Após a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes ter divulgado, na tarde desta terça-feira (7), uma nota em que tentou refutar os dados apresentados pelo ex-prefeito Elias Gomes (PT) com relação à falta de investimentos no setor de prevenção a desastres naturais, principalmente com relação a não execução de obras de contenção de encostas no bairro de Cavaleiro, o ex-gestor ressaltou a atual administração foi diretamente responsabilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter executado as medidas previstas para o setor de Defesa Civil em um convênio firmado com a União, no valor de mais de R$ 50 milhões.
Ao deixar a gestão municipal em dezembro de 2016, o ex-prefeito Elias Gomes garantiu os recursos junto ao Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, por uma decisão política que, entre outras coisas, resultou na extinção da antiga Secretaria Executiva de Defesa Civil, as gestões do ex-prefeito Anderson Ferreira (PL) e do prefeito Mano Medeiros (PL) optaram por não dar continuidade aos projetos e às obras em curso.
Ao lembrar da tragédia ocorrida em 2021 na localidade Jardim Monte Verde, quando mais de 130 pessoas perderam a vida, tendo outras milhares de famílias ficado desabrigadas após o deslizamento de barreiras, Elias observa que a atual gestão tenta “jogar com as palavras” por meio de uma “nota precária e que atesta o oportunismo de um setor de comunicação ineficiente”.
“Estamos assistindo, mais uma vez, a tentativa do governo atual de se esquivar de suas responsabilidades. Entregamos a gestão no final de 2016 com as obras de encostas – frutos desse convênio – iniciadas e com projeto e recursos garantidos para serem continuadas. Ocorre que o prefeito à época, Anderson Ferreira, principal aliado do atual, Mano Medeiros, ignorou esse convênio, como também todas as obras que deixamos em andamento. E o resultado foi essa tragédia”, detalhou Elias.
Segundo o parecer do Tribunal de Contas da União, em 2018, a gestão de Anderson Ferreira, que contava com Mano Medeiros como secretário de Infraestrutura, tinha executado um total de apenas 25% das obras do convênio, o que, de acordo com o órgão de controle, seria um percentual muito baixo. Ainda segundo o laudo, caso a obra tivesse sido executada com a agilidade necessária, teria sido evitada a tragédia em Jardim Monte Verde.
Além disso, o relatório também aponta que o processo licitatório das empresas se encerrou em dezembro de 2022, 10 anos após a celebração do convênio e seis anos após o início das gestões Anderson Ferreira e Mano Medeiros, e sem previsão orçamentária para execução, o que, segundo o TCU, é algo considerado grave.
“O próprio Tribunal de Contas da União deixa claro que a morosidade dessa atual gestão foi a culpada pela não execução do convênio. Fizemos a nossa parte. Elaboramos projetos e garantimos recursos por entendermos ser fundamental executar essas obras, mas, infelizmente, a falta de competência dessa gestão fez a cidade perder investimentos e, principalmente, não poder contar com uma obra que poderia ter evitado de perdermos irmãos e irmãs numa das maiores tragédias da história de nossa cidade”, lamentou o ex-prefeito.
“É preciso ter responsabilidade, assumir os erros e, acima de tudo, buscar soluções. Mas ao contrário disso, a gestão Mano Medeiros/Ferreira prefere criar dados, ignorar pareceres técnicos de órgãos de controle e continuar ludibriando a população com falácias, contratando empresas sem orçamento e se mantendo sem ação diante de tantos problemas”, concluiu Elias Gomes.
