários.
Que Deus o tenha em bom lugar.
Perde Garanhuns, cidade que enaltecia e tanto amava, e perde Pernambuco.

Francisco Papaléo

O Residencial Villa São Miguel recebeu uma visita especial na tarde desta terça-feira (5). É que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve no loteamento para conhecer toda infraestrutura do local, além de entender como o empreendimento irá impactar positivamente o município, proporcionando um aquecimento da economia e dando mais qualidade de vida aos serra-talhadenses.

“Hoje tive a felicidade de visitar o loteamento Villa São Miguel, um empreendimento que possui 300.000 m², distribuídos em mais de 800 lotes, residenciais e comerciais, com infraestrutura completa: plano de arborização, realizado em parceria com o Arboriza Serra, programa desenvolvido pela SEMA, avenidas e ruas largas, 4 km de ciclofaixa e áreas públicas que serão destinadas à escola, posto de saúde, creche e praça”, destacou a prefeita em seu Instagram.

Recentemente, o Villa São Miguel deu os primeiros passos em uma parceria inédita na região, que pode injetar até R$ 100 milhões na economia local. Juntamente com a Caixa Econômica Federal e o Grupo Premocil, os adquirentes poderão, além de comprar um lote, construir a casa dos sonhos. Tudo com o financiamento da Caixa. A ação será lançada no dia 27 de maio, em um evento oficial.

“Mais um empreendimento que vem para somar no desenvolvimento de Serra Talhada”, completou Márcia Conrado. O contato do Residencial Villa São Miguel é o (87) 98145-1212.

Menos de um mês depois da liberação de R$ 900 mil do governador Paulo Câmara para pavimentação e São Bento do Una, um ato de assinatura da ordem de serviço foi realizado, nesta terça-feira (05), no município. O encontro aconteceu no loteamento de Joaquim da Silva Costa, beneficiado diretamente pelas obras. A atividade contou com a participação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), do federal Raul Henry, além do prefeito Alexandre Batité e do vice Paulo Renato.

No local, diversos paralelepípedos já foram distribuídos para o início das obras, que beneficiarão os loteamentos José Adailton e Joaquim da Costa. Os valores investidos são fruto de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação de Obras (CEHAB).

“Hoje foi um dia gratificante para mim e para todos que fazem a gestão de São Bento do Una. Estivemos aqui para assinar a ordem de serviço da pavimentação dos loteamentos José Adailton e Joaquim Costa, liberada há alguns dias pelo governador lá no Palácio. E a nossa presença aqui hoje evidencia todo esforço que estamos fazendo para ver essa obra sair do papel. Estivemos em audiência com o governador em janeiro, que já sinalizou para essa obra. Mês passado, assinou a ordem de serviço e hoje estamos aqui dando o pontapé. É emocionante ver de perto como essa obra vai mudar a vidas das pessoas que moram ali, que vão deixar de andar no barro e ter um lugar mais digno pra se viver”, afirmou Diogo Moraes.

Durante o ato, o parlamentar ainda enfatizou outras conquistas para o município, como as obras da PE-193, a Adutora do Espírito Santo, que está em andamento, além de mais R$ 2 milhões em pavimentação, que também foi liberada pelo Governo do Estado. Esse novo lote de ruas está em fase de projeto, que será entregue à Companhia Estadual de Habitação de Obras.

Já o prefeito Alexandre Batité enfatizou o apoio dos deputados Diogo Moraes e Raul Henry, em articulação com o Governo do Estado. “O trabalho está só começando. Eles vão ajudar o povo de São Bento do Una. A gente só quer ver a satisfação e o sorriso no rosto do nosso povo”, discursou.

PLANO RETOMADA

A iniciativa em São Bento do Una faz parte de um conjunto de R$ 300 milhões anunciados hoje para 44 municípios do Estado. São recursos para áreas de infraestrutura e recursos hídricos, com um pacote de obras voltadas para a requalificação da malha viária e ampliação do acesso a serviços de saneamento, além de serviços de pavimentação de vias, construção e limpeza de canais de esgoto, além da construção de uma unidade de saúde e de uma adutora.

O filho do ex-governador, pré-candidato a deputado federal, Pedro Campos, acabou de visitar a sede do blog.

