A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE inicia, nesta quinta-feira (22), uma série de escutas públicas para o planejamento e implantação, no Estado, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os encontros, abertos à participação de toda comunidade cultural e da sociedade civil, acontecem em formato online e setorial, nos dias 22 a 23 de fevereiro e 04, 05 e 07 de março (Link para page do Portal com todos os Links), e de modo presencial, do dia 26 de fevereiro a 1º. de março, contemplando todas as macrorregiões: Agreste, Sertão, Zona da Mata e Região Metropolitana.
A “Escuta Pública” junto à sociedade civil integra uma das etapas preliminares e obrigatórias para a implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, uma vez que tem o objetivo de conhecer e identificar as especificidades locais e os anseios da comunidade cultural para uma melhor definição das modalidades dos editais, categorias, valores, além de alcançar outras informações essenciais à execução de toda a política pública e para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR.
“O propósito das escutas é integrar as demandas e proposições da população no processo de formulação de diretrizes. Nesse contexto, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente as decisões relativas às políticas públicas de cultura, estimulando a participação e o controle social das políticas públicas e promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”, comentou Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco.
Com a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Governo Federal criou a maior e mais estruturante política pública da história voltada às necessidades atuais do setor. Plural e abrangente, deixou de ser um recurso emergencial e passou a ter caráter de despesa obrigatória, não podendo sofrer qualquer corte ou contingenciamento, assim como as despesas com educação e saúde. Até 2027, serão repassados, pelo MinC, R$15 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, significando um valor anual inédito pro setor de R$3 bilhões.
Confira as datas e horários da Escutas Culturais online e presenciais:
ESCUTA CULTURAL ONLINE
Gestão Pública – Gestores Municipais de Cultura – 22/02 – 10h
Cultura e Diversidade – Expressões Periféricas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIPNA+ – 23/02 – 15h
Patrimônio e Memória – Arquivos, Museus, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio – 04/03 – 14h
Expressões Culturais – Cultura dos povos Ribeirinhos, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Popular de Matriz Indígena, Cultura Popular de Matriz Africana, Gastronomia, Literatura, Moda – 05/03 – 10h
Comunicação, Cultura Digital e Mídias – Audiovisual, Fotografia, Design, Artes Digitais e Cultura Digital – 05/03 – 14h
Artes – Teatro e Ópera, Música, Artesanato, Circo, Dança, Artes Visuais, Técnicos de Arte e Cultura, Produtores Culturais – 07/03 – 14h
ESCUTAS PRESENCIAIS
Agreste – Limoeiro – Instituto Padre Luis Cechin – R. Professor Rivadávia Bernardes de Paula, 155, Bairro José Fernandes Salsa – 26/02 – 14h
Sertão do Pajeú/Moxotó/Itaparica – Petrolândia – Escola Municipal Simões de Lima – Quadra 11, R. Rui Barbosa, s/n – 27/02 – 14h
Sertão do São Francisco/Central/Araripe – Santa Maria da Boa Vista – 28/02 – 10h
Zona da Mata Norte – Vicência – Espaço Diodox – R. Arthur Estelita (por trás da Matriz de Santa Ana) – 27/02 – 14h
Zona da Mata Sul – São José da Coroa Grande – Espaço Tropical Recepção e Eventos – R. Sítio Cunha, 108 – 29/02 – 14h
Região Metropolitana do Recife – Igarassu – CTEN – Complexo de Empreendedorismo e Negócios – Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 220, BR 101 – 01/03 – 14h
