Programa busca aprimorar as compras públicas e fomentar o crescimento dos pequenos empreendedores em todo o Brasil
O Contrata+Brasil, lançado ainda ontem pelo Governo Federal, já conta com a adesão de mais de 500 municípios em todo o país. O programa, inspirado no GO MEI, iniciativa exitosa implantada pela Prefeitura do Recife, busca transformar as compras públicas e ampliar oportunidades para pequenos empreendedores em todo o país.
“São mais de 500 municípios cadastrados e isso foi só no primeiro dia. Vamos contratar, gerar emprego, renda e movimentar a economia melhorando os serviços nas cidades. Essa experiência começou lá no Recife, com o prefeito João Campos”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Estamos felizes em ver que essa iniciativa simples, mas muito eficiente está sendo replicada no Brasil inteiro. As prefeituras vão contratar os MEIs para fazer trabalhos básicos, pagando em PIX. Com isso, o serviço sai mais barato e há uma ajuda para toda a economia do entorno”, enfatizou João Campos.
O Contrata+Brasil receberá o cadastro dos MEIs, que poderão ser avisados através do WhatsApp sobre oportunidades de serviços em suas regiões para prefeituras, estados e órgãos federais. O projeto tem como público-alvo pintores, encanadores, gesseiros, eletricistas, pedreiros e outros profissionais da área.
Já o GO MEI é uma frente do GO Recife, outra plataforma criada pela PCR, que envia mais de 1.000 mensagens diárias e já gerou mais de 20 mil oportunidades de emprego. Lançado na metade de 2024, o GO MEI permite que a Prefeitura contrate Microempreendedores Individuais (MEIs) diretamente para execução de pequenos serviços de pronto pagamento, como os dedicados à manutenção das unidades de atendimento à população (técnicos de refrigeração, pedreiros, eletricistas, gesseiros), eliminando a burocracia e dando mais agilidade nesses reparos.
O sucesso do GO MEI chamou a atenção do Governo Federal, que adotou o modelo para uma plataforma nacional, o Contrata+Brasil. Desenvolvida pela Empresa Pública de Informática do Recife (Emprel), através de um contrato de aproximadamente R$ 7 milhões com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a nova plataforma será utilizada pelo Governo Federal e disponibilizada para estados e municípios, sendo o Recife a primeira cidade a utilizá-la, colocando a experiência da capital pernambucana como um modelo digital de referência para todo o Brasil.
Por enquanto, está no planejamento do Ministério da Gestão e Inovação dividir o Contrata+Brasil em duas fases, sendo a primeira neste mês de fevereiro, quando o programa lançará serviços de manutenção e pequenos reparos feitos por MEIs. No seu segundo momento, planejado para junho, o lançamento será para alimentos, com foco na compra da agricultura familiar. Em um terceiro período, o portal deve ser aberto a todas as empresas.
