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Canuto chega para reforçar a efetivação das políticas públicas culturais municipais implementadas na gestão, com importantes ações nos últimos anos, a exemplo do MOVE Cultura (que vem requalificando espaços culturais da cidade), o Registro do Patrimônio Vivo (que viverá em 2023 sua segunda eleição), a conquista do título de Cidade Criativa na Música, conferido pela Unesco, o Recife AMA Carnaval, a retomada do SIC e das atividades do Conselho Municipal e da realização de ciclos festivos, como o São João e o Natal. Canuto integra-se ao grupo que vem preparando a maior festa popular da cidade, o Carnaval, que já se avizinha, prometendo uma festa inesquecível, marcada pela saudade, após a interrupção de dois anos, devido às medidas sanitárias impostas pela Pandemia da covid-19.

Entre suas atribuições, a Fundação promove, junto com a Secult, atividades para difusão, circulação e fruição da cultura. Também cabe às duas entidades, com atribuições institucionais específicas, mas gestão integrada, estimular a produção cultural em suas diversas formas e manifestações, além de recuperar e preservar os patrimônios materiais e imateriais do município.

Perfil – Recifense, Marcelo Canuto Mendes nasceu na cidade do Recife em 4 de dezembro de 1964. É advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, à época participando ativamente dos movimentos de redemocratização como liderança estudantil. Iniciou sua vida pública no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990) como oficial de gabinete. Na terceira gestão de Miguel Arraes (1995-1998) foi convidado a assumir a Gerência Geral da Secretaria de Projetos Especiais, responsável por desenvolver e monitorar a implantação de projetos e ações sociais e econômicas no Estado. Ainda atuou na administração pública municipal como assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife (2001) e diretor administrativo e financeiro da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), entre os anos de 2005 e 2007.

Participou ativamente dos Governos de Eduardo Campos. Na primeira gestão, foi secretário Especial de Articulação Social do Estado, pasta que tinha entre atribuições a interlocução com sociedade civil organizada, a coordenação do Programa Governo Presente e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes).

No segundo Governo de Eduardo Campos, foi nomeado secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, acumulando ainda a Secretaria Executiva de Articulação Política da pasta. Entre outubro de 2013 a dezembro de 2014, foi nomeado secretário Estadual de Cultura.

Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, no primeiro Governo de Paulo Câmara, voltou a ser convocado para a Secretaria da Casa Civil, exercendo o cargo de Secretário Executivo de Coordenação da Casa Civil, tendo atuado como interlocutor junto aos poderes legislativo e judiciário e entidades civis urbanas e rurais, em suas demandas junto ao Governo do Estado. Em 2019, a convite do governador, assumiu a presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Em abril de 2022, assumiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PE, e, em julho do mesmo ano, foi nomeado para Secretário Chefe do Gabinete do Governador.

A partir desta sexta-feira (6), a Prefeitura do Recife inicia a aplicação da dose de reforço (3ª dose) da vacina contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, que tenham recebido a segunda dose há, pelo menos, quatro meses. A imunização deste grupo será feita exclusivamente por agendamento no site (https://conecta.recife.pe.gov.br/) ou aplicativo do Conecta Recife. A marcação estará disponível a partir das 18h, de hoje (5). A capital pernambucana tem 73.038 meninos e meninas nesta faixa etária aptos a receber o imunizante.

As vacinas estarão disponíveis apenas nos cinco Centros de Vacinação Infantil (CVI), instalados no Centro Médico Senador Ermírio de Moraes, em Casa Forte; e em quatro shoppings da capital: Recife, em Boa Viagem; RioMar, no Pina; Boa Vista, na área central da cidade; e Tacaruna, em Santo Amaro. Estes locais funcionam de domingo a domingo e os horários de atendimento de cada podem ser conferidos no serviço ao final do release. A imunização acontecerá exclusivamente mediante agendamento.

No dia escolhido para a vacinação, é preciso apresentar documento de identificação, além de um comprovante de que já completou o ciclo vacinal, para agilizar o atendimento. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação, disponível no Conecta Recife. Também é necessário levar o Cartão de Vacina de rotina da criança.

É importante frisar que a vacina contra covid-19 pode ser aplicada sem necessidade de intervalo entre os demais imunobiológicos do Calendário de Vacinação de Rotina. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação e munidos de documento de identificação do adulto e da criança, além do comprovante de residência do Recife.

Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deve ser autorizada por um termo de consentimento por escrito, cujo modelo oficial da Secretaria também está disponível no Conecta Recife. Para esses casos, além do termo de autorização, a pessoa que for acompanhar a criança deve levar documento que comprove a relação de parentesco, bem como o documento da criança e o comprovante de residência.

A decisão de imunizar as crianças entre 5 e 11 anos foi uma recomendação do Ministério da Saúde, como forma de aumentar a proteção do grupo. Isso é devido à redução da resposta imune às vacinas e a circulação de novas variantes em um cenário onde ainda não se atingiu as coberturas vacinais ideais para o público infantil. O imunizante utilizado para este público, nesta etapa da vacinação, será o da Pfizer Pediátrica.

SERVIÇO:

Centro Médico Sen. José Ermírio de Moraes – Av. Dezessete de Agosto, 2388 – Casa Forte – segunda a domingo, exceto feriados – 8h às 18h

Shopping Recife – Segunda a Sábado – 09h00min às 19h00min e Domingo – 12h às 19h

Shopping Rio Mar – Segunda a Sábado – 09h às 19h e Domingo – 12h às 19h

Shopping Boa Vista – Segunda a Sábado – 09h às 19h e Domingo – 11h às 19h

Shopping Tacaruna – Segunda a Sábado – 09h às 19h e Domingo – 12h às 19h

Segunda a Sexta, exceto feriados – 08h às 16h – Vacinação infantil, adolescente e adulta – com agendamento

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

ntre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. “Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas, declarou ela.

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

DETALHAMENTO

Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:

Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas

Serviços gráficos e impressão

Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

Novas contratações de locação de mão de obra temporária;

Celebração de novos convênios que impliquem despesas;

Celebração de novos contratos de aluguel;

Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;

Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..

Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.

VEÍCULOS OFICIAIS

Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;

Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

CONTRATOS

– Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.