Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) criticou a falta de compromisso da gestão estadual com o futuro da educação no Estado. A preocupação vem após o pedido de demissão do secretário da pasta, Alexandre Schneider, que foi comunicada ontem pelo Poder Executivo. O gestor estava há apenas seis meses no comando da Secretaria de Educação, que também foi gerida por Ivaneide Dantas, mais uma secretária a deixar a gestão Raquel Lyra.
O parlamentar também frisou que o governo estadual precisa explicar o porquê, depois de tantos meses, não ter finalizado a licitação para compra de merenda da rede estadual. Ele destaca que no ano de 2024, em fevereiro, foram feitas dispensas de licitação para esta finalidade, que somou mais de R$ 142 milhões e, um ano depois, a situação continua a mesma.
Em 19 de outubro de 2023, no primeiro ano do governo Raquel Lyra, foi formalizado um processo administrativo interno (SEI) com o objetivo de contratar empresas por dispensa de licitação para o fornecimento de merendas escolares. O processo destaca que “Considerando a iminência de exaurimento de 13 (treze) contratos de alimentação escolar, que não admitem mais prorrogação e, ante à necessidade de abertura de novo procedimento visando a contratação emergencial para suprir 91unidades escolares da rede pública estadual de ensino, segue expediente para inclusão dos documentos necessários para compor a solicitação de abertura do processo (SEI n° 1400005288.000096/2023-32)”. Mesmo diante da proibição, o governo mais uma vez, publicou, no último dia 07 de janeiro, aviso de cotação para dispensa de licitação por meio do Diário Oficial, mesmo tendo mais de um ano para proceder com o processo legal.
“A saída do secretário Alexandre Schneider precisa ser melhor explicada. Faltando menos de um mês para o início das aulas, a imprensa revela um novo episódio do desastre que é a gestão atual: a ausência de licitação para merenda de 135 escolas leva o governo a contratar, via dispensa de licitação, um item fundamental dos nossos estudantes, que é a alimentação”, destacou o líder da oposição.
Diogo reforça que é preciso zelar pelo futuro dos jovens e o legado deixado pelo PSB nesta área. “Pernambuco chegou a ter a melhor educação do país e isso foi fruto de muito trabalho dos governos do PSB. Hoje vemos cenas lamentáveis como esta, uma gestão que não tem compromisso com o futuro da nossa gente, que deixou o Ganhe o Mundo paralisado por mais de um ano, que entregou refeições com larvas, que já exonerou dois gestores da pasta em dois anos. É preciso fazer uma arrumação nesta casa, pois não dá mais pra contar nos dedos das duas mãos o número secretários que abandonaram este barco”, afirmou Diogo.
Além das mudanças na Educação, já deixaram o governo gestores das pastas de Cultura, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Mulher, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Agricultura, Mobilidade e Infraestrutura, Turismo, Assessoria Especial da Governadora.
Abaixo, segue lista dos contratos feitos por dispensa de licitação em 2024:
Nº 20/2024 – RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDAVEIS LTDA – CNPJ 35.521.657/0001-89 – R$ 16.239.012,00
Nº 21/2024 – RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 11.164.874/0001-09 – R$ 14.457.100,00
Nº 22/2024 – J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – CNPJ 05.109.741/0001-29 – R$ 26.371.932,0
Nº 23/2024 – J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – 05.109.741/0001-29 – R$ 32.553.922,00
Nº 24/2024 – LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO LTDA – CNPJ 00.241.402/0001-88 – R$ 22.245.548,00
Nº 25/2024 – GENIBSON PINTO DE SANTANA – CNPJ 04.257.290/0001-04 – R$ 30.777.800,00
TOTAL: R$ 142.645.314,00
