O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 2336/2024, que propõe a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca e Demais Desordens Relacionadas ao Glúten (DRGS) em Pernambuco. A medida visa garantir que pessoas com essas condições recebam reconhecimento oficial, facilitando o acesso a serviços de alimentação adequados em estabelecimentos públicos e privados.
Duque destacou a dificuldade dos celíacos receberem o atendimento apropriado em restaurantes, bares, hotéis e similares. “A proposta garante que, por exemplo, pacientes internados e acompanhantes em hospitais recebam refeições adequadas durante o período de internação”, explicou. Para obter a carteira, o interessado deverá apresentar documentos como um relatório médico confirmando o diagnóstico, além de seus dados pessoais e comprovante de residência. A identificação será emitida pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs).
O parlamentar destacou ainda que a Doença Celíaca é uma condição autoimune que afeta milhares de pernambucanos e pode gerar complicações graves à saúde, como anemia, osteoporose e até câncer, caso não seja cuidada. “A iniciativa vai permitir ainda a realização de um censo estadual facilitando a implantação de políticas públicas de inclusão social”, explicou Duque.
A proposta também visa melhorar a conscientização sobre a doença, além de garantir que as pessoas afetadas por ela possam ter uma vida mais digna, sem os riscos de ingestão de alimentos com glúten em situações do cotidiano.
O PLO 2336/2024 foi dado em 11 de novembro deste ano e ainda vai ser analisados pelas comissões de trabalho antes de seguir para votação.
