Com o tema: “Tabagismo e Cigarros Eletrônicos em Pernambuco: Uma discussão sobre as doenças pulmonares e saúde pública”, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (22/05), às 11h15, no Plenarinho I da Alepe, uma Audiência Pública para discutir sobre doenças pulmonares e saúde pública a partir dos impactos causados pelo uso do Tabaco e Cigarros Eletrônicos.
O dia 31 de maio é conhecido como dia mundial sem tabaco, sendo uma forma para aumentar a conscientização sobre os perigos do tabagismo e promover a adoção de estilos de vida saudáveis, destacando assim os esforços globais para reduzir o consumo de tabaco e seus impactos devastadores na saúde pública.
A facilidade no acesso a esses produtos por crianças e adolescentes é uma preocupação legítima, sendo estabelecidas estratégias eficazes de prevenção e regulamentação. Neste sentido, o Projeto de Lei Ordinária 1.610/2024 do Deputado Adalto Santos, estabelece penalidades pecuniárias à pessoa física ou jurídica que disponibilizar cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar (def), cigarros eletrônicos ou dispositivos similares, e seus acessórios para crianças ou adolescentes, mesmo que de forma gratuita, no âmbito do estado de Pernambuco. Essa proposta visa desencorajar a oferta desses produtos para menores de idade, reconhecendo os sérios riscos à saúde associados ao tabagismo e ao uso de cigarros eletrônicos, especialmente durante a fase de desenvolvimento, isto é, na infância e adolescência.
Somente no ano de 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado.
A Audiência Pública será presidida pelo Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Saúde da Alepe, Adalto Santos e terá a participação de diversas autoridades da área de saúde como: Dr. Leandro Lima – Diretor geral de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco; Dra. Oilda Maria – Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Dra. Helena Capela – Promotora e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco; Dr. João Augusto Queiroga – Presidente da Sociedade Pernambucana de Pneumologia e Tisiologia; Dra. Liziane Ferreira – Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Dr. Mário Moreira – Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD).
