A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou nesta terça-feira (28/5) uma indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Saúde a criação de um cadastro de psicólogos e psiquiatras para atendimento voluntário por teleconsulta às pessoas em situação de urgência ou emergência ocasionada por desastres, como o que atinge o Rio Grande do Sul.
A ação foi motivada pelo aumento dos casos de distúrbios, como transtorno de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade, provocados pela devastação e incertezas trazidas pelas enchentes. “Precisamos agir com rapidez para tratar tanto os impactos imediatos como para estabelecer estratégias de longo prazo para a recuperação dessas pessoas abaladas por tantas perdas. Muita gente perdeu suas casas, perdeu suas fontes de renda e perdeu até mesmo entes queridos. Queremos garantir que, seja no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do País que venha a ser afetada por fenômenos semelhantes, as pessoas possam ter acesso a cuidados de saúde mental”, enfatiza a parlamentar.
O anúncio da medida ocorreu durante o evento Desafios e Caminhos para a Saúde Mental no Brasil, do qual Maria Arraes participou na tarde de hoje no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a convite da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (Abrata). O evento reuniu representantes dos setores público e privado, instituições de saúde, associação de pacientes, classe médica e membros da sociedade civil para discutir ações políticas de melhoria ao acesso à atenção primária em saúde mental.
Na ocasião, a deputada falou sobre os avanços na legislação brasileira, incluindo a sanção da Lei 14.831/2024, de sua autoria, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
O novo marco legal, que incentiva as empresas a adotarem medidas concretas para promover o bem-estar das suas trabalhadoras e trabalhadores, aguarda regulamentação do governo federal. Cabe ao Poder Executivo formar a comissão certificadora e definir critérios específicos para a aplicação prática da legislação, incluindo procedimentos para a concessão, a revisão e a renovação do Certificado, conforme os processos devidos de monitoramento e avaliação.
“O investimento em saúde mental traz ganhos para toda a sociedade. As trabalhadoras e os trabalhadores ganham com um ambiente de trabalho acolhedor e menos estressante, onde o bem-estar é prioritário e onde as pessoas que precisarem encontram suporte. As empresas garantem funcionários mais engajados, aumento da produtividade e redução de custos com afastamentos e tratamentos médicos. Ganha também o governo, com a diminuição da sobrecarga no INSS e nos serviços de saúde pública”, ressalta Maria Arraes.
