Secretaria de Educação e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão até o dia 4 de agosto para prestar esclarecimentos sobre o acidente, que deixou estudantes feridos e levantou questionamentos sobre a manutenção da unidade de ensino
A pré-candidata a deputada estadual pelo PSB, Ste Vilela, informou nesta semana que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Educação, notificou a Secretaria de Educação e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para prestarem esclarecimentos sobre o desabamento do teto da Escola Estadual de Referência Presidente Arthur da Costa e Silva, no Recife. Os ofícios foram expedidos após representação protocolada por Ste sobre o acidente ocorrido no último dia 7 de julho, que atingiu cinco estudantes e um professor.
A Secretaria de Educação e o Corpo de Bombeiros terão até o dia 4 de agosto para encaminhar ao Ministério Público informações sobre as condições estruturais da escola, os serviços de manutenção realizados, os investimentos executados e as providências adotadas após o desabamento.
“Meu compromisso é acompanhar esse caso até que todas as respostas sejam dadas. Não podemos aceitar que estudantes e professores sejam colocados em risco dentro de uma escola por falta de manutenção. O mínimo que as famílias esperam é transparência, responsabilização e a garantia de que uma situação como essa jamais volte a acontecer”, afirmou Ste Vilela.
Na representação, Ste pede a instauração de Inquérito Civil Público para apurar as causas do desabamento e a eventual responsabilidade pela falta de manutenção da escola. O documento também solicita perícia técnica em toda a estrutura da unidade, reparação dos danos às vítimas e medidas para garantir a segurança da comunidade escolar.
A representação questiona ainda a ausência de manutenção preventiva, apesar dos recursos públicos destinados à unidade. Segundo o documento, mais de R$ 2,5 milhões foram destinados à escola por meio de contratos de obras e reformas, reforçando a necessidade de esclarecimentos sobre a aplicação desses investimentos.
Além das medidas para a escola onde ocorreu o acidente, Ste defende inspeções estruturais em outras unidades da rede estadual e que o retorno às aulas aconteça somente após a emissão de um laudo técnico que ateste a segurança das instalações.
Após receber as informações solicitadas, caberá ao Ministério Público analisar as respostas apresentadas pelos órgãos acionados e definir os próximos encaminhamentos sobre o caso.
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