A proposta, de autoria da atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, foi apresentada durante seu mandato como deputada federal por Pernambuco 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 7133, de 2017, que cria o Dia Nacional do Maracatu, a ser comemorado anualmente em 1º de agosto. A proposta, de autoria da atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, foi apresentada quando ela era deputada federal por Pernambuco.
A data, que já era celebrada em Pernambuco desde 1997, homenageia o nascimento do mestre Luís de França, que comandou o tradicional Maracatu Leão Coroado por 40 anos. O grupo, fundado em 1863, é o mais antigo maracatu em atividade ininterrupta no Brasil.
A iniciativa visa não apenas homenagear essa importante manifestação da cultura popular brasileira – reconhecendo seu papel como parte da identidade cultural e histórica do país -, como também busca fortalecer e preservar a tradição do maracatu, que é Patrimônio Cultural do Brasil.
Durante o evento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula avaliou que a nova lei deve impulsionar a divulgação do maracatu por todo o país. “O dia de hoje muda definitivamente a compreensão e a visão que a gente tem dessa arte do nosso povo. Significa que o Estado tem que assumir a responsabilidade de fazer com que o maracatu chegue onde nunca chegou e seja visto por quem nunca viu, que seja divulgado na dimensão da lei feita pela companheira Luciana”, disse, defendendo que o Dia do Maracatu seja celebrado com uma grande festa de caráter nacional.
A ministra Luciana Santos contou que o projeto de lei partiu de uma sugestão do movimento de cultura popular. “Quando falamos de maracatu, falamos de ritmo musical, de percussão, de dança, vestimenta, de sincretismo religioso, de expressão popular, falamos da nossa história. A instituição de uma data nacional nos ajuda a dar visibilidade e fortalecer o maracatu e o trabalho de nossos fazedores de cultura, guardiões e construtores de nossa identidade”, afirmou a ministra, que ressaltou a pertinência da sanção no mês da Consciência Negra.
Relator do projeto no Senado, o senador Humberto Costa agradeceu ao Congresso pela aprovação da lei. A cerimônia foi animada pela apresentação de grupos de maracatu, inclusive vindos de Pernambuco, comandados por Maciel Salustiano. “Trabalhar com cultura é uma luta diária. E esta aqui é uma vitória de todos os maracatuzeiros, todas as maracatuzeiras, de todos os que bordam, costuram, dançam e tocam”, expressou o mestre de maracatu.
