Doze organizações socioambientais assinam nota técnica enviada nesta sexta-feira (21) a integrantes do Executivo e Legislativo contra cortes orçamentários. Conforme as instituições, 30 ações estratégicas terão menor previsão de recursos em comparação com o ano de 2024.
A manifestação, organizada pelo Observatório do Clima, pontua que as prioridades da gestão ambiental não estão plenamente refletidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025.
Entre as áreas afetadas estão: fiscalização ambiental, enfrentamento de secas, gestão de florestas e o programa Bolsa Verde, que apoia famílias que vivem em territórios tradicionais, como Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e assentamentos da reforma agrária.
“Em plena crise climática, a lei orçamentária deveria contemplar recursos bem maiores para ações ligadas à mitigação das emissões e à adaptação à mudança do clima. Na verdade, deveria reforçar recursos de forma transversal com esses objetivos, refletindo a interdisciplinaridade da questão ambiental”, afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
Na nota, as organizações alegam que o baixo financiamento para a área socioambiental revela a marginalização das pautas no orçamento público. Um dos exemplos apresentados é o caso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Somente como exemplo, o ICMBio, responsável pela gestão de 166 milhões de hectares de Unidades de Conservação Federal, recebe recursos equivalentes a menos de um real por hectare”, exemplificam.
“Espera-se que os parlamentares reconheçam a gravidade da situação e encaminhem a solicitação de emendas de acréscimo na área ambiental, a fim de recompor os parâmetros estabelecidos para 2024. Espera-se que o próprio relator da lei orçamentária direcione esforços neste sentido”, ressalta a nota.
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