A proposta, aprovada na Comissão de Trabalho, inclui os empreendimentos de economia
solidária entre os que podem ser financiados com recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador.
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta
quarta-feira (20), o Projeto de Lei no 3008/2020, que promete impulsionar a economia solidária
no país. A proposta foi relatada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE) e inclui os
empreendimentos de economia solidária entre os que podem ser financiados com recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Carlos Veras reforçou que o PL é fundamental para proporcionar um ambiente mais favorável
para o desenvolvimento da economia solidária, pois permite que o setor receba mais recursos
e, consequentemente, cresça de forma sustentável. “A economia solidária, que se baseia na
cooperação, autogestão e solidariedade, tem se mostrado uma alternativa viável e inclusiva
para enfrentar desafios econômicos e sociais”, declarou.
O relator ainda destacou a importância do projeto para a promoção da justiça social e o
combate à desigualdade. “A economia solidária representa uma alternativa concreta para
construirmos uma sociedade mais justa e democrática”, complementou Veras.
O PL 3008, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado pelo Senado Federal e agora
tramita na Câmara dos Deputados. Antes de ser enviado à sanção, o texto segue para as
comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem
necessidade de apreciação pelo Plenário. O relator afirmou, ainda, que vai atuar para que o
projeto seja recebido de forma positiva e assim contribuir efetivamente para o fortalecimento e
a expansão da economia solidária no Brasil.
