g1 – O governo federal realizou o primeiro pagamento no ano das chamadas “emendas PIX” na última terça-feira (9). Ao todo, foram R$ 2,3 bilhões pagos para indicações feitas por parlamentares.
O valor corresponde a um terço de todas as emendas PIX destinadas neste ano. Esse foi o maior pagamento de emendas num único dia.
Neste ano, até agora, o governo pagou 11,3 bilhões em emendas, sendo 3,4 bilhões em emendas PIX.
Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.
Além disso, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar.
“Um problema fundamental das emendas PIX é o fato que o uso do recurso não precisa contribuir diretamente para o avanço de uma política nacional específica em uma área”, afirmou Marina Atoji, diretora da organização Transparência Brasil.
Seja o primeiro a comentar