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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

“Eu agora fiquei sozinho e vou começar do zero. Na minha vida, eu sempre comecei do zero”, disse deputado estadual Luciano Duque

Blog do Finfa: Deputado estadual Luciano Duque, queria que o senhor fizesse uma avaliação sobre os oito meses do seu mandato aqui na Alepe.

Luciano Duque: Procuramos ocupar espaços nas comissões. Temos vários projetos encaminhados aqui na casa. Projetos importantes, como a lei que fortalece os artistas locais com 20% de investimento, — ou da Empetur, ou da Fundarpe — nos eventos dos municípios, com recursos públicos do governo do estado. O projeto prevê que, desse recurso, 20% seja para contratação de artistas locais.

Blog do Finfa: O senhor agora anunciou uma emenda da APAE de Serra Talhada, não é isso?

Luciano Duque: Nós vamos dialogar com as instituições que cuidam de crianças especiais, assim como com instituições que cuidam da saúde pública, como o Altino Ventura, Hospital do Câncer… A gente sabe o pouco recurso que tem a saúde pública hoje. É importante que nós, deputados, possamos ajudar essas instituições que prestam um excelente serviço na saúde pública de Pernambuco.

Blog do Finfa: De quantas comissões o senhor participa na Alepe?

Luciano Duque: São 7 comissões em que sou titular e suplente. Tenho procurado desempenhar um papel, em algumas frentes, em defesa da bacia leiteira, de combate à fome, do cooperativismo e toda a política pública que dialoga com desenvolvimento. 

Eu fui prefeito, então tenho a compreensão com mais profundidade dos problemas que afligem os municípios e algumas políticas que dialogam com o campo, agricultura agronomia… A partir desse conhecimento, temos participado da maioria das frentes para discutir temas como o autismo, TDAH, crianças com deficiência… Gosto muito de estar presente nas discussões que visam o bem comum.

Blog do Finfa: O senhor, como pajeuzeiro, tem um companheiro lá de Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito José Patriota. O Pajeú, neste início de gestão, está muito bem representado?

Luciano Duque: Sem dúvida. Patriota é nosso parceiro, um grande companheiro. É um dos caras que formulam política dentro desta Casa. É muito respeitado por todos nós, não somente do Pajeú. Nós fazemos uma dupla que para puxar boi (sic) é bom [risos].

Blog do Finfa: O senhor, como deputado de primeiro mandato, como vê a mesa diretora neste início de gestão?

Luciano Duque: O presidente Álvaro e o companheiro Gustavo, que é o primeiro secretário, têm feito um papel importante nos dando autonomia, dialogando e fortalecendo o papel da Casa, que é tão importante que se preserve nos temas mais importantes de Pernambuco.

Blog do Finfa: O senhor é da bancada do Solidariedade. Há poucos dias foi anunciado o apoio do seu partido à governadora Raquel Lyra.

Luciano Duque: Nós, assim como Lula, lá em Brasília — e você sabe que Lula tem dialogado com vários partidos: PP, PL, Republicanos… Essa autonomia partidária, nós temos discutido conjuntamente o que é importante para o fortalecimento partido, do conjunto, e ao entendimento daquilo que foi importante pro estado, a gente votar. 

Então, como líder do partido, não posso discordar da maioria dos meus três companheiros. Estamos apoiando aquilo que for bom para Pernambuco, aquilo que a governadora nos pedir no sentido de trazer melhorias para o desenvolvimento do estado.

Blog do Finfa: Eu vejo sempre — a imprensa divulga, sobre a relação que o senhor tem com a governadora Raquel Lyra. Na realidade o senhor mostra a sua experiência e, neste primeiro mandato também, mostrando serviço. A relação com ela anda bem, não é?

Luciano Duque: Sem dúvidas. Nós temos uma relação [desde] quando fomos prefeitos, ela de Caruaru, eu de Serra Talhada. Nós éramos da Frente Nacional de Prefeitos. Outro dia, recebi um vídeo de quando nós fomos receber o Prêmio Otimiza, lá em São Paulo, o prêmio que foi o Insper – Instituto de Pesquisa e a Frente Nacional de Prefeitos que concedeu aos melhores municípios de gestão tributária/fiscal, e Serra Talhada foi segundo lugar no Brasil. Raquel estava lá e eu a cumprimentei. Estava lembrando desse momento importante.