O atleta de fisiculturismo o afogadense Tadeu Veras, ganhou três troféus, incluindo o OVERALL, na categoria MEN’S PHYSIQUE MASTER, sendo campeão geral na disputa com os campeões da sua categoria, no NPC Pernambuco Nordeste Legends, um dos maiores eventos do nordeste de fisiculturismo que aconteceu no último domingo, 03 de abril, no Recife.

Atleta de alta performance, Tadeuzinho como é conhecido em Afogados da Ingazeira, tem uma rotina pesada de treinamentos diários, que o levaram a diversas vitórias conquistadas nas competições que participou no país.

“Todas as conquistas foram muito comemoradas por mim porque a luta é diária, meus treinamentos começaram ainda na adolescência, com foco inicial na saúde, só depois me apaixonei pelo fisiculturismo e decidi participar das competições Brasil afora, hoje tenho bons resultados, mas sei que posso melhorar e chegar mais longe, para isso treino bastante, sempre com o apoio da família, de amigos e de uma galera massa, profissional, que me ajuda nos treinamentos e também patrocinando os suplementos que uso como complemento dos treinos”.

Após o bom desempenho no fim de semana, Tadeu Veras se prepara agora para uma disputa com os melhores do Brasil e das américas no ARNOUD SOUTH AMÉRICA, que acontece no final do mês em São Paulo, com a presença do idealizador do evento, o ator Arnold Scwharzenegger.

O deputado federal Danilo Cabral participou, ao lado do prefeito João Campos, da entrega da maior escola pública do Recife, nesta terça-feira (5). A unidade foi erguida pela prefeitura no bairro da Mangabeira e vai receber 700 estudantes em tempo integral. Na ocasião, o prefeito também anunciou a construção de uma nova creche junto à escola. Danilo enalteceu a ação do governo municipal elencando a Educação como prioridade.

“A Educação muda o mundo, muda as pessoas. É isso que Pernambuco está conseguindo colocar como valor para a população, sobretudo, para aqueles que mais precisam. Por isso, é um orgulho para mim estar presente aqui hoje. Passa um filme na nossa cabeça, de todos que lutaram e lutam pela pauta da Educação em nosso estado”, comemorou Danilo.

Em seguida, o deputado relembrou sua passagem pela Secretaria de Educação de Pernambuco, no Governo Eduardo. “Foi a função mais importante que desempenhei na minha vida pública. Ao lado do seu pai, João, o saudoso governador Eduardo Campos, fizemos uma verdadeira revolução na Educação de Pernambuco, levando o estado de um dos últimos lugares para o pódio da Educação nacional. Hoje, a Educação de Pernambuco é referência em todo o Brasil. Tenho a honra de ter feito parte desse governo e dessa transformação. Hoje, tem para todo mundo livro didático, merenda escolar, fardamento, escola em tempo integral. Pernambuco foi pioneiro no país a assegurar como direito e não como favor”, ressaltou Danilo.

Para finalizar, o deputado falou de futuro. “Nós operamos transformações nas vidas das pessoas por meio da Educação; nós operamos através de políticas públicas e vamos continuar transformando a vida do povo de Pernambuco. Esse é o desafio que está sobre nós. Não podemos parar, Pernambuco e o Recife precisam aprofundar as mudanças que têm feito na vida das pessoas com esse time liderado pelo prefeito João Campos”, concluiu Danilo.

O prefeito do Recife reforçou a prioridade que seu governo dará ao segmento. “Esse vai ser um espaço onde tantos jovens recifenses terão a oportunidade de construir seu futuro. A gente está aqui trabalhando por vocês”, salientou João Campos.(Foto: Marcus Mendes)

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada acaba de emite Nota Oficial sobre a polêmica gerada em torno do cumprimento do piso da categoria.

Confira a nota

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada recebeu o resultado da assembleia dos profissionais da educação, a qual teve por objeto debater as propostas de aplicação do piso nacional da educação, com bastante preocupação, por a categoria tencionar instaurar movimento grevista, quando sempre existiu diálogo com as lideranças sindicais.

O piso nacional da educação é uma conquista histórica dos professores, sendo reconhecido por todos os atores da República Federativa do Brasil como o valor mínimo a contraprestar a dedicação desses profissionais na formação educacional de nossos jovem e, futuros, cidadãos.

