Presidente da Alepe vê falha grave na gestão da Educação estadual e diz que a Casa espera projeto que resolva questão dos temporários e salve o ano letivo
Em reunião com professores temporários dispensados pelo governo do estado no início deste mês, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto cobrou, nesta quinta-feira (10.09), solução imediata do Executivo para a questão que gerou insuficiência de docentes, violou o direito básico de alunos à educação e pode comprometer o ano letivo na rede estadual e o futuro de estudantes.
Solidário à mobilização, o deputado afirmou que a Casa está pronta para aprovar a extensão dos contratos antigos ou a redução do intervalo entre eles, garantindo que os dispensados assinem um novo contrato temporário e possam trabalhar até fim do ano.
“Com isso, pode-se impedir que estudantes sejam prejudicados, possibilitando que o ano letivo seja salvo”, disse. “A Assembleia espera que o governo envie o projeto com urgência máxima para que possamos aprovar o texto o quanto antes”, ressaltou.
Porto destaca que a medida tomada pelo Executivo evidencia uma falha grave na gestão da Educação estadual. “Além de um desrespeito aos trabalhadores, que foram desligados sem comunicação prévia, ficando sem emprego e sem renda da noite para o dia, há relatos de estudantes que estão sem aulas em diversas disciplinas em todo o estado, o que é uma irresponsabilidade e absurdo completo”, avaliou.
“Como se faz uma dispensa de milhares de professores no meio do semestre? Como se faz um corte desta dimensão sem medir as consequências para milhares de profissionais, alunos e suas famílias?”, questionou. “Esta decisão, é inadmissível e precisa ser revista. A Alepe espera o projeto que corrija esta falta de planejamento”, afirmou.
De acordo representantes do grupo dispensado, a categoria foi pega de surpresa, uma vez que os contratos vigentes, com validade legal de seis anos, só venceriam em 2027. “Há casos de gente que foi dispensada com três ou quatro anos de trabalho”, diz o professor de física e matemática Claudio Alberto Lopes da Cruz.
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Segundo os docentes, o mais grave nesta realidade é que os alunos também foram surpreendidos e estão desnorteados. Há situações de estudantes que, diante da suspensão abruta de aulas, têm ligado para professores perguntando sobre o que está acontecendo e querendo saber como concluirão o ano. “Entre os que se preparem para o Enem, a realidade é de desespero”, relatam.
Segundo o movimento, o governo contabiliza cerca de 1,5 mil desligamentos, mas o número, extraoficialmente, pode chegar ao dobro. O grupo dispõe, inclusive, de um levantamento de 66 escolas que perderam professores e, consequentemente, tiveram disciplinas suspensas. Há casos de unidades que viram sumir dez profissionais de um dia para o outro. “Isso deixa claro a falta de planejamento da Secretaria de Educação”, observa Claudio.
Segundo ele, só após as dispensas o estado começou a tentar reorganizar a situação, correndo atrás de professores. Porém, informa, o quadro permanece desorganizado e deficitário, principalmente nas áreas de Exatas e Linguagens. De acordo com o levantamento feito pelo movimento dos dispensados, há deficiência em todas as disciplinas.
Os professores contestam as explicações divulgadas pelo governo para justificar os desligamentos. Lembram que a alegada necessidade do comprimento do interstício (intervalo) de seis meses entre um contrato temporário e outro foi desconsiderada pelo próprio governo em 2021, em plena pandemia, quando o estado recontratou sem exigir esta carência. Portanto, pontuam, as contratações feitas naquele ano são válidas até 2027, já que a duração legal é de seis anos.
Outro ponto questionado para a conduta desrespeitosa que gerou desligamento anunciados da noite para o dia, é a decisão do governo de não fazer concurso para professores. Os docentes destacam que os efetivos que chegaram à rede pública estadual nos últimos três anos e nove meses vieram de certames realizados na gestão anterior. “Nós, que temos contratos temporários, somos capacitados, fomos submetidos a seleção e avaliações de títulos. Por que não oferecer concurso para que possamos nos efetivar? Agora, o que queremos é que pelo menos o contrato temporário seja respeitado ou o interstício flexibilizado para que possamos concluir o semestre e ano letivo com nossos alunos”, disse Cláudio.
Além dele e dos integrantes da comissão que tiveram audiência com Álvaro Porto, cerca de 200 professores temporários, a maioria de escolas do Grande Recife, reuniram-se nesta quinta-feira em frente à Alepe para debater encaminhamentos que tratam da revisão da decisão do governo.
Fotos: Peu Ricardo
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