Iniciativa do Governo Federal chega à capital com foco em qualificação profissional, empreendedorismo e acesso ao trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, oficializou, nesta sexta-feira (16), a adesão ao programa Acredita no Primeiro Passo, do Governo Federal, voltado à inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao trabalho, à qualificação profissional e ao empreendedorismo como estratégia de enfrentamento à pobreza e promoção da autonomia socioeconômica. O lançamento contou com a presença do prefeito João Campos, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; além de representantes do Banco do Nordeste, Sudene, outros órgãos governamentais e também o público beneficiário.
“Sabemos que o programa Acredita tem uma ação muito importante, que é poder trazer uma carteira de oportunidade para quem está no CadÚnico, quem está no Bolsa Família. Essa talvez seja uma das maiores conquistas das últimas décadas na área social, de integrar um programa de transferência de renda com a lógica do trabalho, do emprego e da formalidade no Brasil, e o Recife vai ser um parceiro disso”, comemorou o prefeito João Campos. “Toda essa parte de construção da base, do cadastro, tem uma responsabilidade do município de preencher e de fazer essa construção, com a integração das políticas públicas. Essa vai ser, talvez, a maior tarefa e o maior desafio, que é garantir a força da assistência como um braço regulador das políticas públicas brasileiras”, acrescentou ele.
O programa é direcionado a pessoas entre 16 e 65 anos com cadastro atualizado no CadÚnico, com prioridade para grupos historicamente mais vulnerabilizados, como mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, comunidades tradicionais e ribeirinhas. Instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, o Acredita no Primeiro Passo busca superar a exclusão social e promover a autonomia socioeconômica por meio da geração de renda. Para isso, articula políticas públicas de inclusão produtiva e disponibiliza um fundo garantidor para operações de microcrédito destinadas a pessoas físicas e jurídicas do CadÚnico, fortalecendo a oferta do Microcrédito Produtivo Orientado.
“Fico muito feliz que já temos uma parceria importante no Recife, onde estamos trabalhando em novos passos. De um lado, a missão é tirar o Brasil do mapa da fome, mas também superar a pobreza e garantir dignidade para as pessoas”, explicou o ministro Wellington Dias. “Hoje celebramos a parceria que tem a participação tanto do Nordeste, quanto do setor privado, da rede de educação integrada com o trabalho e com o empreendedorismo. É através desse caminho que nós queremos alcançar no Recife, em Pernambuco, as condições da superação da pobreza, levar para a classe média e fazer a população crescer”, afirmou.
Durante o lançamento, a secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife, Pâmela Alves ressaltou o papel do Recife no fortalecimento da rede nacional que articula governos, sociedade civil e setor produtivo. “A adesão ao Acredita no Primeiro Passo representa mais do que uma parceria com o Governo Federal, é um compromisso do Recife de continuar avançando na sua transformação social. Estamos falando de garantir oportunidades reais para que milhares de pessoas possam construir novos caminhos por meio do trabalho, da qualificação e do empreendedorismo. Essa é a essência do que fazemos: cuidar de quem mais precisa, gerando oportunidades para que alcancem suas autonomia e independência”, afirmou Pâmela.
Com a adesão ao programa, o Recife passa a ofertar uma série de ações integradas voltadas à qualificação profissional e geração de trabalho e renda. Entre elas, estão a oferta de cursos de qualificação profissional, apoio técnico e gerencial para pequenos negócios, acesso ao microcrédito produtivo orientado, estímulo à contratação de pessoas do CadÚnico por empresas locais, mapeamento de vagas de emprego e cursos gratuitos, além da busca ativa de novos parceiros para ampliar e fortalecer a rede de apoio.
A Prefeitura também atuará, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, na mobilização dos beneficiários para acesso às oportunidades do programa. “A inclusão produtiva precisa ser prioridade nas políticas públicas, e o Recife tem feito esse caminho com seriedade e compromisso”, completou Pâmela.
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