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O Brasil registrou 22 ataques violentos em escolas entre 2002 e 2023, dos quais dez aconteceram nos últimos dois anos. O levantamento, feito pela Unicamp, aponta para a necessidade urgente de atuação na prevenção desse tipo de crime, que vitima estudantes e profissionais da Educação.

O Senado Federal vai entrar nessa discussão. A senadora pernambucana Teresa Leitão, titular da Comissão de Educação, apresentou requerimento para a realização de audiências públicas em busca de soluções viáveis para o problema. O requerimento será votado nesta semana.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que “a necessidade de afirmação da violência como método foi muito praticada nos últimos quatro anos”. Para ela, o desmonte dessa cultura de violência cabe à sociedade e também à escola “com seus projetos pedagógicos que possam semear concórdia, fraternidade. É ter de fato um ambiente saudável”.

A senadora pontua que a origem do problema é o culto à violência, e as soluções precisam ser pactuadas com a sociedade e os governos. “O objetivo da audiência pública é ouvir especialistas a partir de um debate com os órgãos públicos, ouvindo também os senadores e as senadoras para que a gente tenha soluções viáveis para enfrentar essa violência dentro da escola. Os ataques são a crianças, estudantes, professores, profissionais da Educação. Mas também atacam a própria instituição escolar”.

A iniciativa da audiência pública no Senado se soma às medidas já anunciadas pelo governo federal. Foi criado um grupo interministerial para atuar na questão; um canal exclusivo para receber as denúncias; e a liberação de R$ 15 milhões do fundo de segurança para o Programa Ronda Escolar.

O Recife se orgulha de proporcionar 60,11 m² de área verde por habitante, índice cinco vezes maior do que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza um mínimo de 12m² de área verde por habitante. De olho na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população, a Prefeitura do Recife anuncia, no Diário Oficial desta terça (11 de abril), a desapropriação de um terreno de 12 mil m² às margens da Avenida 17 de Agosto. O local irá receber o Jardim do Poço, equipamento que irá garantir a preservação de 69% de área verde, além de quadras de esportes, pista de cooper, mobiliário infantil para a Primeira Infância, Parcão e espaço para idosos, além de uma Academia da Cidade. As obras serão iniciadas no primeiro trimestre de 2024.

O equipamento também vai se conectar com o Jardim Secreto, um espaço nas redondezas que foi transformado há quase 6 anos por um coletivo de voluntários e até hoje recebe cuidados diários. Atualmente o terreno com 3 mil m² serve como ponto de descanso, contemplação,educação ambiental e convívio social. O local já possui parceria com a Prefeitura do Recife no tocante à limpeza e capinação do espaço, bem como instalação de iluminação urbana e de mobiliário. Por outro lado, o Jardim do Poço também dialoga com o Parque Capibaribe, que segue redesenhando a capital pernambucana para se tornar uma Cidade Parque até 2037, com a criação de um grande sistema de parques e praças às margens do rio Capibaribe, formado por passeios, ciclovias, área de lazer e contemplação, passarelas, mirantes, alamedas e píeres para pequenas embarcações.

A iniciativa será executada pelo Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, órgão responsável por importantes intervenções urbanas da capital como a Orla de Boa Viagem, as novas unidades do Compaz e ainda o Hospital da Criança. Segundo a chefe do Gabinete, Cinthia Mello, o projeto foi pensado prioritariamente para o público idoso, sempre objeto de cuidado por parte da gestão. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Recife é a terceira capital brasileira em percentual de idosos, que representam 9,4% da população. A capital pernambucana está atrás somente do Rio de Janeiro e Porto Alegre. “A ideia do projeto é que seja um equipamento misto onde o idoso possa encontrar um local para prática de esportes, mas também possa desfrutar da companhia de pessoas das mais diversas idades, então o uso misto garante também essa socialização”, pontua Cinthia.

Além dos bairros de Casa Forte, Poço, Santana e Monteiro, o Jardim do Poço irá beneficiar também os moradores da Iputinga, que poderão ter acesso ao espaço quando da inauguração da Ponte Jaime Gusmão, que conectará os bairros do Cordeiro e Iputinga. Além disso, habitantes de 17 Zonas Especiais de Interesse Social nos territórios das redondezas também serão beneficiados pelo novo equipamento. São elas o Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Novo Prado, Benfica, Vila União, Brasilit, Vila Arraes, Sítio Wanderley, Torrões,  Prado, Vila do Siri, Capunga, Vila Esperança Cabocó, Alto do Mandu, Abençoada por Deus, Vila Inaldo Martins e Poço da Panela.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta terça-feira (11), às 10h30, uma audiência pública com o tema “Gestão compartilhada de Fernando de Noronha: impactos na ilha e nos ilhéus”. O objetivo será discutir o futuro do arquipélago após a assinatura de um acordo, ocorrida no mês passado, para a gestão compartilhada do local entre a União e o Governo do Estado. Devem estar presentes representantes do Governo Federal, da gestão estadual, do Conselho Distrital e de entidades da sociedade civil. A audiência foi proposta pelos deputados Sileno Guedes, Waldemar Borges, Rodrigo Farias e Eriberto Filho, todos do PSB.

Durante a instalação da Comissão Especial em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras Neuroatipicidades, o Deputado João Paulo Costa prestou contas do trabalho que tem realizado na Assembleia Legislativa pela inclusão de pessoas TEA e outras deficiências na sociedade.

“Essa sempre foi uma bandeira do nosso mandato e já temos diversas Leis sancionadas e Projetos de Lei apresentados que buscam dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas e suas famílias. Como por exemplo, o PLO que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de saúde. Esse é um dos modelos de terapia mais populares no tratamento do autismo, pois é o mais recomendado tanto por médicos especialistas quanto pelos pais que possuem filhos com autismo. O método melhora as habilidades na linguagem e na comunicação, aperfeiçoa a atenção, o foco, a interação social e os estudos, reduz a agressividade e comportamentos auto lesivos. Apresentamos também um PLO que institui o programa estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista”, discursou o parlamentar.

O Deputado ressaltou ainda que quer dialogar com a sociedade e os grupos que defendem a causa autista para que juntos possam construir ações que melhorem a qualidade de vida de pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista.

“O lugar do autista é onde ele quiser. O que eu puder fazer como Deputado Estadual para que os filhos de vocês tenham todos os direitos assegurados, eu farei. Eu quero através do diálogo com vocês, que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”, afirmou João Paulo Costa.