Parlamentar vai analisar a proposta nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação
Representante do Polo de Confecções do Agreste por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi designado relator do Projeto de Lei 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco – PE Produz Polo de Confecções. Diogo vai relatar a matéria nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, que são os dois principais colegiados que garantem a tramitação dos projetos.
A iniciativa tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.
“Como defensor do fortalecimento do Polo de Confecções, temos uma importante missão de contribuir com este projeto, analisando sua constitucionalidade e formas de aperfeiçoar a matéria. Sem dúvidas, vai ser uma iniciativa que vai ser positiva para nossa região, fortalecendo nossa economia e valorizando a mão de obra local, que hoje já é referência nacional”, afirmou Diogo Moraes.
O deputado reúne uma série de conquistas históricas em prol do desenvolvimento do Polo de Confecções, como a duplicação da PE-160, o Calçadão Miguel Arraes, a redução de carga tributária, a Operação Têxtil, entre várias articulações realizadas para garantir o crescimento da região.
Foto: Allan Torres