A nossa relação é muito boa, eu torço pelo sucesso do governo dela. Eu acho que, como um bom pernambucano, temos que procurar construir e ajudar para que o governo acerte o caminho. Essa relação com ela, nós estamos aprofundando cada vez mais no sentido republicano. Na forma de tratar a política como uma coisa não-pessoal. A política eleitoral, de fato, a gente faz no tempo certo.

Blog do Finfa: Como é que o senhor analisa a relação, neste início de governo, da governadora Raquel Lyra com a Assembleia Legislativa?

Luciano Duque: As pessoas acham que discordar é ser contra. Tem gente que diz que a relação de Raquel com a Assembleia está muito difícil: de maneira nenhuma. Acho que há visões de mundo diferentes. O debate existe e sempre têm se construído o consenso de que atende os interesses da Assembleia e do governo. Não vejo como relação difícil. Há uma relação em construção, com visões diferentes, mas que, no final, o interesse maior do povo tem sido preservado.

Blog do Finfa: E a relação do senhor com Marília Arraes?

Luciano Duque: Muito boa. É minha amiga, gosto muito dela, tenho apreço por ela. Não tenho dificuldades nenhuma.

Blog do Finfa: Semana passada o senhor emitiu uma nota — como diz na política — de rompimento com a prefeita Márcia Conrado.

Luciano Duque: De fato houve uma postergação dessa tomada de decisão, mas é como marido e mulher: estão vivendo dentro de uma casa, em quartos separados, mas não têm mais relação. Você ainda fica insistindo pra ver se essa relação pode ser retomada, mas, de fato, não havia mais nenhum motivo para continuar. Eu preferi, como dizem alguns, “eu agora fiquei sozinho e vou começar do zero”. Na minha vida, eu sempre comecei do zero. 

Desde que eu decidi ser político, eu compreendi que o bom projeto é aquele que as pessoas compreendem que é o melhor. Eu vou discutir com o povo novamente, conversar com a população, com a agricultura, com a política, e a partir disto, vamos apresentar um projeto que dialogue com o futuro da nossa terra, porque nós fomos sim responsáveis pela maior mudança na história da nossa cidade. O período de 2013 a 2020 foi um dos períodos mais ricos no desenvolvimento de Serra Talhada, com os maiores investimentos. Transpassa o nosso mandato porque boa parte das obras deixadas e executadas pelo governo fazem parte de captação de recursos do nosso mandato.

Blog do Finfa: O senhor se sente traído por Márcia Conrado?

Luciano Duque: De maneira nenhuma. Quem tem que julgar isso não sou eu, é o povo. De fato, nós temos visões de mundo diferentes. Quando construímos um projeto era para que o governo desse continuidade e o governo não deu.

Blog do Finfa: O senhor vai formar um novo grupo político em Serra Talhada?

Luciano Duque: Eu não diria que vou formar um novo grupo político. Tem pessoas que estão lá no grupo e continuam me apoiando como deputado. Eu espero estar contando com essas pessoas. Na questão da política local, vamos divergir, podemos convergir, mas vamos apresentar um novo projeto. Aqueles que acharem que nosso projeto é o melhor, naturalmente vão se perfilar. Os que acharem que o projeto da prefeita é o melhor, vão estar juntos com ela lá.

Blog do Finfa: O senhor esteve conversando com Sebastião Oliveira ultimamente?

Luciano Duque: Tive um encontro casual. Fui a uma reunião com alguns advogados sobre a Frente em Defesa da Bacia Leiteira, e o encontrei no shopping. Fui lá cumprimentá-lo, porque sempre fui um político que não tenho questões pessoais com ninguém e gosto de preservar a relação, até porque Sebastião é da terra, o irmão é deputado da terra, coloca recursos… Acho que a gente tem que manter uma relação harmoniosa na política. 

Você sabe que, quando fui prefeito, tinha uma boa relação no governo Temer — depois do golpe no governo Dilma —, e tinha também uma boa relação no governo Bolsonaro… Eu não misturo a política partidária com gestão. O papel do deputado é de dialogar com todo mundo.

Blog do Finfa: Duque é candidato, em 2024, em Serra Talhada?

