A coligação Pernambuco de Coração, da governadora Raquel Lyra (PSD), sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral e foi obrigada a retirar da TV e das redes sociais um vídeo com ataques a João Campos (PSB). As decisões incidiram sobre narrativas da candidata governista que desvirtuam atos administrativos sobre um concurso público da Prefeitura do Recife. O pedido de impugnação partiu da Frente Popular de Pernambuco.
A primeira decisão, proferida ainda na sexta-feira (11) pelo desembargador auxiliar Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, ocorreu após a coligação que representa João Campos identificar a veiculação de inserções com esse teor em cinco emissoras de TV. Posteriormente, o mesmo vídeo foi postado nas redes sociais da governadora, o que gerou um aditamento à ação.
Segundo a Frente Popular, “a propaganda não se limita à crítica política ou administrativa, pois encadeia acontecimentos distintos de modo a transmitir ao eleitor a existência de relação entre decisão judicial proferida por magistrado e
posterior tentativa de nomeação de seu filho, atribuída pessoalmente a João Campos”.
O desembargador acolheu os argumentos, avaliando que “a peça ultrapassa a exposição dos fatos documentalmente demonstrados ao organizá-los em sequência apta a sugerir relação de favorecimento que, até o momento, não encontra correspondente suporte nos elementos probatórios apresentados”. Com isso, foi concedida liminar suspendendo a veiculação das inserções na TV e determinando a retirada do conteúdo das redes sociais de Raquel. Um pedido de resposta da Frente Popular ainda será apreciado quando o mérito da ação for julgado.
Insatisfeita com a decisão, a coligação da governadora ingressou com um mandado de segurança para manter os conteúdos no ar. Neste sábado (12), o desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira indeferiu o pedido sob a alegação de que as determinações anteriores da Justiça Eleitoral não representam censura prévia e ainda terão o mérito analisado.
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