A governadora Raquel Lyra encaminhou, na última segunda-feira (20), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que garante benefício financeiro para a aquisição de livros pelos servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes. A iniciativa, chamada de Bônus Livro, tem o objetivo de permitir a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco e valorizar os professores da rede estadual. Para o pagamento do Bônus, serão investidos anualmente cerca de R$ 33,9 milhões, considerando o quantitativo de professores e profissionais administrativos existentes na rede hoje – 36.757 servidores.
“Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a criação de ações que melhorem a qualidade do ensino público no Estado, fortalecendo um amplo programa de investimentos públicos, que é o Juntos Pela Educação. Além disso, o incentivo contribui para a formação de professores e servidores da educação, pois oferece uma atualização de conhecimento e uma formação contínua”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Segundo a proposta, o Bônus Livro terá valores de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para os demais servidores, que poderão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Bônus será concedido durante a realização de feira de livro no Estado, organizada ou apoiada pela Secretaria de Educação e Esportes.
Terão direito ao Bônus os servidores efetivos e contratados por tempo determinado que estejam em exercício de suas funções um mês antes da realização da feira de livro. O Bônus Livro não será incorporado à remuneração do servidor.
