Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta que há necessidade de redução drástica do uso de plástico para enfrentar a crise global de poluição nos oceanos. Se nada for feito, a estimativa é de que haverá mais plástico do que peixes no oceano até 2050. Para promover a redução e a potencial eliminação da circulação de plástico de uso único ou descartáveis, como canudos, talheres, pratos descartáveis e embalagens, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está implementando um projeto para aprimorar a circularidade no setor de alimentos e bebidas, primordialmente relacionados ao setor de turismo. Para o projeto, o MCTI captou US$ 9 milhões junto ao Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, em inglês).
“Esse é um tipo de plástico que tem viabilidade de ser potencialmente eliminado”, avalia Rothier Siqueira, analista de ciência e tecnologia da Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e Antártica do MCTI.
Segundo ele, esse tipo de plástico é utilizado em larga escala no segmento de turismo. “Se eles puderem evitar o uso, melhor. Mas se precisar usar, que se estabeleça um ciclo virtuoso de reciclagem”, complementa, em referência ao ao conceito dos quatro “Rs” da sustentabilidade: reduzir, reutilizar, reciclar e repensar.
A versão mais visível da contaminação dos oceanos são as ilhas no Pacífico formadas por detritos que atingiram o tamanho duas vezes maior do que o território da França. Nesses pontos localizados em águas internacionais, houve o surgimento de um ecossistema totalmente novo onde é possível a detecção de novas espécies de vida, como microrganismos, que são ainda desconhecidos.
Mas a preocupação pode ser muito maior com relação às partículas invisíveis. “Cerca de 80% do plástico no fundo do mar está na forma de micro e nano plásticos, e ainda não há tecnologia que realmente possa ser utilizada em escala para limpeza”, relata Rothier Siqueira.
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi de 13,7 milhões de toneladas em 2022, ou 64 quilos por pessoa no ano. A taxa estimada de reciclagem é de 24%.
Com apoio do GEF, o MCTI vai implementar projetos-pilotos em cidades litorâneas do país onde o turismo é um dos principais pilares econômicos. Também serão levados em consideração a quantidade de resíduos plásticos gerados, a gestão dos resíduos sólidos e o envolvimento de entidades na reciclagem, além do impacto em comunidades tradicionais, como na atividade pesqueira. As localidades ainda estão sob avaliação.
Áreas de atuação
O projeto abrange estratégias para a circularidade do plástico, incentivo de governos e arcabouço regulatório, e escalonamento de tecnologias que possam eliminar o plástico do ambiente.
A circularidade do plástico no setor privado envolve os desafios de substituição de matérias-primas. “A matéria-prima para o plástico virgem ainda é mais barata do que a reciclada. Há questões mercadológicas”, explica o analista do MCTI.
Outro aspecto envolve a logística reversa para que todo plástico produzido seja reciclado. No Brasil, há algumas iniciativas de logística reversa para reciclagem de plástico, onde empresas se comprometem a recolher o plástico utilizado pelo consumidor final do produto, porém em uma escala bastante reduzida.
No campo regulatório, o objetivo é desenvolver mecanismos para incentivar os governos de todas as esferas a modificar as compras públicas por meio de legislação. Uma das premissas é incentivar que o ciclo de reciclagem torne o plástico atrativo para incentivar as cooperativas de reciclagem.
O MCTI também quer mapear as tecnologias existentes para combater o plástico no mar e que estejam em nível de maturidade tecnológica suficiente para serem implementadas em escala.
Com duração de 48 meses, o projeto prevê ampla participação de ministérios, como Turismo e Meio Ambiente, gestores públicos locais, iniciativa privada, entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e entidades que atuam na área de capacitação.