O Projeto de Lei 5696/2023, que trata do acesso à água potável em escolas de todo o Brasil, foi aprovado, nesta terça-feira (9), no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do Gabinete Compartilhado busca garantir a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar, a fim de beneficiar 1,2 milhão de alunos, que frequentam as mais de sete mil instituições sem acesso à água no país.
O deputado federal Pedro Campos é um dos autores do projeto e comemorou a aprovação da matéria. “A educação brasileira tem sede e é inadmissível que 1,2 milhão de jovens no Brasil estudem sem acesso ao mínimo de dignidade, que é poder ir a um banheiro e poder lavar as suas mãos com água potável”, afirmou o pernambucano.
Pedro comemorou a aprovação da emenda de sua autoria, acatada no texto final para que os recursos financeiros previstos no projeto sejam usados também em situações de caráter emergencial, como a Operação Carro-Pipa. “É importante reforçar programas com o mesmo objetivo, mesmo que de caráter temporário, para viabilizar o abastecimento de água por carros-pipa, cisternas, sistema de captação de água da chuva e perfuração de poços, para garantir água de qualidade nas torneiras das escolas”, pontuou.
Além de prever a garantia de acesso à água tratada e potável em todas as escolas públicas do país, a proposta visa promover ações e assegurar a execução de infraestrutura de saneamento básico, inclusive ao priorizar a destinação de recursos públicos nas infraestruturas adequadas para o pleno funcionamento das instituições de ensino.
“O dado revelado pelo Censo Escolar é alarmante. Por isso, a aprovação do nosso projeto é uma vitória e representa um passo muito importante na caminhada para garantir a universalização do acesso à água na rede pública, o que é uma questão básica para pensarmos em um país melhor”, comemorou a autora do projeto, a deputada Duda Salabert.
“O Amazonas tem a maior bacia hidrográfica do planeta, mas isso não é o suficiente para termos distribuição de água igual para todos. Manaus, a capital do estado, está entre as piores no ranking de saneamento básico. O projeto é uma forma de fazer com que os gestores municipais ofereçam um pouco de dignidade para as crianças da nossa região”, aponta Amom Mandel.
A matéria segue para o Senado Federal, onde contará com apoio do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). “É um excelente projeto do nosso gabinete compartilhado. Ter água potável nas escolas é garantir a hidratação adequada dos alunos, contribuir para o aprendizado e a saúde, além prevenir doenças. O projeto atende uma necessidade básica e promove educação de qualidade e bem-estar. Vamos trabalhar por uma célere tramitação no Senado Federal”, reforça Vieira.
O gabinete compartilhado é formado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).
