A Prefeitura do Recife está avançando na construção de mais 256 unidades habitacionais para a comunidade do Pilar, uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) situada no Bairro do Recife. O prefeito João Campos vistoriou as obras nesta terça-feira (30). Num investimento de R$ 33,2 milhões da gestão municipal, os trabalhos estão sob a responsabilidade da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), e inseridos no Recentro, programa de requalificação da área central da cidade. Os dois habitacionais estão sendo erguidos nas quadras 46 e 55, nas proximidades das ruas Bernardo Vieira de Melo, Ocidente e São Jorge. A previsão é que os edifícios fiquem prontos até dezembro deste ano.
“É importante ressaltar que as 128 unidades habitacionais que estão em construção são bancadas com recursos da Prefeitura do Recife e que no entorno temos vários serviços, como creche, escola, upinha e uma praça feita pela PCR. Tudo isso garante uma moradia digna e uma infraestrutura adequada para quem já mora aqui há muito tempo. Lembrando que essa obra, lá atrás, teve o maior achado arqueológico urbano do Brasil e contratamos especialistas da área para garantir que tudo fosse devidamente estudado, tratado e retirado. Só após a liberação da equipe arqueológica, começamos os trabalhos de obra civil, tendo todo o cuidado com a preservação da nossa história. Agora, a obra já está a todo vapor e em breve será entregue”, ressaltou o prefeito.
Com o Programa de Requalificação Urbanística e Inclusão Social que está sendo colocado em prática pela Prefeitura do Recife, a comunidade do Pilar já recebeu 192 unidades habitacionais, uma creche-escola, uma escola de tempo integral, uma Upinha e uma praça. “Os novos habitacionais se somam a esse amplo conjunto de intervenções para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da ZEIS”, afirma o presidente da URB, Luís Henrique Lira.
Como mencionado pelo prefeito, no local há diversos achados arqueológicos que foram resultados de pesquisas feitas desde 2015 pela Fundação Seridó, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e posteriormente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento. Foram contabilizados cerca de 40 mil fragmentos, descobriram alguns vestígios do Forte de São Jorge sob a Igreja do Pilar e algumas obras do século XVI, como a ocupação de casas e armazéns. O local também abriga vestígios de um cemitério.
“O objetivo desta obra é garantir segurança, conforto e dignidade para as pessoas. Com esse habitacional vamos garantir que as famílias morem em um lugar decente, com esgotamento sanitário e toda a infraestrutura adequada. Também seguimos com outros habitacionais em andamento, estamos em um ritmo muito bom e com isso a cidade fica cada vez mais bonita e confortável para todas e todos”, disse Marília Dantas, diretora presidente da Emlurb (Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife).
Na quadra 46, o conjunto habitacional terá quatro blocos com 32 unidades cada, totalizando 128 apartamentos (essa quadra está com as obras em andamento). Já na quadra 55, a construção será dividida em dois blocos de 32 unidades, um de 24 e outro com 40, num total de mais 128 moradias (essa quadra já está com as obras contratadas e deve iniciar a construção quando for concluído o serviço no achado arqueológico).
“Dentro da lógica que a PCR vem adotando, de revitalizar o centro da cidade, construir um habitacional de interesse social para uma população de baixa renda no coração do Centro é uma grande oportunidade de trazer pessoas para morar aqui e garantir moradia digna para quem já reside no entorno. Esse é um projeto inovador, de construção rápida, dentro de um local que precisa passar por uma revitalização e está recebendo atenção total por parte da Prefeitura do Recife para que isto aconteça”, explicou Ermes Costa, Secretário de Habitação.
Ambos os habitacionais terão área construída em torno de 6,1 mil m². O projeto prevê quatro tipos de apartamentos, variando entre 39,42 m² e 41,75 m² de área, com 2 quartos, sala de estar, cozinha, área de serviço e banheiro social. O lazer e a convivência dos moradores estão garantidos na praça já existente na Avenida Alfredo Lisboa.
MAIS MORADIAS – A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (23), o chamamento público para a seleção de empresas do ramo da construção civil para a construção dos habitacionais Aeronáutica I, Aeronáutica II, Caiara II e Caranguejo Tabaiares. Os quatro residenciais fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida FAR e somam um total de 912 moradias dignas destinadas a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos territórios dos empreendimentos.
Além disso, a gestão do prefeito João Campos fará a entrega de 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II no primeiro semestre deste ano. No fim de 2023, os conjuntos Encanta Moça I e II, com 600 apartamentos, e Sérgio Loreto, com 224, foram inaugurados.
A Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à Locação Social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.
Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade, oferecendo unidades habitacionais locadas acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
A gestão municipal tem, também, o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS), que vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
