Buscando assegurar maior qualidade aos serviços oferecidos em parques urbanos da cidade, mantendo a gratuidade no acesso a esses espaços, a Prefeitura do Recife garantiu R$ 413 milhões em investimentos privados em quatro equipamentos municipais pelos próximos 30 anos. A sessão pública ocorreu na sede da B3, em São Paulo, nesta sexta-feira (5). O consórcio Parques do Brasil arrematou os dois blocos do leilão, que envolveu os seguintes parques: bloco A, com os parques Jaqueira (Jaqueira), Santana (Santana) e Apipucos (Apipucos), enquanto o bloco B compreendeu o Parque Dona Lindu (Lindu). O conjunto dos espaços totaliza uma área de 172,6 mil metros quadrados, com previsão de criação de mais de 120 empregos diretos.
Com isso, o consórcio vencedor realizará uma série de intervenções nos quatro parques, como reforma e manutenção de teatro, galeria e quiosques e depósitos dos vendedores ambulantes, melhorias nas pistas de cooper e ciclovia, requalificação de banheiros, instalação de bebedouros, bancos e lixeiras, a obtenção de certificação ambiental, dentre outras iniciativas. A previsão é que esses investimentos ocorram no prazo de dois a seis anos, a partir do início do contrato.
O consórcio Parques do Brasil – formado pelas empresas Aqui é Brasil Parques LTDA, BG Promoções e Eventos Musicais LTDA EPP e R N B Rodrigues Turismo – apresentou uma oferta de R$ 198.306,75 para o bloco A e de R$ 140.599,91 para o bloco B, ambos com mesmo percentual de ágio, de 30%. Com o contrato firmado, projeta-se que a futura concessionária proverá investimentos que totalizam mais de R$ 279 milhões para o bloco A, sendo R$ 35,8 milhões em CAPEX e R$ 243,2 milhões em OPEX durante o período de contrato. Já para o bloco B, espera-se que a futura concessionária promova investimentos que totalizam mais de R$ 134,4 milhões para o Bloco B, sendo R$ 13,8 milhões em CAPEX e R$ 120,5 milhões em OPEX durante o período de contrato.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD), através da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que identificaram as atuais potencialidades e possibilidades de aprimoramento das infraestruturas e equipamentos situados nos mencionados Parques.
Com a concessão, a gestão dos quatro parques urbanos deverá impulsionar novos investimentos em benefício da população, além de gerar efeitos multiplicadores positivos para a economia local. O acesso a esses espaços permanecerá gratuito, conforme previsto na Lei Municipal nº 18.824/21.
“A concessão de quatro parques urbanos representa um marco na história do Recife e um salto de qualidade nos serviços prestados à população. É importante ressaltar que em todos eles o acesso continuará totalmente gratuito, previsto inclusive em lei, garantindo a democratização desses espaços para o convívio social, a prática esportiva e a contemplação do meio ambiente. A Prefeitura do Recife fiscalizará as empresas concessionárias, cobrando a oferta de serviços à altura do que já oferecemos à população. Por outro lado, os recursos que até então a gestão municipal emprega na manutenção e conservação desses espaços deverão ser empregados em novos investimentos para a cidade, como o reforço na infraestrutura e construção de novas creches, por exemplo”, explica o secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Felipe Matos.
“A concessão dos quatro parques urbanos do Recife busca assegurar a conservação e a revitalização desses espaços públicos, gerando empregos e promovendo desenvolvimento sustentável. Serão investidos cerca de R$ 49 milhões em melhorias na infraestrutura de lazer e instalações em diversas áreas, além de aproximadamente investimentos em operação e gestão dos parques ao longo da vigência do contrato”, destaca o diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional do BNDES, Nelson Barbosa.
RECIFE PARCERIAS – Instituído em 2021, o programa Recife Parcerias tem o objetivo de viabilizar investimentos em equipamentos públicos de forma ágil, melhorar a prestação de serviços públicos para a população e, paralelamente, desonerar os cofres municipais para que sejam alocados em investimentos públicos na cidade.
Atualmente, o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) abrange uma carteira com oito projetos nos setores de infraestrutura urbana, infraestrutura social e sustentabilidade, com o potencial de viabilizar aproximadamente R$18 bilhões em benefícios para o município, via os instrumentos de concessão e Parceria Público-Privada.
SOBRE A B3 – A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.
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