Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada – A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, na última quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até este dia 30 de novembro.Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.
Sem crise – O prefeito Irlando Parabólica, da pequena cidade de Santa Cruz da Baixa, no Sertão do Pajeú, com uma população de pouco mais de 11 mil habitantes, não deve passar neste momento o que seus colegas estão passando, diante das lamentações dos gestores com a queda dos repasses. O gestor anunciou a programação da 26ª Festa da Rapadura, que será realizada entre os dias 07 e 10 de dezembro. Confira algumas das atrações, Matheus Fernandes, Solange Almeida, Vicente Nery, Alcimar Monteiro, Fábio Diniz, entre outros. Segundo um empresário do ramo artístico aqui no Pajeú, em conversa com este blogueiro, afirmou que o município com esta grade, não gasta menos de R$ 400 mil com toda infraestrutura do evento.
Abertura – O Governo Municipal de Serra Talhada, estará realizando no próximo dia 10 de dezembro, a abertura do Natal na capital do xaxado. “Temos um encontro marcado na Praça Sérgio Magalhães, para mais uma noite em que tudo se transforma em um cenário encantado, iluminado e cheio de alegria”, disse a prefeita Márcia Conrado.
Domingo – A Prefeitura de Custódia, estará realizando no próximo domingo (03), o acendimento das luzes natalinas e a chegada do Papai Noel. O Natal Luz será a partir das 20:30 horas na Praça Pe.Leão.
Reunião – O CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, promove nesta segunda-feira (27), na sede da entidade em Afogados da Ingazeira, a partir das 9 horas, juntamente com membros da Caixa EconômicaFederal, uma reunião com os municípios que foram contemplados com o Projeto de Iluminação Publica. Segundo o Presidente Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, deverão está presentes dos prefeitos dos seguintes municípios: Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Triunfo, Brejinho, Betânia e Sertânia.
Agenda – A governadora Raquel Lyra, estará apresentando às 10 horas desta segunda-feira (27), o Plano de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, o Juntos Pela Segurança. Oevento será na Arena de Pernambuco (Avenida Deus é Fiel, 1 – Penedo, São Lourenço da Mata)
Pré-candidato – O jovem Lino FIlho (foto), filho do ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais, é um dos pré-candidato a vereador nas eleições de 2024, na cidade mãe do Pajeú. Nos bastidores, Lino Filho, desponta como um dos prováveis eleito no pleito do próximo ano.
Você sabia – Que o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, terá nesta segunda-feira (27), na Superintendencia do Banco do Nordeste em Recife, um encontro com o Presidente Paulo Câmara.
Panfletagem – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira durante a feira livre da cidade, ação de panfletagem com orientações sobre o câncer de próstata e importância da realização do exame.
Perguntar não ofende – O vereador de Afogados da Ingazeira, Toinho da Ponte, vai concorrer a eleição em 2024?
