Em referência ao Dia do Consumidor, que será celebrado nesta sexta-feira (15), o advogado e especialista em Direito do Consumidor Rafael Arruda ressalta a importância da conscientização dos consumidores sobre seus direitos e a necessidade de estarem bem informados para fazê-los valer. Especialmente em transações comerciais, com o crescente uso das compras online e serviços prestados nesse formato.
Arruda, que desempenhou um papel significativo no fortalecimento do Procon de Jaboatão dos Guararapes, implementou uma série de medidas para ampliar o alcance do órgão, incluindo a criação de postos em diversos bairros da cidade, como Cavaleiro, Curado II, Curado IV, Jaboatão Centro, Muribeca e Piedade. Adicionalmente, foram promovidas atividades de atendimento em locais estratégicos, como o Shopping Guararapes, em Piedade, e a Estação do Metrô de Prazeres, durante períodos de maior movimento de consumidores nos centros comerciais.
Um dos marcos durante o período que atuou no órgão, foi a introdução do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, uma ferramenta que lista as queixas comprovadas, evidenciando casos em que os consumidores foram prejudicados por empresas.
Com vasta experiência na área, Rafael Arruda destaca orientações valiosas para os consumidores que buscam garantir uma experiência de compra segura e satisfatória. Destaca-se a importância de verificar a reputação do vendedor ou plataforma de vendas por meio de avaliações e comentários de outros consumidores. Além disso, ressalta a necessidade de manter registros detalhados de todas as transações realizadas, incluindo comprovantes de pagamento, registros de conversas com o vendedor e confirmações de compra. Esses documentos podem ser importantes em casos de disputas ou problemas com a compra.
Arruda também destaca o direito dos consumidores de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem a obrigação de justificar a decisão, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Esse direito, conhecido como direito de arrependimento, é particularmente relevante para compras online, onde os consumidores não têm a oportunidade de avaliar pessoalmente o produto antes da compra.
