O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, subiu à tribuna nesta segunda-feira para criticas a atuação do governo estadual durante o processo de formação das comissões permanentes da Casa. Segundo ele, houve tentativas de interferência do Executivo, desrespeitando a autonomia do Legislativo.
Durante seu pronunciamento, Porto destacou que houve “movimentações inapropriadas da Casa Civil”, com participação da vice-governadora e de assessores do governo. De acordo com ele, emissários do Palácio do Campo das Princesas estiveram na Assembleia para protocolar alterações em blocos partidários, o que foi visto como uma tentativa de influenciar a organização interna do Parlamento.
“Tais articulações foram feitas com aval e participação da vice-governadora e de um dos seus assessores. Tudo inacreditavelmente tramado dentro da Casa Civil. Inclusive, é importante frisar, que assessores do Palácio vieram aqui na Assembleia até mesmo para protocolar mudanças em bloco partidário. Quer dizer, o Executivo quer assumir o papel dos deputados e das lideranças. Mas esta casa, caros colegas, não aceita e não aceitará este tipo de intromissão”, diaparou Álvaro Porto.
O presidente da Alepe acrescentou que o Executivo teria enviado representantes para acompanhar as reuniões que discutiam a formação das comissões, o que foi classificado como “truculento, inapropriado e intimidatório”. Ele reiterou que a Alepe não aceitará interferências externas, mantendo sua independência na condução dos trabalhos.
Porto critica carta de repúdio
Outro ponto criticado pelo presidente da Casa, que estava de licença e retornou ao trabalho nesta segunda-feira (24), foi a confecção de uma carta de repúdio contra decisões da Alepe, elaborada “nos bastidores do governo” e enviada ao presidente em exercício, deputado Rodrigo Farias. O documento foi interpretado como uma “tentativa de coagir parlamentares e limitar a autonomia da Assembleia”.
O presidente da Alepe ressaltou que, apesar das pressões, o deputado Rodrigo Farias manteve-se firme e conduziu o processo com serenidade, garantindo a soberania da Casa. Ele destacou ainda que, mesmo diante dessas ações, o governo não conseguiu desarticular o Legislativo estadual.
“Esta carta, prezado deputado Rodrigo, foi encaminhada a Vossa Excelência, mas teve o intuito de atingir a mim e a Assembleia. Todavia, como todos puderam acompanhar, o deputado Rodrigo Farias se manteve firme e soube conduzir o processo com serenidade e sabedoria, salvaguardando a autonomia da Casa. Lamentavelmente, volto a repetir, o comportamento adotado pelo governo escancarou a desconfiança e o desrespeito do Executivo pelo Legislativo”, colocou Álvaro Porto.
Ainda no seu discurso, Porto afirma que a tentativa de interferência não se limitou à disputa pelas comissões. Segundo o presidente da Alepe, deputados foram chamados à Casa Civil para receber ofertas de cargos e benefícios em troca de apoio às pautas do Executivo. No entanto, ele destacou que essas propostas raramente se concretizam, reforçando a desconfiança entre os poderes.
Diante dos acontecimentos, o presidente reafirmou que a Alepe seguirá atuando com independência e compromisso com a fiscalização do Executivo, respeitando o Regimento Interno e os interesses da população pernambucana.
Episódio superado
Encerrando o pronunciamento, ele declarou que a Assembleia considera o episódio superado e que o foco agora está no andamento do ano legislativo. A Casa continuará apreciando projetos dentro dos prazos regimentais, garantindo que as matérias sejam analisadas com seriedade e responsabilidade.
“Com este pronunciamento, damos este assunto por encerrado. Esta é uma página virada. A partir de agora, vamos cuidar do ano legislativo com a mesma responsabilidade do biênio anterior, apreciando, nos prazos regimentais e com a seriedade que se impõe a cada processo, todos os projetos que sejam enviados pelo Executivo, a exemplo do que fizemos durante todo esse tempo”, finalizou Álvaro Porto.
