No próximo sábado (28/01), a cidade de Serra Talhada, no sertão do Estado, irá sediar o V Encontro Regional de RCPNs, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Nesta edição, o advogado, pós-graduado em direito notarial e professor universitário, Dr. Pedro Léo Alves Costa, irá tratar sobre a Lei n. 14.382/22 e a mutabilidade do nome. O evento é exclusivo para Oficiais e Auxiliares de Cartórios de Registro Civil, e acontece no Auditório do Hotel São Cristóvão.
Na programação, que tem início às 8h30 e segue até às 14h, o tema “As modificações da Lei n. 14.382/2022 e o RCPN: prenomes, sobrenomes, união estável e enteados” será o primeiro painel da edição, ministrado pela oficiala titular do RCPN Itapissuma e interina do RCPN Ilha de Itamaracá, Dra. Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade.
“E-proclamas da CRC: editais para casamento e alteração de prenomes. Publicação” será a segunda temática abordada, com a palestrante Dra. Natália Cordeiro, oficiala titular do RCPN de Sertânia. No terceiro painel, “LGPD e o RCPN x Provimento n. 134/2022 do CNJ” será o assunto abordado pelo Presidente da Arpen-PE e oficial titular do RCPN Petrolina, Dr. Marcos Torres.
“Esta já é a quinta cidade que passamos com os encontros regionais nestes últimos seis meses, e temos certeza de que estamos conseguindo permear a informação entre os cartorários, levando atualização e troca de experiências necessárias para o bom desempenho dos cartórios de registro civil do estado”, defende o presidente da Associação, Marcos Torres.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança metropolitana, um conjunto de ações realizadas em parceria entre governo estadual e municípios. A partir de agora, reunidos em comitês temáticos, os representantes vão tratar sobre ações que dizem respeito ao conjunto dos municípios de forma transversal.
Para o prefeito da maior cidade da RMR, João Campos, o trabalho conjunto é essencial para atender a demanda dos recifenses. “É muito importante manter o diálogo institucional para colocar na mesa as questões que dizem respeito à vida de quatro milhões de pernambucanos que moram na Região Metropolitana. Agora é o momento de fazer o debate para representar o anseio do recifense e que tenha interferência metropolitana para que possa ser feito conjuntamente ao Governo do Estado”, comenta.
A Prefeitura do Recife avança na implantação de iluminação em LED ao longo da BR-101, nas áreas pertencentes ao município, levando mais segurança e conforto aos motoristas e transeuntes que fazem uso diário da rodovia. Esta etapa foi iniciada em novembro e contempla a iluminação pública do Km 70 ao Km 78 (do Curado ao Jordão); em seguida, o trecho entre o Km 58 e o Km 62, da Guabiraba ao Passarinho, será contemplado. O prefeito do Recife, João Campos, vistoriou os serviços nesta terça-feira (24), e vistoriou o serviço que está sendo realizado pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, juntamente com representantes de diversos segmentos da cultura do município e sociedade civil, realizaram ontem (23) a primeira reunião do Fórum de Cultura.
O Governo Municipal de Itapetim, concluiu a pavimentação da Rua Georgemar Heli Lopes Piancó, no Bairro Santa Clara, que dá acesso ao abatedouro público municipal.
A ação também trouxe grandes melhorias para o transporte de animais e para as pessoas que vão ao abatedouro todos os dias.
Encontro com prefeitos – A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (24), às 14 horas, no Palácio do Campo das Princesas, as prefeitas e os prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Mantendo o compromisso com o diálogo e a articulação conjunta, a chefe do Executivo estadual irá debater pautas prioritárias para a RMR e demandas específicas de cada município, iniciando uma atuação governamental com foco no desenvolvimento metropolitano como um todo. Antes às 9 horas a governadora recebe o recebe o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes.
Ex-presidente da Câmara de Tabira, envia nota de esclarecimento – A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio, enviou esclarecimento sobre as dívidas deixada pelo Presidente anterior vereador Djalma das Almofadas. Caro Júnior Finfa: Mais uma vez uso do seu conceituado blog para esclarecer alguns pontos que foram falados hoje pelo ex-presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Exmo Sr. Djalma das Almofadas. “Insta ratificar, que na nossa gestão frente à Mesa Diretora daquela casa, não deixamos direito trabalhista de nenhum servidor a ser pago em 2021. O que de fato aconteceu, foi que uma servidora que era da nossa gestão, foi convidada pelo então presidente a trabalhar na gestão dele, e logo após 60 dias foi demitida pelo mesmo. Desta forma, a servidora, requereu, de forma devida, o décimo terceiro e férias proporcionais ao tempo que trabalhou com o presidente Djalma, que era obrigação dele. Por fim, agradeço sua atenção e ratifico o meu compromisso com a verdade, o zelo e o respeito pelo bem público”. Atenciosamente, Nelly Sampaio.
Inscrições – A Prefeitura da Vitória inicia nesta terça-feira (24/01) o processo de pré-matrícula do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Severina Moura (CMEI). A unidade, que será a segunda creche do município, fica localizada no bairro Lídia Queiroz.As vagas são destinadas ao público infantil, de 6 meses a 5 anos, para o ano letivo de 2023. Para realizar a pré-matrícula, que ocorre de segunda a sexta, das 8h às 16h, os pais ou responsáveis legais devem se dirigir até a Escola Municipal Severino Krause. Para ter direito às vagas, as crianças precisam atender a critérios estabelecidos por edital. Saiba mais: www.prefeituradavitoria.pe.gov.br
Leitor se manisfesta – Diante do Perguntar não ofende, desta Coluna de ontem (23), o leitor Cesar Moura (foto),enviou seu desabafo. Amigo Júnior Finfa, o que chamou minha atenção foi o cartaz do Baile Municipal, onde não aparece a foto com os integrantes da Orquestra Show de Frevo de Afogados da Ingazeira, que é uma das atrações. A Orquestra Show de Frevo é muito reverenciada nos carnavais de Afogados, inclusive eu, que não sou fã de carnaval, vou todos os anos à Praça de Alimentação prestigiá-la, então por que colocaram a foto das outras atrações e não dos integrantes da Orquestra?
Voltando – O Governo Municipal da Ingazeira, estará reiniciando as atividades da Banda Musical do município. O prefeito Luciano Torres, em contato com este blogueiro, confirmou que as aulas de músicas serão retomadas neste mês de Fevereiro. Aguardem mais informaçoes.
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investigar a participação dos deputados federais diplomados Clarissa Tércio (PP-PE), André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), que teriam incitado os atos golpistas do dia 8 de dezembro, que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 17/01 e 23/01 foram notificados 02 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda (23), com representantes do Banco Mundial (BIRD) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo da Princesas.