Em benefício dos pequenos em situação de vulnerabilidade social, estão sendo realizadas ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e implementação de espaços de proteção
A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome está ampliando as suas ações de enfrentamento ao trabalho infantil e de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para atender às demandas do Carnaval do Recife 2025. Com equipes itinerantes percorrendo áreas estratégicas da cidade e espaços de proteção, a Prefeitura do Recife busca não apenas coibir violações de direitos, mas também sensibilizar a população sobre a importância da inclusão social e da proteção integral de crianças e adolescentes.
EQUIPES ITINERANTES – Para fortalecer o compromisso do Recife com a erradicação do trabalho infantil, a Prefeitura do Recife, por meio da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, está intensificando as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) durante as prévias carnavalescas e ao longo do Carnaval 2025. As equipes, formadas por assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais e educadores sociais, iniciaram as atividades no dia 14 de fevereiro, atuando em pontos estratégicos como o centro da cidade, a Orla de Boa Viagem, além de bailes e bares, das 18h à 0h. A ação continuou nos dias 15, 16, 21, 22 e 23 de fevereiro, e seguirá durante o período oficial do Carnaval, a partir de 27 de fevereiro.
As equipes orientam os foliões a discar 100 e denunciar. O número 100 é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para a realização do trabalho, serão necessários cerca de 180 servidores vinculados às equipes da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife.
ESPAÇOS DE PROTEÇÃO – Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, que estejam em situação de vulnerabilidade ou trabalho infantil durante o Carnaval 2025, a Prefeitura do Recife vai montar Espaços de Proteção coordenados por profissionais do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Nos arredores dos polos de Carnaval do Recife, na Orla de Boa Viagem, perto de bailes carnavalescos e bares, os profissionais vão atuar para identificar situações de violação de direitos e encaminhar as crianças e adolescentes para esses espaços.
Na Creche Escola Municipal Ana Rosa Falcão de Carvalho, no bairro Santo Amaro, haverá um espaço de proteção que funcionará a partir da quinta-feira (27), em horário integral, até a quarta-feira (5), atendendo quem tem entre 0 e 13 anos. No sábado (1º), durante o Galo da Madrugada, mais um espaço de proteção será montado no Centro Municipal de Educação Infantil Sérgio Loreto, na Rua do Muniz, S/N, bairro de São José, das 7h às 19h, beneficiando também quem tem entre 0 e 13 anos. O Polo do Ibura também contará com um Espaço de Proteção, que será disponibilizado no Campo de Areia do Ibura, do sábado (1º) à terça-feira (4), das 18h à 0h, para crianças e adolescentes com idades entre 6 e 13 anos.
Os Espaços de Proteção dos bairros Santo Amaro e São José terão capacidade para acolher até 50 crianças e adolescentes em vulnerabilidade, proporcionando alimentação e atividades lúdicas. Já o do Ibura disponibilizará 30 vagas. As situações mais críticas identificadas pelo Serviço de Abordagem (Seas) serão encaminhadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), a depender do perfil, para acompanhamento das famílias, viabilizando o acesso às políticas públicas de proteção e promoção social.
CASA DO PEQUENO FOLIÃO – Pelo terceiro ano, a Casa do Pequeno Folião acolherá, durante os dias de folia, os filhos de trabalhadores informais que atuam no Bairro do Recife durante o Carnaval. O espaço funcionará na Creche Municipal Nossa Senhora do Pilar e vai garantir acolhimento temporário para as crianças com idades entre 0 e 6 anos, desde a abertura do Carnaval (27) até a Quarta-feira de Cinzas (5). Além da dormida, os filhos dos trabalhadores farão todas as refeições no local e participarão de atividades lúdico-pedagógicas e de lazer.
As crianças serão acompanhadas por uma equipe diversa de profissionais das áreas da assistência social, educação e saúde. A Casa do Pequeno Folião foi uma iniciativa inédita lançada pela Prefeitura do Recife em 2023 para acolher até 50 crianças filhas dos trabalhadores informais que atuam no Carnaval do Recife.