Luciano Duque: Eu já disse a todos que 2024 se discute em 2024. Esse é o momento de dar continuidade ao meu papel aqui, na Assembleia. Eu tenho tido a oportunidade de fazer um mandato propositivo, participando de muitas discussões de política importantes para o estado. Agora, recentemente, a questão do empréstimo que vai possibilitar o estado retomar várias obras da infraestrutura, melhorar a saúde, educação, segurança… 

Comemoramos em Serra Talhada, que o Hospital Eduardo Campos, teve a primeira cirurgia cardiovascular, uma angioplastia, realizada em Serra Talhada, com recursos. Primeiro, ela surge através do Eduardo Campos. Evidentemente ela foi realizada na clínica São Vicente, porque ela está conveniada para realizar esse serviço enquanto o Eduardo Campos conclui a estrutura da área de cardiologia. Mas isso nos faz acreditar que o governo está acertando o caminho. Mesmo antes de concluir o setor de hemodinâmica e de cardiologia, a governadora já autorizou a execução do serviço. Ou seja, operações na área cardiológica, implantação de stents, angioplastia… 

Eu fico muito feliz de ser deputado, fui um dos maiores defensores, e continuo sendo, da interiorização da saúde. A governadora tem sido uma parceira importante. Vamos continuar pedindo para que se implante oncologia, cirurgias neurológicas, maxilo-faciais, entre outras atividades na área de saúde que possam melhorar a vida e o atendimento da saúde pública do interior de Pernambuco.

 

Lei de José Patriota altera Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Marconi Santana, anuncia Início de obras de pavimentação e construção de praças

O prefeito de Flores, Marconi Santana, compartilhou em seu perfil oficial no Instagram mais uma boa notícia para os moradores do distrito de Fátima
e sede Flores.

Na próxima segunda-feira, dia 09, às 9h, será autorizado, através de ordem de serviço, o início dos trabalhos de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Fátima, bem como a construção das tão aguardadas Praças da Bíblia e Alecrim.

O anúncio representa um marco significativo para os moradores de Fátima e para todo o município de Flores, uma vez que essas obras são fundamentais para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida dos moradores.

O prefeito Marconi Santana estendeu um convite, aos florenses convidando-os a participar deste momento histórico.

A cerimônia de autorização das obras acontecerá no Palácio Municipal, na próxima segunda-feira(09), às 9h.

Coluna do Finfa

Promoveu – O Governo Municipal de São José do Egito, através da Diretoria do Idoso, promoveu atividade alusiva ao ‘Dia Nacional do Idoso’, celebrado nesta quinta-feira (05). Foram realizados, palestras, momentos de reflexão, apresentação musical, momento de relaxamento, e sorteio de brindes, foi algumas das ações realizadas para os idosos, no Centro de Inclusão Digital.

Ordem de Serviço – O prefeito de Flores, Marconi Santana, assina na próximo segunda-feira (09), Ordem de Serviço para a construção da Praça da Bíblia e da Praça do Alecrim, além da pavimentação de várias ruas do Distrito de Fátima.O evento será às 9 horas, no Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana.

Homenagem – Estarei nesta sexta-feira (06), às 19 horas, na Câmara de Vereadores de São José do Egito, onde serei agraciado com Moção de Aplauso, pelo 10 anos deste blog, de autoria do saudoso vereador Flávio Jucá, que faleceu em 04 de dezembro de 2022. Muito obrigado ao Presidente Maurício do São João e todos os vereadores da Casa Dr. Arlindo Leite Lopes, pela homenagem.

Visitaram – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhado do seu esposo Breno e o deputado federal, Fernando Monteiro, estiveram ontem (05), reunidos com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na pauta, a reforma e ampliação do Aeroporto Santa Magalhães. Segundo a prefeita, esta obra será fundamental para ampliar o desenvolvimento econômico e social não só de Serra Talhada, mas de toda região.

Exemplo a seguir – Para algumas Câmaras de Vereadores, que não adotam o uso de paletó ou blazer nas sessões, deixando o vereador ir de chinelo e camisa de malha para as sessões. A Câmara de vereadores de Custódia, que sirva de exemplo.

Disse – “A Constituição de 1988 deu voz aos injustiçados e oprimidos, assegurou oportunidades e foi inspirada pelas ruas, com a cara do povo brasileiro, feitas pelas mãos do povo. “Ela não promete demais, nós é que fizemos de menos”. (Vice-presidente Geraldo Alckmin, ontem (05), durante a celebração dos 35 anos da Constituição)

Conferência – A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Comud, realizou nesta quinta-feira (05), no auditório da Aesga, a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, o evento preparou para a IV Conferência Municipal, que acontece nos próximos dias 17 e 18 de outubro em Garanhuns.

Avançando – A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretária Municipal de Saúde, sgue avançando na atenção básica, no programa Previne Brasil, segundo avaliação do Ministério da Saúde. “São os pequenos passos diários que nos fazem alcançar grandes conquistas. Juntos, construímos um caminho sólido em direção a um futuro mais saudável e promissor”, disse o prefeito Delson Lustosa.

Frase – “Esse acordo vai nos permitir destinar R$ 33 milhões para o auxílio direto a mais de 7 mil famílias da agricultura familiar, marisqueiras, quilombola”. (Governadora Raquel Lyra, após assinar acordo de cooperação técnica com o governo federal que destina R$ 33 milhões para auxiliar agricultores em Pernambuco)

Perguntar não ofende – Segundo os bastidores da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Reinaldo Lima (PSB) não será candidato a vereador em 2024. Procede?

Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou cadeiras de rodas novas aos idosos da ASAVAP

A ASAVAP (Associação de Saúde do Vale do Pajeú) atende, atualmente, 46 idosos em tempo integral. Desses, pelo menos vinte são cadeirantes. Em reunião na instituição, na semana passada, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira foi informado pelos coordenadores da instituição sobre a precariedade uma vez que só haviam oito cadeiras de rodas disponíveis para os idosos.

Na tarde desta quinta (05), o Prefeito Sandrinho voltou a ASAVAP para fazer a doação de dez cadeiras de rodas novas. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual, José Patriota, do vice-prefeito Daniel Valadares e dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Gal Mariano e Toinho da Ponte.

A comitiva foi recepcionada por Romildo Elias, coordenador da ASAVAP, pelas colaboradoras Fátima Guerra e Clara Queiroz, por Márcio Tiago, presidente do conselho municipal do idoso, e pelos voluntários do motoclube insanos. Presenças também de profissionais do CER lll e de trabalhadores da saúde.

“Aqui temos um time de voluntários guerreiros, abnegados no cuidado com o outro, dedicados ao ser humano. Parabéns pelo belo trabalho que desenvolvem aqui,” afirmou o Deputado José Patriota. Foi em sua gestão como Prefeito, que a gestão municipal coordenou um mutirão de voluntários, doadores, empreendedores, para erguer a nova sede da ASAVAP.

Fátima Guerra e Romildo Elias fizeram questão de agradecer ao Prefeito Sandrinho pela doação. “Eu conheço Sandrinho de muito tempo, muito antes dele ser Prefeito. Sei do seu coração e da sua generosidade, sei que ele nunca mudou. Continue assim Sandrinho,” afirmou Fátima Guerra.

“Estamos todos aqui com o coração preenchidos de alegria. A gente precisa se irmanar, sentir a dor do outro. E não precisa ser prefeito ou deputado para ajudar. Todos podem abraçar essa causa. A situação estava precária. Conversamos com Maria do Carmo, negociamos preços e prazos, e conseguimos fazer a aquisição das cadeiras para doação. Essas cadeiras vão fazer muita diferença na melhoria da qualidade de vida desses idosos. Contem com a Prefeitura de Afogados sempre que precisarem,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Governadora Raquel Lyra assina acordo de cooperação técnica com o governo federal que destina R$ 33 milhões para auxiliar agricultores em Pernambuco

O Governo de Pernambuco e o governo federal firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Programa Fomento Rural. Anunciado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (5), o acerto prevê o apoio, com auxílio financeiro e assistência técnica, à inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares pernambucanos. Ao todo, 7.302 famílias serão beneficiadas no Estado. A assinatura do documento foi realizada no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Na ocasião, a gestora, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, também sancionou a lei que institui o programa Chapéu de Palha com o reajuste de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura.
“Esse acordo vai nos permitir destinar R$ 33 milhões para o auxílio direto a mais de 7 mil famílias da agricultura familiar, marisqueiras, quilombolas. Essas pessoas vão receber recursos do governo federal e também apoio técnico do Estado, através do IPA e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. É uma estratégia de atuação para combater a fome em Pernambuco, pois sabemos que dois milhões de pessoas passam fome no Estado e só vamos conseguir virar esse jogo com investimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para viabilizar o Programa Fomento Rural em Pernambuco haverá um investimento de R$ 33 milhões por parte do governo federal, com a contrapartida da política de assistência técnica do IPA. “Nós firmamos o compromisso de apoiar Pernambuco para que esse programa chegue até os agricultores, pescadores, marisqueiros e indígenas. Vamos continuar o trabalho com essa parceria”, registrou Lilian dos Santos Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar do MDS.
 
As famílias rurais a serem atendidas são as cadastradas no CADÚnico, especialmente mulheres com filhos na primeira infância, famílias que tenham pessoas com necessidades especiais, e, ainda, povos tradicionais, como as marisqueiras, indígenas e quilombolas, famílias rurais atingidas pelas fortes chuvas registradas no primeiro semestre deste ano em 21 municípios pernambucanos, além de famílias que foram assistidas pelo Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) fase II e não receberam o fomento.
 
A presidente da Associação das Marisqueiras e Pescadores da Povoação em São Lourenço, Edjane Agostinho, representou os beneficiados a serem atendidos pelo programa e chamou atenção para o alcance da iniciativa. “Agradeço ao Programa Fomento Rural por chegar até a minha comunidade em Goiana, um povoado que antes nem estava no mapa. Que mais agricultores, mulheres, marisqueiras e tantos outros possam ser abraçados por esse projeto”, disse Edjane.
 
“Nossa missão é matar a fome das pessoas em Pernambuco, com produção de alimentos para os próprios agricultores e para eles poderem vender. Temos que atender ao público que não é visto pelas políticas públicas”, registrou Joaquim Neto, presidente do IPA.
 
O valor a ser destinado para cada família será de R$ 4,6 mil, transferido diretamente através do cartão Bolsa Família ou da Conta Social da Caixa Econômica Federal, sendo dividido em duas parcelas. A segunda parcela é liberada após o extensionista emitir o laudo de que o valor está sendo aplicado no projeto escolhido pela família junto com a assistência técnica do lPA. Do total de famílias a serem beneficiadas, 4.302 serão contempladas em 2023 e 3.000, em 2024, abrangendo aproximadamente 80 municípios de todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.
 
“Investir na agricultura é investir no desenvolvimento de Pernambuco. Tenho muita esperança nesse crédito para a produção de alimentos”, frisou o deputado federal, Túlio Gadêlha. Para o deputado estadual Doriel Barros, o programa é uma celebração para o povo trabalhador. “Que o povo volte a viver com dignidade e os recursos possam circular trazendo desenvolvimento e esperança”, acrescentou o deputado.
O Programa Fomento Rural tem como objetivo combater a pobreza e a fome rural, através da transferência de renda, voltada para o financiamento de projetos produtivos rurais com assistência técnica e extensão rural.
 
Participaram da solenidade o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano De Carli; o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Estado, Fábio Barros; o diretor geral do ProRural, Mychel Ferraz; o deputado federal Carlos Veras, além dos deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo. Os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Mariana Melo (Mulher), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) também estiveram presentes no evento. 
 
Chapéu de Palha – O reajuste de 38% do Programa Chapéu de Palha, garantido a partir de 2024, foi sancionado nesta quinta-feira (5) pela governadora Raquel Lyra. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa contará com uma parcela adicional, totalizando o pagamento em cinco parcelas. Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Garanhuns realiza Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Comud, realizou nesta quinta-feira (05), no auditório da Aesga, a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, o evento preparou para a IV Conferência Municipal, que acontece nos próximos dias 17 e 18 de outubro em Garanhuns.

Na ocasião, foram apresentados os cinco eixos temáticos que serão trabalhados na Conferência, são eles: Eixo I – Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Eixo II – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Eixo III – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Eixo IV – Cidadania e acessibilidade e Eixo V – Os desafios para a comunicação universal.

Com R$ 24,7 bilhões para investir nos próximos quatro anos, PPA do Governo Raquel Lyra triplica investimento público com reforço de ações de combate à fome, segurança pública e obras de creches, rodovias e hospitais

O planejamento para os próximos quatro anos do Governo do Estado de Pernambuco prevê uma mudança radical no modelo da despesa pública estadual, triplicando a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões para o período de 2024-2027 – considerando as despesas de capital do orçamento fiscal mais os investimentos das estatais. Os dados compõem o projeto de Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (5), para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). 
 
Tendo como uma das principais fontes para sua construção as demandas levantadas pela população durante a realização do Ouvir para Mudar nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, o PPA apresenta uma série de novidades que reforçam o caráter de transformação pretendido pelo Governo. O primeiro projeto de lei orçamentária elaborado por essa administração (PLOA 2024) também foi enviado nesta quinta para o Legislativo.
 
“O PPA desenha o que a gestão planeja para o Estado e é a peça orçamentária que inicia todo o processo, portanto precisa estar muito conectado com o que a gente se propôs a fazer, além de seguir as demandas que a população, através do Ouvir para Mudar, colocou como prioridade. Eu tenho certeza que esse PPA é histórico, pois viabilizará o maior conjunto de investimento público de Pernambuco. As nossas prioridades, como o combate à fome, o acesso à água, à creche e à moradia, o investimento nas polícias e a requalificação de hospitais e da malha rodoviária, estão todos colocados de forma bastante clara em programas e recursos, que são o norte da mudança que estamos fazendo”, explica a governadora Raquel Lyra. 
 
Apresentado de quatro em quatro anos – e atualizado anualmente -, o PPA reúne o planejamento estratégico da gestão e, portanto, apresenta suas prioridades, programas e detalhamento de ações. O projeto de PPA enviado para a Assembleia já viabiliza a construção de programas da atual gestão, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de ações da gestão para atacar um dos mais graves problemas sociais do Estado, a insegurança alimentar. Para esse programa, que será detalhado em outro momento, é previsto um aporte recorde: R$ 1,93 bilhão, sendo R$ 469,5 milhões só em 2024. Nesse ritmo, também aparecem no planejamento o Juntos Pela Educação e o Juntos Pela Segurança. Apenas de despesas de investimento, como equipamentos e obras – excluindo custeio, salários, etc. – o Juntos Pela Educação terá R$ 3,6 bilhões (R$ 1,1 bilhão em 2024), e o Juntos Pela Segurança R$ 962,6 milhões (R$ 245,9 milhões em 2024). Em relação ao Juntos Pela Educação, estão previstos aportes de mais R$ 1,9 bilhão considerados gastos de custeio (como apoio a municípios para manutenção de creches e realização do transporte escolar), totalizando R$ 5,5 bilhões.
 
De acordo com o novo Mapa de Estratégia do Governo de Pernambuco, que também compõe o Plano, a visão de futuro propõe “Um Estado mais próspero, justo e sustentável”, tendo como olhar prioritário pessoas com situação de pobreza, mulheres e pessoas com deficiência. Dividido em cinco estratégias (saúde e qualidade de vida; conhecimento e inovação; desenvolvimento sustentável; segurança e cidadania e, por fim, gestão, transparência e participação), o PPA é baseado em seis diretrizes: transversalidade, sustentabilidade, inovação, territorialidade, inclusão e excelência.
 
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o PPA traduz o movimento de mudança que Pernambuco está passando. “O nosso PPA reflete um planejamento que vai ao encontro do que o Estado de Pernambuco precisa, refletindo diretamente o programa de governo, o Ouvir para Mudar e outros instrumentos relevantes, como o Pernambuco 2035 e os Objetos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, explicou. 
 
PLOA 2024 – Em paralelo ao envio do PPA, o Poder Executivo também enviou nesta quinta o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, que já reflete as mudanças de diretrizes propostas no PPA. A peça estima um orçamento fiscal com receita de R$ 47,26 bilhões, dos quais se planeja um investimento (somando fiscal com estatais) de R$ 5,98 bilhões, enquanto em 2023 foi previsto um montante de investimento de R$ 2,19 bilhões.
EXEMPLOS DO PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS (APENAS DESPESAS DE CAPITAL, EXCETUANDO DESPESAS DE CUSTEIO) DA PROPOSTA DE PPA 2024 – 2027
Juntos Pela Educação
R$ 3,6 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão em 2024
Juntos Pela Segurança
R$ 962 milhões, sendo R$ 245,9 milhões em 2024
Obras e reforma de hospitais e unidades de Saúde (infraestrutura física da Saúde)
R$ 931 milhões, sendo R$ 334,3 milhões em 2024
Pernambuco no Caminho Certo
R$ 3,42 bilhões, sendo R$ 901,9 milhões em 2024
Morar Bem
R$ 926,1 milhões, sendo R$ 333,1 milhões em 2024
Ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário
R$ 7,92 bilhões, sendo R$ 970,9 milhões em 2024
*Valores da tabela não consideram despesas de custeio, como repasses a municípios para manutenção de programas, salários, materiais de consumo, etc.., apenas as despesas de capital (investimentos e inversões).