Nesse sentido é a Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a qual defende que a imposição do aumento do piso se dê, de forma obrigatória, apenas para aqueles profissionais que recebem abaixo do piso salarial nacional, o qual deve corresponder, no mínimo, à diferença percentual para se atingir o valor nominal do piso, que, em 2022, é de R$ 3.845,60, não havendo que se falar em aplicação uniforme e indistinta do mesmo percentual de reajustes para todos. Nesse sentido segue:

Na mesma trilha é o Parecer n° 00340-22 do Tribunal de Consta do Estado Da Bahia, o qual expressamente assevera que a atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo de garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério. In verbis:

CONSULTA. PISO SALARIAL. NOVA LEI DO FUNDEB. ATUALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1. A remuneração dos profissionais da educação está adstrita ao princípio da reserva legal, mediante lei específica para a fixação e alteração da remuneração dos servidores públicos, o que não conflita com a fixação nacional do piso do magistério através de Portaria ministerial, nos termos da ADI 4848 – STF; 2. Na mesma toada, é inconteste a força cogente da Portaria ministerial que atualiza anualmente e uniformiza o piso salarial desta categoria, como sacramentado pelo STF na ADI 4848; 3. A atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério, conforme já sedimentado na ADI 4167/DF pelo STF e em manifestações desta AJU. (TCM, PROCESSO Nº 02621e22, Tâmara Braga Portela, Salvador, 15 de março de 2022)

Assim, com vista ao cumprimento da Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO, a Secretaria de Educação promoveu todos os estudos de impactos financeiros para implementação do piso dos professores, inclusive proposta essa apresentada a categoria que foi recursada, pois a pretensão é receber para além do piso, o que, nos nossos cálculos há uma inviabilidade financeira e orçamentária de promover a aplicação do índice de reajuste para além do piso, pois isso irá promover um verdadeiro desequilíbrio financeiro da despesa de pessoal (art. 20, II, “b” da Lei complementar n° 101/2000), que não terá como ser equalizado durante o exercício, a não ser promovendo redução de serviços públicos ofertados a sociedade, final destinatária das ações do Estado.

Precisamos registrar que, apesar da declaração de greve, e ameaças ao município quanto ao comportamento que irão tomar, nem o SINTEST e nem os demais atores, apresentaram quaisquer estudos de impacto financeiro que desacredite os estudos promovidos pela municipalidade.

Dá reajuste do piso foi, é e continua sendo a proposta da Secretaria de Educação, que foi recusada na Assembleia. Atender ao pedido da categoria, de reajustar para além do piso, com a inclusão dos servidores administrativos nesse tema, implica em dizer que 101% dos recursos do FUNDEB serão destinados única e exclusivamente para pagamento da folha de pessoal da educação, quando a educação tem vários outros componentes de despesas para serem atendidas com os referidos recursos.

Os recursos do FUNDEB deveriam se destinar, além da folha de pagamento, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, dentre eles: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens (como aluguel de imóvel e despesas de energia elétrica); levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas que visem o aprimoramento da qualidade; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento da escola (como contratação de serviços de limpeza e vigilância ou compra de materiais de papelaria e higiene); aquisição de material didático-escolar; manutenção de transporte escolar; e quitação de empréstimos (como a quitação de um financiamento para construção de escola).

Necessário esclarecer que os demais servidores da educação, dentre eles: auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros, motoristas, agentes administrativos, etc. merecem o mesmo reconhecimento que os integrantes da carreira do magistério, porém: a) seja por força das limitações financeiras; b) seja por força da expressa previsão da Lei nº 11.738 ser aplicável apenas aos integrantes da carreira do magistério; c) seja por força da ausência de recursos financeiros a comportar qualquer reajuste para tal categoria; d) seja pelo fato dos demais servidores do município ficarem impedidos de receber quaisquer reajustes por causa do impacto do piso do magistério; não se pode contemplar os mesmos nesse momento.

Assim, diante desse quadro, a Secretaria de Educação esclarece que a proposta apesentada a todos os líderes sindicais e movimentos da categoria foi em dá o reajuste para o piso, cumprindo a lei nesse aspecto, e, se o estado grevista continuar, irá tomar as providencias legais aplicáveis ao caso concreto, e, encerrará as portas do diálogo, vez que a proposta apresentada dá cumprimento ao piso nacional nos termos compreendidos na Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada