Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado internacionalmente o Dia da Mulher, uma ocasião dedicada à luta pelos direitos do público feminino em busca de mais igualdade e respeito. Em Petrolina, essa data também passará a ser lembrada por mais uma conquista. O prefeito Simão Durando anunciou um projeto de lei para combater o assédio às mulheres em bares e restaurantes da cidade.
O projeto de lei, enviado para aprovação na Câmara de Vereadores, determina que todos os locais de consumo de alimentos e bebidas de Petrolina, como bares, restaurantes, casas noturnas e pizzarias, deverão criar protocolos para lidar com casos de assédio e risco de violência de gênero. Os estabelecimentos devem fixar cartazes nos banheiros femininos para que toda mulher em situação de perigo solicite ajuda, através de uma senha, sem colocar sua segurança em risco. Os responsáveis pelos empreendimentos deverão orientar os funcionários a lidar com a ocorrência e prestar auxílio às vítimas. Por fim, a equipe do estabelecimento irá acionar a Patrulha da Mulher ou a Polícia Militar para acolher a vítima e tomar as medidas de segurança.
De acordo com o prefeito Simão, o projeto vem para fortalecer a luta das mulheres no combate à violência e incentivar a denúncia de forma segura, ampliando o auxílio adequado à mulher que se sinta em situação de risco. O instrumento jurídico ainda prevê ações de comunicação para divulgar a nova lei e conscientizar a população sobre o protocolo de segurança nos bares e restaurantes.
“Nosso objetivo é o combate e prevenção à violência e ao abuso contra mulheres nesses estabelecimentos, além de promover uma rede de proteção nos casos de agressão ou violação dos direitos. Essa iniciativa vem para identificar, prevenir e enfrentar esse problema. A violência contra a mulher deve ser combatida todos os dias, por meio de todas as iniciativas possíveis e a sociedade deve estar unida por isso. Essa luta é necessária, urgente e diária”, destacou Simão.
Ações
Desde 2017, a prefeitura vem fortalecendo a luta com diversas políticas voltadas às mulher. Entre elas, está a Patrulha da Mulher, que completa 5 anos neste mês. Petrolina foi a primeira cidade do sertão a implantar esse serviço. O município conta ainda com a Secretaria da Mulher que realiza inúmeros serviços voltados para o público feminino. Na saúde, a gestão municipal abriu o Centro de Parto Normal, voltado para o atendimento humanizado e o Centro de Referência da Mulher, oferecendo todos os serviços de prevenção de doenças e promoção à saúde. Na educação, o município tem investido em creches públicas, uma política estratégica para às mães, que precisam trabalhar, estudar, deixem suas crianças em segurança e com uma educação de qualidade.
Foto: Erlan Alexandre
