Muitos jovens e adolescentes ingressam no sistema socioeducativo sem sua documentação civil completa e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) trabalha continuamente para reverter essa realidade, ao ponto de atingir o marco histórico de 100% dos socioeducandos com posse do seu Registro Geral.
A marca foi alcançada na última quinta-feira (23), quando 79 socioeducandos de doze unidades socioeducativas do estado tiveram sua documentação emitida após uma ação realizada pelo Eixo Cidadania da Funase, em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS) por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista.
Até fevereiro deste ano, o número de socioeducandos que possuíam RG era de 83,23%. Com essa última ação, todos os 494 jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Pernambuco agora possuem seu RG em mãos.
“Nós, enquanto Funase, devemos garantir a cultura, educação, saúde, profissionalização e lazer dos socioeducandos e nada disso é possível sem que eles tenham pleno acesso à cidadania e aos direitos civis. Organizar ações para a retirada de documentação civil dos jovens mostra e projeta que eles podem se incluir na vida em sociedade como cidadãos na mente e no papel”, aponta a presidente da Funase, Raissa Braga.
Já para o jovem E.F., de 17 anos, que cumpre medida socioeducativa de semiliberdade em Caruaru e que participou da ação de quinta-feira, explica que “o RG é importante porque para conseguir um trabalho ou tirar qualquer outro documento a gente precisa dele. Vir aqui tirar o RG foi um incentivo muito bom para a gente”.
O Eixo Cidadania da Funase opera na realização de parcerias para construção de acordos de cooperação técnica com instituições de ensino e para emissão de documentação civil dos adolescentes como certidão de nascimento e título eleitoral, alistamento militar, carteira de trabalho, CPF, entre outros. O coordenador do Eixo, Diogo Marques, explica que “o Eixo Cidadania tem essa missão institucional de congregar esforços e ampliar comunicação com demais órgãos para que a cidadania se manifeste através da documentação civil”.