Governadora Raquel Lyra lança programa Bora Empreender

Correspondendo ao aquecimento do mercado de trabalho pernambucano, o Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (5), o programa Bora Empreender. A iniciativa foi detalhada pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice Priscila Krause, e irá ofertar qualificação e microcrédito às empresas de pequeno porte instaladas no Estado. Somente em agosto, Pernambuco alcançou a maior geração de postos de trabalho do Nordeste (15,5 mil). Para impulsionar o desenvolvimento sustentável das empresas, o programa tem como objetivo dar suporte aos empreendedores. A iniciativa será executada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), com a participação da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) e do Sebrae.

“O povo pernambucano é trabalhador, inovador e criativo. Lançamos o Bora Empreender em apoio àqueles que querem abrir seu próprio negócio e desenvolver seus sonhos com a força do trabalho. Inicialmente serão disponibilizados R$ 300 milhões para garantia de empréstimos de até R$ 5 mil ao pequeno empresário em cada região de Pernambuco. Dessa forma estamos garantindo o fomento de novos negócios, tornando a jornada menos desafiadora, contando com grandes parceiros no estado”, destacou Raquel Lyra.

A artesã Giselle França, 46, começou a produzir peças artesanais em corda durante a pandemia e a partir da exposição na Fenearte conseguiu apoio da AGE. “Através do financiamento da Agência eu pude lançar meu negócio, aumentar o network e produzir mais peças do que estava previsto. Esse apoio foi fundamental para que pudesse gerenciar minha empresa e alcançar mais clientes”, comentou.

O Bora Empreender começa pela qualificação técnica e gerencial, passando pela regularização das empresas e, por fim, acesso a microcrédito. Serão investidos R$ 65 milhões nos cursos de qualificação. Com o objetivo de ampliar o grau de formalização dos empreendedores, serão ofertadas 184,3 mil vagas no curso de qualificação. Além disso, o empreendedor irá receber orientações sobre as vantagens de sair da informalidade para consolidar o negócio.

“Cerca de 80% das empresas que abrem atualmente, fecham em menos de dois anos. Então queremos que o Estado garanta a sustentabilidade do MEI. O programa oferece uma jornada empreendedora, com orientação sobre plano de negócio, gestão financeira e acesso ao crédito para que as empresas consigam ter um planejamento melhor e contribuam para a nossa economia”, afirmou a secretária em exercício da SEDEPE, Cristiane Andrade.

CRÉDITO – Na última fase, os micro e pequenos empreendedores terão acesso ao financiamento. Serão ofertados R$ 300 milhões em microcrédito orientado, sendo de R$ 3 mil a R$ 5 mil para cada MEI. A expectativa é gerar 100 mil operações de crédito em todo o Estado. Os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da AGE e do orçamento do Estado.

Serão beneficiados aqueles que estejam formalizados como Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) e que tenham certificado do programa de qualificação Bora Empreender. A adesão ao programa pode ser feita online pelo site www.sedepe.pe.gov.br, pelo telefone (81) 3183.7450 ou, ainda presencial na sede da Agência AGE, localizada na Rua do Apolo, n° 81, no bairro do Recife, das 8h às 17h.

Estiveram presentes os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Mariana Melo (Mulher), Erika Lacert (Controladoria-geral) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura). O superintendente do Sebrae, Murilo Guerra, a presidente da AGE, Angella Mochel, e o superintendente da Jucepe, Gabriel Cavalcanti, também participaram.

“Marco Maciel ele transborda além dele mesmo”, disse o Senador Fernando Dueire

Em entrevista exclusiva a este blogueiro, após a inauguração da Sala Marco Maciel, na Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (04), o senador pernambucano Fernando Dueire, que oficializou esta homenagem, disse da importância deste evento e pontouo a trajetória do ex vice-presidente, ex-governador, ex-ministro.