O presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, apresentou o balanço de seu primeiro ano à frente do colegiado. “Tudo que foi levantado no seio da comissão foi debatido de maneira ampla, ouvindo todos os setores da sociedade envolvidos no assunto. Em um trabalho conjunto com todos os outros membros da comissão, garantimos que as matérias não acumulassem. Então encerramos o ano de maneira muito satisfatória, garantindo espaço para o debate e o funcionamento democrático não só dentro da comissão, mas também na relação do colegiado com a sociedade. Quero agradecer a todos os membros da comissão, que tiveram uma participação ativa e decisiva em todos os momentos ”, declarou. A CEC realizou este ano 15 reuniões ordinárias, tendo distribuído 613 proposições e discutido 228 projetos, sendo 227 aprovados e um rejeitado.
O colegiado, que tem ainda como membros titulares os deputados João Paulo, Kaio Maniçoba, Renato Antunes e Romero Albuquerque e como suplentes os deputados Izaias Regis, Pastor Cleiton Collins e William Brigido e as deputadas Dani Portela e Rosa Amorim, realizou oito audiências públicas e o Encontro Nacional sobre Violência na Escola. A reformulação do novo ensino médio; o Sistema Nacional de Cultura e Lei Paulo Gustavo; o Pronera e os desafios da Educação do Campo em Pernambuco; o Analfabetismo em Pernambuco; Políticas afirmativas para entrada e permanência na Universidade de Pernambuco e o Cinema São Luiz foram alguns dos temas discutidos. “Fizemos também uma longa audiência pública sobre o aumento do piso salarial dos professores e a não repercussão desse aumento na carreira dos docentes, com a participação do Sindicato dos Professores e da Secretaria de Educação”, lembrou Waldemar Borges.
O Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Educação e Cultura, e foi realizada ainda a apresentação do Relatório Anual de Indicadores – 2022, que faz parte da Lei de Responsabilidade Educacional, pela secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. A CEC fez ainda dois Pedidos de Informação ao Governo do Estado acerca dos investimentos na área da Cultura em Pernambuco (set/2023) e sobre o pagamento das bolsas de permanência dos estudantes da UPE (nov/2023).
