Acordo de cooperação, que deverá ser firmado em breve, envolverá a formalização de estratégia para elevar nível metodológico do setor e atender novas regras de transparência
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) planejam estabelecer um acordo de cooperação para desenvolver uma estratégia de longo prazo com o objetivo de aprimorar os dados do setor agropecuário do Inventário Nacional de emissões de gases de efeito estufa do Brasil. As equipes das duas instituições responsáveis pelo tema se reuniram na sexta-feira (08), no Pavilhão Brasil, durante a COP28, em Dubai.
“Para nós, a Embrapa é um parceiro estratégico”, afirmou o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes.
A ideia é desenvolver uma estratégia nacional para o aprimoramento continuado e permanente das estimativas de emissões de modo a avançar metodologicamente em níveis mais acurados e específicos para o país, avançando na caracterização dos sistemas, desde que atenda ao conjunto de regras internacionais.
A medida também deverá contribuir com a preparação do país para atender as regras da Estrutura Aprimorada de Transparência (ETF, na sigla em inglês). A partir de 2024, o Brasil vai iniciar a submissão dos Relatórios Bienais de Transparência (BTRs). O documento, que contempla informações sobre o inventário de emissões, prestará informações à comunidade internacional e passará por uma revisão de especialistas. Além disso, o BTR apresentará informações sobre o acompanhamento e o progresso da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) estabelecida voluntariamente pelo país.
De acordo com a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, a Embrapa já participa há muitos anos do inventário e colabora com os setores Agropecuária, Resíduos, Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas. “Como empresa pública de ciência, a Embrapa pode contribuir com dados, mas precisamos ter uma estratégia a longo prazo, porque cada vez mais os inventários terão um acompanhamento mais contínuo de dois em dois anos. Se não tivermos uma estratégia, não conseguiremos manter a qualidade dos dados e avançar nos indicadores exigidos pela ONU”, avaliou. “Vejo como muito oportuno estabelecer esse acordo de cooperação com o MCTI onde a Embrapa pode contribuir de modo mais próximo com o Inventário Nacional de gases de efeito estufa”, complementou a presidente.
Além do inventário nacional, o MCTI e a Embrapa trabalham em conjunto na plataforma AdaptaBrasil, que provê dados sobre risco climático para setores estratégicos e para todos os municípios brasileiros.
